DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM GOIÁS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM MATO
GROSSO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Processo nº 25746.924000/2023-17. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Mato Grosso -
CVPAF-MT/CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0021-65). DONATÁRIA: Município
de Cáceres (CNPJ 03.214.145/0001-83). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo
de Doação nº 1/2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto nº
9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e
Instrução Normativa nº 03, de 15 maio de 2008. VALOR: R$ 7.825,33 (sete mil oitocentos
e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Paula Beatriz Martins Barbosa, Coordenadora Estadual CVPAF-MT; e, Antonia
Eliene Liberato Dias, Prefeita Municipal de Cáceres.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
Processo nº 25746.924000/2023-17. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Mato Grosso -
CVPAF-MT/CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0021-65). DONATÁRIA: Município
de Santo Antonio do Leverger (CNPJ 03.507.555/0001-12). OBJETO: Doação dos bens
discriminados no Termo de Doação nº 2/2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 11, de 29
de novembro de 2018 e Instrução Normativa nº 03, de 15 maio de 2008. VALOR: R$
7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. S I G N AT Á R I O S :
Paula Beatriz Martins Barbosa, Coordenadora Estadual CVPAF-MT; e, Francieli Magalhães
de Arruda, Prefeita Municipal de Santo Antonio do Leverger.
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2023
Processo SEI n. 25749.927834/2023-46. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Mato Grosso do Sul - CVPAF-
MS/CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA. Donatária: Prefeitura Municipal de Ladário/MS. Objeto: Doação
dos bens discriminados no Termo de Doação n. 06/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993,
Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 12.305, de 2010.
Valor: R$ 4.296,36 (quatro mil , duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). Data da
Assinatura: 23/12/2023. Signatários: Iranil de Lima Soares - Prefeito de Ladário e Dalvelina da
Costa Leite - Coordenadora Estadual da CVPAF-MS/CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA.
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Processo:
25351.916957/2021-53. Objeto:
Contratação
de serviços
de
tecnologia da informação e comunicação solução de serviços de telecomunicações, por
meio de rede IP (Internet Protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS, para
atender as necessidades de todas as unidades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Critério: Menor Preço. Vencedor: Claro S.A. CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47. Pregão:
14/2023. UASG: 253002, disponível no sítio eletrônico: https//www.gov.br/compras/pt-br
GUILHERME SENNA JERONYMO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 253002-36212-2023NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1279/23. Pregão Eletrônico nº 443/23. Data da Homologação: 15/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (TESTES PCR EM TEMPO REAL, FILME ADESIVO
OTICO, HEMATOXILINA DE HARRIS, INDICADOR BIOL e SIST MONIT DE HIGIENE) COM
COMODATO CODIGOS 32765 E 26935, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE
PREÇOS POR 12(DOZE) MESES PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO E SUAS
FILIAIS. Valor total: R$ 327.830,40 (Trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta reais e
quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 18.628.083/0002-04
- CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
DIAGNÓSTICOS LTDA, 08.232.826/0001-98 - EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAU D E
LTDA (MATRIZ-RS), 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.
Processo nº 1393/23. Pregão Eletrônico nº 488/23. Data da Homologação: 15/12/2023.
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS (azeite, farinha mandioca, maionese) por
pregão eletrônico, com registro de preços para o Hospital Nossa Senhora Conceição e
filiais. Valor total: R$ 175.584,78 (Cento e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais e setenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
90.341.561/0001-47 - ATACADAO-COM.DE GEN.ALIMENTICIOS LTDA, 88.152.863/0001-25 -
SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA.
Processo nº 1409/23. Pregão Eletrônico nº 493/23. Data da Homologação: 15/12/2023.
Objeto AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - PROCESSADOR DE TECIDOS FECHADO
COM EXAUSTÃO A VÁCUO. POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS. Valor total:
R$ 872.000,00 (Oitocentos e setenta e dois mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL EQUIP P/ LAB LTDA.
Processo nº 1468/23. Pregão Eletrônico nº 519/23. Data da Homologação: 12/12/2023.
Objeto Aquisição do Plano de Investimentos - cadeira de higiene em aluminio e aço
carbono - Pregão Eletrônico, Registro de Preços para Hospital Nossa Senhora Conceição e
filiais. Valor total: R$ 167.760,00 (Cento e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 20.065.097/0001-28 - FRANZON
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, 18.136.904/0001-04 - GUILHERME XAVIER PIVA EIRELI.
Processo nº 1204/23. Pregão Eletrônico nº 421/23. Data da Homologação: 12/12/2023.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) - BISTURI ELÉTRICO, para o Grupo
Hospitalar Conceição (GHC), por Pregão eletrônico, registro de preços. Valor total: R$
499.510,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e dez reais). Validade 12
(doze) meses.
Empresas Classificadas: 54.611.678/0001-30 -
WEM EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA.
Processo nº 1094/23. Pregão Eletrônico nº 375/23. Data da Homologação: 12/12/2023.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimento (PI) - SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE
IMAGENS PARA EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X MÓVEL, para o Grupo Hospitalar Conceição
(GHC),
por Pregão
Eletrônico, Registro
de
PREÇOS. Valor
total: R$
452.868,00
(Quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL
COMERCIO LTDA.
Processo nº 843/23. Pregão Eletrônico nº 269/23. Data da Homologação: 05/12/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS) através de
Pregão Eletrônico com Registro de Preços pelo período para o GHC. Valor total: R$
990.063,60 (Novecentos e nove mil, sessenta e três reais e sessenta centavos). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E
COMERCIO DE FERRAGENS, 87.156.345/0001-17 - CASA REAL LTDA, 07.315.073/0001-11 -
DAISY
VARGAS
TEIXEIRA
FERRAGENS,
50.889.102/0001-88
-
EGA
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO LTDA, 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
27.414.128/0001-58
-
M&M
IMPORTAÇÃO
E
ECOMMERCE
DE
INFORMÁTICA,
28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, 91.269.472/0001-08 - PRO
ELETRO COMERCIAL LTDA, 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS
LTDA, 36.515.614/0001-53 - SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGENS LTDA,
51.912.113/0001-02 - VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS.
Processo nº 1093/23. Pregão Eletrônico nº 374/23. Data da Homologação: 05/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (INSUMOS PARA HEMODIALISE, SOROS E
OUTROS) ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS POR PARA O HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 426.336,00 (Quatrocentos
e vinte e seis mil, trezentos e trinta e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 08.232.826/0001-98 - EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA
(MATRIZ-RS),
23.866.426/0001-28
-
HOSPBOX
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, 04.842.199/0001-56 - KOVALENT DO BRASIL LTDA, 13.333.090/0001-
84 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 1367/23. Pregão Eletrônico nº 475/23. Data da Homologação: 05/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS (FLUDARABINA, MELFALANA E
IMUNO BCG) ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 877.752,00 (Oitocentos e setenta
e sete mil, setecentos e cinquenta e dois mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 04.790.724/0001-37 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA,
04.307.650/0025-02 - 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALRES E
O N CO.
Processo nº 925/23. Pregão Eletrônico nº 306/23. Data da Homologação: 18/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(DIVERSOS) ATRAVÉS DE PREGÃO
ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA OS HOSPITAIS DO GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO. Valor total: R$ 2.700.554,13 (Dois milhões, setecentos mil, quinhentos e
cinquenta e quatro reais e treze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas:
90.341.561/0001-47
-
ATACADAO-COM.DE
GEN.ALIMENTICIOS
LTDA ,
89.150.726/0001-14
-
COMERCIAL
DE
PRODUTOS
COLONIAIS
ALCIONE
LTDA,
00.088.664/0001-54 - DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA, 88.152.863/0001-25 - SIMON
COMERCIAL ATACADISTA LTDA.
Processo nº 1141/23. Pregão Eletrônico nº 398/23. Data da Homologação: 19/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - TELAS INORGÂNICAS
TAMANHOS GRANDE E ESTENDIDO - CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO
DE PREÇOS. Valor total: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 - E.TAMUSSINO & CIA LTDA.
Processo nº 1326/23. Pregão Eletrônico nº 454/23. Data da Homologação: 18/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CONJ. HIDROCEFALIA ,
STENT CORONÁRIO, LARINGE ELETRÔNICA, PROTESE TRAQUEOESOFAGICA E SUBST. PELE -
CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE
12 MESES. Valor total: R$ 106.223,52 (Cento e seis mil, duzentos e vinte e três reais e
cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
10.801.805/0001-98
-
MEDCOSTA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA,
02.794.555/0005-01 - COLOPLAST DO BRASIL.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento 629/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 091/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, inscrita no CNPJ
31.673.254/0010-95. Objeto: refere-se à substituição da atual base instalada de bombas
Infusomat Compact
para as
bombas de infusão
Infusomat Compact
Plus, com
treinamento e sem qualquer alteração nos preços vigentes, conforme solicitação da
LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 23º aditamento 600/2023 ao contrato de prestação de locação nº 185/04,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e MIGUEL BARTOLOMEU CAZORLA CARRILLO, CIC
sob o nº 026.692.180-91. Objetorefere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 23/02/2024 até 22/02/2025, sem alteração dos valores.
Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o preço total
de R$ 202.503,15 (duzentos e dois mil, quinhentos e três reais e quinze centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001158/2023-25.
Dispensa Nº 90328/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "pesquisa e ensino
como produtores de subsídios para uma auditoria do sus baseada em governança
dialógica, qualidade e resultados"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 2.267.142,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
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