DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001-A/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG
- torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001-
A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais
impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos
especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário
de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG.
HABILITADA: RÁDIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS SA - CNPJ: 46.049.326/0003-
76.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Processo nº 543686/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a
execução de obras e serviços de engenharia, visando a reforma e ampliação de áreas
prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, nos Municípios de Parauapebas e Marabá,
conforme constante do Projeto Básico, do ETP, Planilhas Orçamentárias e de acordo com
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital:
disponível a partir de 27/12/2023 nos Sites www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 no
site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas:
29/01/2024, até as 08:30, antes do início da Sessão pública da Concorrência. Início da
Sessão Pública e abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h.
Belém-PA, 26 de dezembro de 2023.
AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG: 389426
Processo nº 536684/2023. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
de 25 aparelhos televisores, de 60'' (sessenta polegadas), tipo smart tv; Wi-Fi integrado;
com visor led; resolução 4k; com conversor digital, formato da tela: widescreen (16:9) - wi-
fi integrado - conexões: mínimo 2 hdmi e 2 usb - recursos de áudio: ajustes de áudio:
balanço/agudo/ graves - mute - relógio - sleep timer - estéreo - sap - com conversor
integrado - manual de instruções em português conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: disponível a partir de
27/12/2023 nos Sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de
início
para
a
entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/12/2023
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas:
11/01/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e
abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h.
Belém-PA, 26 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS SANTOS MADEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Processo: 91265385/2023. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de
informática para Sede, tipos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Edital: 27/12/2023 às 14h. Abertura da Sessão Pública: 11/01/2023 às 14h. O
Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no
site do CREA-PI www.crea-pi.org.br ou por email:administrativo@crea-pi.org.br e também
no site do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br.
FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Número do Contrato. 26/2022.
Processo
nr: 62495044/2023.
CONTRATADA: CONSTRUTORA
DUX
LTDA, CNPJ
Nº
15.497.323/0001-00. OBJETO: Aditivo de valor referente a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da
Inspetoria Regional do CREA/PI no município de Parnaíba/PI. Valor: R$ 82.628,57 (oitenta
e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Signatário: João
Pedro Jericó Meneses. Data de assinatura: 14/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através
deste Edital
INTIMAR a
empresa PEDRO MARCOS
CAMARGO ALVES,
CNPJ nº
29.739.123/0001-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao
CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, nº 1840 - Lagoa Nova - Natal/RN, no horário
das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com o intuito
de apresentar DEFESA escrita e especificar as provas que pretenda produzir ao processo
administrativo 4715142/2023 em tramitação neste Regional, uma vez que esgotadas todas
as tentativas não foi possível sua localização. Decorrido o prazo supracitado, o processo
terá continuidade independentemente do comparecimento da empresa.
Natal-RN, 26 de dezembro de 2023.
ANA ADALGISA DIAS PAULINO
Presidente do CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1.078/2023. Processo Administrativo: 2023400582. Contratante: CREA-RJ.
Contratado: Connect On Marketing de Eventos Ltda. CNPJ: 13.859.951/0001-62. Objeto:
Capacitação de 25 funcionários por meio da realização do curso presencial "Gestão e fiscalização
de contratos administrativos na Nova Lei de Licitações e Contratos" no total de 16 horas. Prazo:
dias 14 e 15/12/2023. Valor: R$ 41.600,00. Empenho: 3066/2023. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.011. Assinatura: 11/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1.085/2023. Processo Administrativo: 2023400507. Contratante: CREA-
RJ. Contratado: TSM Tecnologia e Sistemas de Monitoramento Ltda. CNPJ: 01.992.757/0001-
71. Objeto: Serviço de rastreamento e monitoramento para 62 veículos da frota do Crea-RJ,
via satélite, por meio de GPS/GSM/GPRS. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Valor
anual: R$ 29.685,60. Empenho: 3276/2023, de 04/12/2023. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.026. Assinatura: 05/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1.087/2023. Processo Administrativo: 2023400192. Contratante: CREA-
RJ. Contratado: SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda. CNPJ: 28.787.023/0001-
07. Objeto: Capacitação de funcionários por meio da realização do curso presencial in
company "A atuação dos fiscais de Conselhos de Classe Profissional", com carga horária de
16 horas. Período: dias 19 e 20/12/2023. Valor: R$ 49.850,00. Empenho: 3227/2023, de
27/11/2023. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.011. Assinatura: 18/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 389090
Nº Processo: 2023400546. Objeto: Prestação de serviços em solução integrada
de colaboração e comunicação Google Workspace, em ambiente de nuvem, conforme
Termo de Referência nº 034/2023-GETI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00049-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GELSON ARAUJO LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 389090-02023-2022NE001264
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 389090
Nº Processo: 2023400393. Objeto: Aquisição de chapas de compensado,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2023-
SOMA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GELSON ARAUJO LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 389090-02023-2022NE001264
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. Objeto: serviço de telefonia móvel.
Modalidade pregão eletrônico, critério de julgamento menor preço por item. Publicado em:
16/11/2023, edição: 217, seção: 3, página: 233. Leia-se: Recebimento de propostas a partir
de 26/12/2023. Realização dia 15 de janeiro de 2024, 10:00h, horário de Brasília, através
do www.comprasnet.gov.br.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Processo nº 1984730/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação
de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid),
compreendendo
a
elaboração
do
projeto executivo,
a
aprovação
deste
junto
à
concessionária de energia local, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação
de todos os equipamentos e materiais..., conforme descrito no Termo de Referência -
ANEXO I. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 19/01/2024 às 9h 00min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados,
no
sítio
https://www.gov.br/compras, no portal https://transparencia.crearr.org.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: cpl@crearr.org.br, juntamente com
os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos
dias e horários de expediente.
TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 927511
Nº Processo: 1984730/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede
(on-grid), compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto
à concessionária de energia local, o fornecimento, montagem, comissionamento e
ativação de todos os equipamentos e materiais.... Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Major Manoel Correia, 413, Sao
Francisco, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/927511-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sistema Comprasnet - www.comprasnet.gov.br;
e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital..
TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/12/2023) 927511-00307-2023NE000307
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