DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700195
195
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
Processo SEI Nº 0009987-57.2023.6.27.8000 - TRE-MA.
Objeto: Aquisição de disco rígido com capacidade: 2.4 TB, Padrão: SAS 12
Gbps/S, Velocidade: 10.000 RPM, hotpluggable. Adjudicatária: WS INFORTEC COMÉRCIO
LTDA. - CNPJ nº 36.924.105/0001-84 (Item 01). Data da Homologação: 22/12/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Processo SEI Nº 0009115-42.2023.6.27.8000 - TRE-MA.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de condicionadores de ar tipo split,
cortinas de ar e climatizadores, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do
Maranhão. Adjudicatárias: MAC REFRIGERAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 36.473.417/0001-19 (itens
01, 03 e 04), SIGMA DA AMAZONIA LTDA. - CNPJ nº 14.032.244/0001-60 (itens 05, 06 e 10),
G. MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS - CNPJ nº 28.310.813/0001-05 (itens
13, 18 e 21), SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA. - CNPJ nº 45.309.056/0001-60
(itens 14, 16 e 19), PADRÃO SOLUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 40.491.488/0001-11
(item 07) e JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. - CNPJ nº 37.358.317/0001-
04 (item 17). Data da Homologação: 22/12/2023.
ALLANA MACHADO PRAZERES
Diretora-Geral Substituta
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
SEI Nº 08708.2019-2 - CT Nº 38/2023. CONTRATADA: GUAPORE Containers LTDA - CNPJ:
03.709.445/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento e instalação de
módulos de containers do tipo habitacionais que contenham artifícios de proteção térmica
que proporcione a significativa redução de calor na parte interna, pois os mesmos serão
usados em diversos locais da jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 578.835,00. Vigência: 24 meses (período de
29/12/2023 a 28/12/2025). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e,
pela Contratada, Claudia Sabadine da Silva Pinto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022 - SEI Nº 4499.2023-2. CONTRAT A DA :
Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico - CNPJ: 03.533.726/0001-88. OBJETO:
Alterar a subcláusula 6.5 do Contrato nº 32/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 65, inciso
II, alínea "b" c/c o seu §2º, inciso II, da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro
Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Rubens Carlos de Oliveira Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - SEI Nº 07554.2023-3. Contratada:
Crossing Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA - CNPJ: 23.734.075/0001-00. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, com início em 30/12/2023, nas mesmas
condições pactuadas e acrescer o objeto, a partir de 30/12/2023, no valor de R$ 1.478,00.
Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pelo TRE-MT,
Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Lilian Laila Rodrigues Cruz.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 24/2023. SEI Nº 00476.2023-
4. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços comuns
de engenharia, contemplando a execução do projeto de Prevenção e Combate a Incêndio
e Pânico e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, com
desinstalação do sistema atualmente instalado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Adjudicada:
A. PEREIRA
LEITE
MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO
ME
- CNPJ
nº
29.567.496/0001-61. Valor global: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
Cuiabá-MT, 26 de dezembro de 2023.
VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos - TRE-MT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 27/2023. SEI Nº 02226.2022-
6. Objeto:
contratação de
empresa especializada para
prestação de
serviços de
manutenção preventiva programada e corretiva, com a substituição de peças e insumos,
aos subsistemas que compõem o Datacenter deste Tribunal. Vigência: 36 meses. meses.
Adjudicada: Rocha Bressan Engenharia Indústria E Comércio LTDA. em recuperação judicial
(CNPJ nº 26.415.117/0001-20). Valor global: R$ 987.920,00.
Cuiabá-MT, 26 de dezembro de 2023.
VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos - TRE-MT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 33/2023. SEI Nº 07950.2023-
6. Lei: 14.133/2021. Sistema de Registro de Preços - Objeto: objeto a contratação de
pessoa jurídica para produção de relatórios gerenciais. Vigência: 1 ano, prorrogável.
Adjudicada: Corso & Souza Estudio LTDA- CNPJ nº 03.709.445/0001-33. Preço/página:
R$13,00. Valor global: R$ 28.600,00. O objeto será registrado por meio da ARP nº 37/2023
e publicada no Portal Transparência e Prestação de Contas do TRE-MT.
Cuiabá-MT, 26 de dezembro de 2023.
VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos - TRE-MT
RESULTADO DE JULGAMENTO
O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 25/2023. SEI Nº
08708.2019-2. Objeto: Contratação de empresa por meio de proposta mais vantajosa,
do tipo menor preço global, para o fornecimento e instalação de módulos de
containers do tipo habitacionais que contenham artifícios de proteção térmica que
proporcione a significativa redução de calor na parte interna, pois os mesmos serão
usados em diversos locais da jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Adjudicada: GUAPORE CONTAINERS LTDA - CNPJ
nº 03.709.445/0001-33. Valor global: R$ 578.835,00.
Cuiabá-MT, 23 de dezembro de 2023.
VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos - TRE-MT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 25/2023. SEI Nº 08708.2019-
2. Objeto: Contratação de empresa por meio de proposta mais vantajosa, do tipo menor
preço global, para o fornecimento e instalação de módulos de containers do tipo
habitacionais que contenham artifícios de proteção térmica que proporcione a significativa
redução de calor na parte interna, pois os mesmos serão usados em diversos locais da
jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Adjudicada: GUAPORE CONTAINERS LTDA - CNPJ nº 03.709.445/0001-33. Valor
global: R$ 578.835,00.
Cuiabá-MT, 23 de dezembro de 2023.
VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos - TRE-MT
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. SEI n. 0004389-42.2023.6.12.8000 - Pregão TRE n.º 44/2023. Assinatura: 22/12/2023.
Vigência: 12 meses. Data Divulgação PNCP: 22/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 57/2023.
Objeto: 
registrar
os 
preços 
para
fornecimento 
de
materiais 
permanentes
(Microcomputadores) para atendimento de demanda do TRE/MS e estabelecer demais regras
e condições pertinentes ao objeto e forma de contratação. Qtd ESTIMADA: 450. Valor unitário:
R$ 6.536,00. Contratada: E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 05.778.325/0001-47.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI
n. 0005121-23.2023.6.12.8000-
Data: 21/12/2023.
NOTA DE
EMPENHO
2023NE000758. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COMEMORATIVOS - 45 ANOS DA
1.500,00 JUSTIÇA ELEITORAL - PIN. Contratada: WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
40.126.936/0001-88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO 47/2023. VALOR UNITARIO: R$
3,00. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00. ND: 33.90.30.16.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI
n. 0005121-23.2023.6.12.8000-
Data: 21/12/2023.
NOTA DE
EMPENHO
2023NE000758. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COMEMORATIVOS - 45 ANOS DA
1.500,00 JUSTIÇA ELEITORAL - PIN. Contratada: WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
40.126.936/0001-88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO 47/2023. VALOR UNITARIO: R$
3,00. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00. ND: 33.90.30.16.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004040-51.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 149/2010; Contratada:
Espólio de Latife Sarquis; Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2026; Objeto: Prorrogação
contratual; Valor: R$ 36.880,11; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Fundamento Legal:
Art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula
Segunda, §1º, do Contrato.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG
e Lila Maria Sarquis Ribeiro - inventariante, pela Contratada; Assinatura: 21/12/2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013745-07.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 765357640 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: A aquisição de
firewall com software de análise de logs, conexão 2fa para vpn e suporte/garantia de 60
meses,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2028. Valor
Total: R$ 101.778,15. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 32/2023, que tem
como objeto a aquisição de impressoras de cartão/crachá em PVC dupla face, bem como
os respectivos suprimentos compatíveis com o modelo ofertado (novos), para impressão
colorida, da seguinte forma:
- Empresa
favorecida: CHEIL
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 14.457.810/0001-86;
- Valor global estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil mil reais);
- Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
O TRE/PA torna pública a homologação final do Pregão Eletrônico nº 24/2023,
complementando a publicada, no DOU, em 07/12/2023, da seguinte forma:
- Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios e contratação de
serviços de vídeo monitoramento (CFTV);
- Empresa vencedora: METROPOLE SECURITY COMERCIO ELETRO ELETRONICO
LTDA, CNPJ/MF nº 26.081.987/0001-00 (Grupo 1), com o valor global de R$ 595.980,00.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000895 - UASG 070004
Nº Processo: 0010524-16.2023.6.14.8000.
Pregão
Nº 
20/2022.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL 
ELEITORAL
DO
PARA.
Contratado: 01.389.269/0001-74 - ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA .
Objeto: Aquisição de PONTO DE ACESSO para rede sem fio indoor (item 98) e SWITCH
de rede (item 99). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 23/12/2023 a
23/01/2024. Valor Total: R$ 1.454.219,50. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).