DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002245/2023-10.
Pregão Nº 353/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 27.253.891/0001-44 - S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca weg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 31/05/2024.
Valor Total: R$ 4.110,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002245/2023-10.
Pregão Nº 353/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 27.253.891/0001-44 - S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca weg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 31/05/2024.
Valor Total: R$ 4.110,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 430/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002494202313 . Objeto: Aquisição por importação de itens Thermo
Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens mencionados atendem às necessidades da
Unidade Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. BRUNA LA POENTE DE CASTRO
BARRETO. Assessora
da Vice-diretoria de
Operações. Ratificação
em 18/12/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 54.523,78. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE).
(SIDEC - 26/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 437/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002645202325 . Objeto: Serviço de obra civil - 02 unidades laboratoriais
para produção de células CAR-T Terapias avançadas GERMFREE Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
serviço é o único que atende as necessidades da Unidade Declaração de Inexigibilidade em
14/12/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE
ALMEIDA. Vice-diretora de Produçao.
Ratificação em 14/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
31.770.144,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GERMFREE LABORATORIES, LLC.
(SIDEC - 26/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2023
Número do
Contrato: 076/2017. Processo nº
25386.000304/2017-77. Contratada:
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (CNPJ: 33.641.663/0001-44). Contratante: Fundação Oswaldo
Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ:
33.781.055/0015-30). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso III da Lei 8.666/1993.
Objeto: Termo aditivo com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses do contrato nº 76/2017. Prazo de vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Data da assinatura: 24/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 361/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 361/2023. Foi vencedor dos iten 1 a
12 a licitante SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA, no valor R$ 107.270,65 (C ento e sete mil
duzentos e setenta reais e ses senta e cinco centavos). O item 13 foi fracass ado. Valor
total da licitação foi R$ 107.270,65(Cento e sete mil duzentos e setenta reais e sessenta e
cinco centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 403/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 403/2023. Foi vencedor do item 1
licitante FENIX SOLUCOES CO MERCIAIS LTDA, no valor R$ 18.371,20 (Dezoito mil trezentos
e setenta e um reais e vinte cen tavos). O valor total da licitação foi de R$ 18.371,20
(Dezoito mil trezentos e setenta e u m reais e vinte centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002659202349. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00435-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001952/2023-99 - Objeto: Aquisição de Selos sem Marca; Ata 610/2023,
Contratada: CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 96.317.508/0001-97, no
valor total de R$ 307.828,50, Pregão Eletrônico SRP nº 425/2023, Data de Assinatura:
21/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.002319/2023-18 - Objeto: Aquisição de seringa; desc; est; 1ML; atóxica;
sem agulha;990189,BECTON; Ata 611/2023, Contratada: Quality Life Comércio Hospitalar
Ltda - ME, CNPJ: 10.362.909/0001-43, no valor total de R$ 50.000,00; Ata 612/2023,
Contratada: Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda, CNPJ: 46.849.303/0001-84,
no valor total de R$ 21.780,00 ; Pregão Eletrônico SRP nº 376/2023, Data de Assinatura:
21/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004625/2023-49.
Dispensa Nº 90472/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "fortalecimento de redes de agricultura urbana e periurbana e promoção da
saúde em cidades"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2023 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002759/2023-25.
Dispensa Nº 90355/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "agroecologia camponesa
e promoção da saúde no campo e na cidade"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 4.393.685,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003848/2023-99.
Dispensa Nº 90338/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "agentes populares como
estratégia para o desenvolvimento de territórios saudáveis e sustentáveis, em grandes e
médios centros urbanos do brasil - 2024"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2023 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 1.605.051,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002315202217 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de
impressão e acabamento em sistema digital ou sob demanda, inclusos os papéis de capa
e miolo, de livros a serem publicados pela Editora FIOCRUZ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
A Fundação Oswaldo Cruz não dispõe de gráfica com maquinário e suporte que possa
atender, com a qualidade necessária. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. JOAO
CARLOS CANOSSA PEREIRA MENDES. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em
22/12/2023. CRISTIANI VIEIRA MACHADO. Vice Presidente de Educação, Informação e
Comunicação. Valor Global: R$ 294.336,00. CNPJ CONTRATADA : 36.992.425/0001-71
INFINITYTECNOLOGIA GRAFICA LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras
desta licitação as empresas: IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA - nos itens 45,46 e 70, no
valor de R$ 27.884,08; LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 47
e 54, no valor de R$ 77.444,00; VDR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
SAUDE LTDA, no item 49, no valor de R$ 34.000,00; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 52, no
valor de R$ 68.990,00; DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, nos itens 56 e 57,
no valor de R$ 114.801,00; CEDUC TREINAMENTOS, ASSESSORIAS E COMERCIO DE
LIVROS LTDA, no item 63, no valor de R$ 17.600,00; PRECISAO ABSOLUTA-BALANCAS
LTDA, no item 69, no valor de R$ 60.000,00; SAM INFORMATICA E E EQUIPAMENTOS
LTDA, no item 72, no valor de R$ 31.700,00; ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA, nos itens 75,76,77 e 78, no valor de R$ 47.036,53; B.S. COMERCIO
E INSTALACAO DE MOVEIS EM GERAL LTDA, nos itens 65,66,67 e 68, no valor de R$
343.790,00; POUSINOX LTDA, nos itens 03,04 6 06, no valor de R$ 12.490,00; GER AC AO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 05, no valor de R$ 1.790,00; TROX DO BRASIL
DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM VENT LTDA, no item 07, no valor de R$ 238.206,10;
LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, nos itens 09 e 71, no valor de R$ 24.268,00;
BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; nos itens 10 e 50, no valor
de R$ 61.943,00; ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, no item 14, no valor de
R$ 57.340,00; BENZER TECNOLOGIA LTDA, nos itens 15 e 16, no valor de R$
193.025,00; BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA, no item 17,
no valor de R$ 214.000,00; QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA, nos itens 18 e 59, no valor de R$ 29.135,62; M P DE OLIVEIRA
- COMERCIO, no item 21, no valor de R$ 42.000,00; LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA, no item 22, no valor de R$ 1.590,00; LOCCUS DO BRASIL LTDA, nos
itens 01,11,13 e 55, no valor de R$ 608.000,00; BIOTECH COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 24 e 28, no valor de R$ 4.699,00; LILIANE
ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME, no item 25, no valor de R$ 3.351,27; DMC
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO-EIRELI-EPP, nos itens 26 e 33, no
valor de R$ 101.800,00; SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, nos itens 30 e 31, no
valor de R$ 379.000,00; TECNAL IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIPo P/ LAB.LTDA, no
item 12, no valor de R$ 80.000,00; INDUSLAB PROD. P/ LABORATORIO LTDA ME, no
item 35, no valor de 7.500,00; INFORS LATAM SOLUCOES E EQUIPAMENTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA,
no item
36, no
valor de
493.670,00; MTB
CIENTIFICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item 41, no valor de R$ 52.000,00;
AMBARLAB PRODUTOS LÁBORATORIAIS, nos itens 40,42,44,53 e 58, no valor de R$
76.346,00; TALITA FERNANDA DE SOUZA CARRENHO, nos itens 43,48 e 51, no valor de
R$ 9.224,00. Os
itens 02,19,27,29,39,60,61 e 64 foram
cancelados. Os itens
08,12,20,21,34,62 e 73 com intenção de recurso. Os itens 37 e 38 desertos e o item
28 em revisão. Valor parcial desta licitação R$ 3.505.138,72.
GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 254420-25201-2023NE000045

                            

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