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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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197
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de manutenção preventiva e
corretiva de 01 (um) scanner marca Fujitsu, modelo fi-7700 (on site). A Pregoeira do TRE
torna público que sagrou-se vencedora a licitante NC TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, para o item único. DataSão Paulo, 26 de dezembro de 2023.
NomeSILVANA SALES SCARDINI CargPregoeira do TRE-SP
SILVANA SALES SCARDINI
Analista Judiciário
(SIDEC - 26/12/2023) 070018-00001-2023NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0026306-30.2023. Objeto: Registro de Preços para confecção e
fornecimento de canecas ecológicas personalizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00135-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 26/12/2023) 70018-00001-2023NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0039564-44.2022.6.26.8000 - PE do TRE-DF nº 8/2023 - CONTRAT A DA :
GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA., C.N.P.J. N.º 04.699.854/0001-69 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços
de
inteligência cibernética,
no formato
de
prestação de
serviço, voltados
para
monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças
cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF e demais tribunais partícipes, com adoção
de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine
learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 08/2023 além das especificações constantes de seu Anexo I (Termo
de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA, na parte que não
contrariar os documentos anteriormente citados. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93, Decreto n.º 7.892/13, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei n.º 10.520/2002,
Decreto nº 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 12.055.200,00 - VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da última
assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), correspondente ao
período de 26/12/2023 a 25/12/2025. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa
decorrente desta contratação correrá às expensas do orçamento de 2023 e seguintes,
Programa de Trabalho 021220003321EE0001 - Gestão da Política de Segurança da
Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral, Plano Orçamentário Segurança da
Informação, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - PJ, conforme Notas de Empenho nº 1308 e 1309, ambas de 21 de
dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, o Senhor Felipe Rabanéa de Souza,
pela Contratada.
EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO
Processo SEI n.º 0005214-64.2021.6.26.8000 - PEF 129/2022 - CONTRATADA: UN I V E R S I DA D E
PATATIVA DO ASSARÉ, C.N.P.J. N.º 05.342.580/0001-19 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO -
OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na
Cláusula XI do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste
Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6835%%, com base na variação do índice
IPCA-IBGE, acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, incidente a partir
de 12/12/2023, no valor total do reajuste de R$ 4.742,76. - DATA DE ASSINATURA:
22/12/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 188/2023, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CLÍNICA FLUIR LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços
de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do D F.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos,
contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/12/2023. f)PA:
0036235/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de prestação de serviços 081/2021, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E
TRANSPORTES LTDA. b)Objeto: Reajustar o valor e incluir a cláusula trigésima ao contrato
inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima quarta e vigésima quarta do contrato inicial
c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de
sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do
contrato: R$ 14.345.339,73. f)Data da assinatura: 26/12/2023. g) PA: 0002195/2021.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 165/2023, firmado entre
a
UNIÃO, por
intermédio
do
TJDFT, e
a
empresa
HEMOCLÍNICA CLÍNICA
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento
Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir
da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/12/2023. f)PA: 0034636/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
contabilidade para o Programa de Assistência à Saúde dos Beneficiários do TJDFT - Pró-
Saúde, elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo
Conselho Federal de Contabilidade e ao Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras
de planos de assistência à saúde e as administradoras de benefícios, visando o atendimento
da legislação tributária, fiscal e demais legislações específicas das operadoras de saúde em
autogestão, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0008444/2023.
AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral
do TJDFT, 22/12/2023. EMPRESA VENCEDORA: METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E
GOVERNAMENTAIS LTDA. (CNPJ 07.843.902/0001-39). Lote 1 (Valor total do Item 1: R$
335.000,00 e Valor total do Item 2: R$ 90.000,00). Valor Global do Lote 1: R$ 425.000,00).
Brasília, 26 de dezembro de 2023.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
PROAD 8806/2023. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação dos serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem
como serviço de visita técnica local para validação e emissão de certificado digital e
aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB, conforme detalhado no Termo de
Referência. Novo Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251
03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto
(SIDEC - 26/12/2023) 080009-00001-2023NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 80009
Nº
Processo: 8873/2023.
Objeto:
FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE RENOVAÇÃO DE AR EM DIVERSAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos,
251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-
00058-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme dispõe o Ato nº 150/2023 da
Presidência do TRT 1ª Região, os prazos das licitações encontram-se suspensos durante o
período de recesso forense (20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024)..
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da Alc
(SIASGnet - 26/12/2023) 80009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
07º Termo Aditivo ao Contrato 127/2018, Proad 54.784/2018. Partes: TRT-2ª Região e
a empresa Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda. (CNPJ: 08.390.028/0001-
94). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 26/12/2023 a 25/03/2024. Assinam
em 21/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela empresa: Herbert Júlio de Faria e Souza, Sócio.
02º Termo Aditivo ao Contrato 056/2023, Proad 27.990/2023. Partes: TRT-2ª Região e
a empresa Total Service Prevenção e Combate a Incêndio Eireli - EPP. (CNPJ:
59.648.808/0001-22). 
Objeto: 
Alteração 
do 
valor 
mensal 
da 
contratação 
de
R$363.914,24 para R$380.776,51 a partir de 1º/09/2023. Assinam em 21/12/2023, pelo
TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa:
Valmir Lunguinho dos Santos, Procurador.
Contrato 119/2023, Proad 64.006/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do
Município de Salesópolis. (CNPJ: 46.523.296/0001-26). Objeto: Convênio entre o TRT2
e o Município de Salesópolis para a promoção de ações para a realização do Serviço
da Justiça Itinerante. Vigência: Início na data da assinatura, pelo período de 5 (cinco)
anos
.
Assinam em
13/12/2023,
pelo
TRT-2ª
Região:
Beatriz de
Lima
Pereira,
Desembargadora Presidente e, pelo Município: Vanderlon Oliveira Gomes, Prefeito.
Contrato 139/2023, Proad 30.623/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Fx Cards e
Suprimentos Ltda. (CNPJ: 34.007.018/0001-37). Objeto: Fornecimento de impressoras
para confecção de crachás e seus suprimentos. Valor total: R$81.880,00. Vigência:
Início na data da assinatura até o recebimento definitivo dos produtos. Assinam em
26/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração
e, pela empresa: Vera Cristina Florindo, Representante Legal.
Contrato 140/2023, Proad 65.632/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Athenas
Automação
Ltda. (CNPJ:
01.425.676/0003-51).
Objeto:
Fornecimento de
licenças
perpétuas do software Microsoft Office. Valor total: R$541.920,00. Vigência: Início na
data da assinatura até o recebimento definitivo dos produtos. Assinam em 26/12/2023,
pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela
empresa: André Felipe Henkin, Sócio-Gerente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 027/2023 (PROAD nº 24.751/2023) - Objeto: Registro de Preços
para aquisição de banquetas e cadeiras giratórias.
Ata nº 047/2023 - Registrado o item 1 à empresa Pecini & Pecini Comércio de Móveis
Ltda., CNPJ: 04.142.739/0001-99, no valor unitário de R$155,00.
Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024.
A 
ata
encontra 
disponível
para 
consulta
em
https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.

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