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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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185
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos),
correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta
permissão
definido no
item 2.1.
PROCESSO:
50618.001290/2023-23. DATA
DA
ASSINATURA: 22/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2023-18, UASG 393022
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para
conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do Pregão,
na forma eletrônica, nº 560/2023-18. Processo SEI nº 50618.001431/2023-16. Objeto:
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
MANUTENÇÃO
(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR343/PI e BR135/PI, com vistas a
execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., trechos: Rodovia BR-343/PI: LUÍS
CORREIA - ENTR BR135(B)/324(B)/PI-247(B) (BERTOLÍNIA) e Rodovia BR-135/PI: DIV MA/PI
(GUADALUPE) - DIV PI/BA; subtrechos: Rodovia BR-343/PI:ENTR BR-230(B) - FIM DA PISTA
DUPLA e Rodovia BR-135/PI: DIV MA/PI (GUADALUPE) - ENTR BR-343(A)/PI250(A);
segmentos: Rodovia BR343/PI: KM 588,30 - KM 657,10 e Rodovia BR-135/PI: KM 0,00 - KM
38,80. Extensão: Rodovia BR-343/PI: 68,80 KM e Rodovia BR-135/PI: 38,80 km, sob a
coordenação da Superintendência Regional DNIT/PI, segundo as condições e especificações
previstas no Termo de Referência por meio de licitação na modalidade pregão, na sua
forma eletrônica. Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada
por preço unitário. Adjudicado e Homologado para: KBG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
14.093.288/0001-09; Valor: R$ 28.200.000,00 (vinte e oito milhões, duzentos mil reais).
Teresina, 26 de dezembro de 2023.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional do DNIT/PI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393021
Número do Contrato: 723/2021.
Nº Processo: 50614.002846/2021-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 296/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON - PROJETOS E
SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL S/S. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de
Prorrogação de Prazo ao Contrato SR/RN-723/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, passando o vencimento da execução de 15/12/2023 para 12/06/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal no Art. 57, VI, § 1º, Inciso
III da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda Contrato SR/RN-723/2021.EFICÁCIA: Este
Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. Vigência:
27/12/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.016,02. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393021
Número do Contrato: 723/2021.
Nº Processo: 50614.002846/2021-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 296/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON - PROJETOS E
SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL S/S. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de
Prorrogação de Prazo ao Contrato SR/RN-723/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, passando o vencimento da execução de 15/12/2023 para 12/06/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal no Art. 57, VI, § 1º, Inciso
III da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda Contrato SR/RN-723/2021.EFICÁCIA: Este
Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. Vigência:
27/12/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.016,02. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 50610.003518/2019-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de
valor na parcela devido a reajustamento de preços no valor de R$ 227.955,00 (duzentos e
vinte e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais), passando o valor total do contrato
(PI+R) a ser de R$ 3.942.855,00 (três milhões, novecentos e quarenta e dois mil oitocentos
e cinquenta e cinco reais), bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 120
(cento e vinte) dias consecutivos, passando de 22/12/2023 para 20/04/2024 e a
prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando
de 19/06/2024 para 17/10/2024. Vigência: 22/12/2023 a 17/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.942.855,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 393012
Processo nº 50610.003668/2023-01 O Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, torna
pública a doação em caráter definitivo, de 167 (cento e sessenta e sete) bens móveis
diversos, de posse do DNIT/RS, classificados pela Comissão Especial designada pela Portaria
nº 2.539, de 15 de maio de 2023 como inservíveis - antieconômicos, e em conformidade
com a legislação aplicável. DOADOR: DNIT/Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Rio Grande do Sul; DONATÁRIO: CESMAR - CENTRO SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE/
SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO SOME; Data de assinatura: 20/12/2023. Sem ônus
para a Administração. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto nº 9.373/2018, de 11 de
maio de 2018, e Instrução Normativa nº 68/2021, de 07 de outubro de 2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 393012
Processo nº 50610.005960/2023-51 O Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
torna pública a doação em caráter definitivo, de 176 (cento e setenta e seis)
equipamentos e itens de informática, de posse do DNIT/RS, classificados pela Comissão
Especial designada pela Portaria nº 2.539, de 15 de maio de 2023 como inservíveis -
ociosos, antieconômicos, recuperáveis e irrecuperáveis, e em conformidade com a
legislação aplicável. DOADOR: DNIT/Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Rio Grande do Sul; DONATÁRIO: NÚCLEO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BELEM NOVO-
NCC; Data de assinatura: 20/12/2023. Sem ônus para a Administração. Legislação: Lei
Federal nº 8.666/93; Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018, e Instrução
Normativa nº 68/2021, de 07 de outubro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 589/2023 - UASG 393012
Nº 
Processo: 
50610001700202314. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução dos serviços de elaboração do Plano Básico Ambiental - PBA
e Gestão Ambiental, abrangendo os serviços de Gestão Ambiental, Supervisão Ambiental e
Execução dos Programas Ambientais no âmbito das obras de Melhoramentos Físicos e de
Segurança de Tráfego na Travessia Urbana de Ijuí, na Rodovia BR-285/RS, sob a Jurisdição
da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Siqueira
Campos,
664,
Centro 
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00589-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
18/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 26/12/2023) 393012-39252-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 393012
Nº
Processo: 50610004779202327.
Objeto: Contratação
de empresa
de
consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à
Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade
Local de Vacaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 26/12/2023) 393012-39252-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 576/2023 - UASG 393012
Nº
Processo: 50610004782202341.
Objeto: Contratação
de empresa
de
consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à
Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade
Local de Passo Fundo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00576-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 26/12/2023) 393012-39252-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 448/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Execução de
Serviços de Eliminação de Pontos Críticos localizados na Rodovia: BR-354/RJ - Trecho: Div.
MG/RJ - Entr. BR-116/RJ (Eng.º Passos); Subtrecho: ENTR BR-485 (DIV MG/RJ) - ENTR BR-
116 (ENGENHEIRO PASSOS); Segmento: km 0,00 ao km 26,20; Extensão: 26,20 km; SNV
354BRJ061, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, sob
a coordenação da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro SRERJ/DNIT
SILMARA MARTINS DA SILVA AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 393019-39301-2023NE008070
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393014
Número do Contrato: 221/2023.
Nº Processo: 50622.001424/2022-66.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º TERMO
ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 2ª REVISÃO DE PROJETO
EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM
COMO
OBJETO 
A
EXECUÇÃO 
DOS
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO
(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-
174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO - INÍCIO
PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 - KM 690,70; EXTENSÃO:
120,80 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.820.812,88. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622001367. Objeto: Contratação de empresa para execução
de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano
Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O na Rodovia BR-319/RO, Trecho: Divisa
AM/RO; Subtrecho: Início ponte sobre o Rio Madeira - Entr. BR -364 (Porto Velho -
Trevo do Roque); Segmento: Km 136,70 ao Km 144,90, Extensão: 8,20 Km e Rodovia
BR-364/RO, Trecho: Entr. 174/RO (A) Div. MT/RO - Div. RO/AC;. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Benjamin 
Constant, 
Nº 
1015, 
Bairro 
Olaria, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00536-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIASGnet - 26/12/2023) 393014-39252-2023NE800001

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