DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 28/ 2023
CENSURA PÚBLICA AO CIRURGIÃO-DENTISTA
CD ALAN ROCHA NOVAES CROGO 16.598
(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)
O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da
pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 10 (DEZ)
ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico
Res-CFO-118/2012, ao cirurgião-dentista ALAN ROCHA NOVAES, CD, inscrito sob o Nº.
CROGO 16.598, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 109/2020, de
acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 14 de dezembro
de 2022. Neste ato, o profissional foi apenado por infringir aos artigos: Art. 9º, II, III, e XV;
Art. 11, V e XIV; Art. 13, III; Art. 20, I, II, VIII; Art. 43, §1º, I; Art. 44, I, VII, IX, X, XII e XIV
do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e §1º do Art. 1º; §1º
do Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º da Resolução CFO 196/2019. Desta forma, fica o referido
Cirurgião-dentista 
CENSURADO 
PUBLICAMENTE, 
e, 
doravante, 
deverá 
observar
estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais
Resoluções pertinentes
Goiânia-GO, de 29 de novembro de 2023.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CD CROGO 11337
Presidente do Conselho
EDITAL Nº 30/ 2023
CENSURA PÚBLICA
À ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - EPAO
CENTRAL DO DENTE ODONTOLOGIA LTDA CROGO-EPAO-1.988.
(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)
O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da
pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO)
ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico
Res-CFO-118/2012, à Entidade Prestadora de Assistência Odontológica - CENTRAL DO
DENTE ODONTOLOGIA LTDA (Nome fantasia: CENTRAL DO DENTE), inscrita sob o Nº.
CROGO 1.988, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 139/2019, de acordo
com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 19 de outubro de 2022.
Neste ato, a clínica foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, I, II, III, IV, VII, VIII, XII, XIII,
XV; Art. 13, IV; Art. 14, III; Art. 24; Art. 29; Art. 32, III, IV; Art. 33, §1º, §2º; Art. 43, §1º,
I, II, §2º; Art. 44, II, VI, IX, X, XIV; do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO
118/2012) e Art. 1º, §1º; §1º do Art. 2º; Art. 4º da Resolução CFO 196/2019. Desta forma,
fica 
a
referida 
Entidade 
prestadora
de 
Assistência
Odontológica 
CENSURADA
PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no
Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes
Goiânia-GO, de 29 de novembro de 2023.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CD CROGO 11337
Presidente do Conselho
EDITAL Nº 31/ 2023
CENSURA PÚBLICA AO CIRURGIÃO-DENTISTA
CD WESLEY NAVES PEIXOTO AGAPITO CROGO 7.077
(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)
O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da
pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO)
ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico
Res-CFO-118/2012, ao cirurgião-dentista WESLEY NAVES PEIXOTO AGAPITO, CD, inscrito sob
o Nº. CROGO 7.077, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 113/2019, de
acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por maioria, em 30 de setembro de
2022. Neste ato, o profissional foi apenado por infringir aos artigos: Art. 9, III, XIII; Art. 13,
III; Art. 20, I, VIII, IX; Art. 43, caput; Art. 44, I, VII, IX, XII; Art. 53, VII, XI; Art. 54; Art. 55,
VI; Art. 57, §1º e §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012)
e no §1º do Art. 1º; Art. 2º; §1º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º da Resolução CFO 196/2019. Desta
forma, fica o referido Cirurgião-dentista CENSURADO PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá
observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e
demais Resoluções pertinentes
Goiânia-GO, de 29 de novembro de 2023.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CD CROGO 11337
Presidente do Conselho
EDITAL Nº 32/ 2023
CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA
CD JEANNE BRITO ESTEVES DE SOUZA CROGO 11.632
(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)
O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da
pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 10 (DEZ)
ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico
Res-CFO-118/2012, à cirurgiã-dentista JEANNE BRITO ESTEVES DE SOUZA, CD, inscrita sob o
Nº. CROGO 11.632, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 57/2020, de
acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 14 de setembro
de 2022. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, II, III, V, VII,
VIII, XII, XIII, XIV, XV; Art. 13, III; Art. 20, I, IV, VIII; Art. 43 §1º, I e II; Art. 44, I, II, VI, VII,
IX, XII, XIV; Art. 53, V, VII, X e XI; Art. 54; Art. 55, II, III, V e VI; Art. 57, §1º, §2º do Código
de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e Art. 1º, §1º, Art. 2º, §1º; Art 3º,
Art 4º e Art 5º da Resolução CFO 196/2019. Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista
CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições
contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.
Goiânia-GO, de 29 de novembro de 2023.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CD CROGO 11337
Presidente do Conselho
EDITAL Nº 33/ 2023
CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA
CD DUANNY CARDOSO DE OLIVEIRA CROGO 16.828
(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)
O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da
pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO)
ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico
Res-CFO-118/2012, à cirurgiã-dentista DUANNY CARDOSO DE OLIVEIRA, CD, inscrita sob o
Nº. CROGO 16.828, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 126/2019, de
acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 30 de setembro
de 2022. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, III, XII, XIII,
EDITAL Nº 34/ 2023
CENSURA PÚBLICA AO CIRURGIÃO-DENTISTA
CD GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS CROGO 15.314
(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)
O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da
pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 15
(QUINZE) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética
Odontológico Res-CFO-118/2012, ao cirurgião-dentista GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS,
CD, inscrito sob o Nº. CROGO 15.314, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob
o Nº.
145/2019, de
acordo com
a decisão
final do
Plenário do
CROGO, por
unanimidade, em 25 de março de 2022. Neste ato, o profissional foi apenado por
infringir aos artigos: Art. 9º, II, III; XVI; Art. 24; Art. 29; Art. 30; Art. 43, §1º, I, II; Art.
44, II; Art. 46; Art. 53, III, VII; Art. 55, III, Art. 57, §1º do Código de Ética Odontológica
vigente (Resolução CFO 118/2012). Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista
CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições
contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes
Goiânia-GO, de 29 de novembro de 2023.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CD CROGO 11337
Presidente do Conselho
EDITAL Nº 35/ 2023
CENSURA PÚBLICA AO CIRURGIÃO-DENTISTA
CD THIAGO PINHEIRO ZAGO RICCIOPPO CROGO 15.318
(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)
O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena
de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 01 (UMA) ANUIDA D E ,
prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico R e s - C FO - 1 1 8 / 2 0 1 2 ,
ao cirurgião-dentista THIAGO PINHEIRO ZAGO RICCIOPPO, CD, inscrito sob o Nº. CROGO 15.318,
em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 145/2019, de acordo com a decisão final
do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 25 de março de 2022. Neste ato, o profissional foi
apenado por infringir aos artigos: Art. 9º, II, III; XVI; Art. 24; Art. 29; Art. 30; Art. 43, §1º, I, II; Art.
44, II; Art. 46; Art. 53, III, VII; Art. 55, III, Art. 57, §1º do Código de Ética Odontológica vigente
(Resolução CFO 118/2012). Desta forma, fica o referido Cirurgião-dentista CENSURADO
PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código
de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.
Goiânia-GO, de 29 de novembro de 2023.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CD CROGO 11337
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-115/2023.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA: HP LOPES E SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 41.371.668/0001-22
PROCESSO: PAC-061/2023.
OBJETO: Serviço de manutenção e reparos (pintura e elétrico) no prédio sede do CRO-RN.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
ELEMENTOS DE DESPESAS: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008
Natal-RN, 19 de dezembro de 2023.
Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA.
SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.
PROCESSOS: SEF-012/2023 e PAC-054/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 22.555.396/0001-76
OBJETO: Manutenção de Sistema de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) - Fortes
Tecnologia.
VALOR MENSAL: R$ 99,00 (noventa e nove reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.04.04.004.099
Natal-RN, 11 de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA - CPF 585.096.904-72
PRESIDENTE ASSINA PELA CONTRATADA: SUNNY CHAVES MAIA DE SOUSA CRISOSTOMO -
CPF 621.573.373-34 REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.
PROCESSOS: SEF-006/2023 e PAC-049/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ
08.380.701/0001-05
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 02 a prorrogação da vigência
do contrato original, que trata da prestação de serviços de saúde suplementar (plano
de saúde) para os funcionários do CRO-RN.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.452,96 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta
e dois reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024.
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.01.002
Natal-RN, 01 de novembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA - CPF 585.096.904-72
PRESIDENTE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO JOSÉ PINTO PAIVA - CPF 671.805.824-68
REPRESENTANTE LEGAL
XIV; Art. 43, caput; Art. 44, VII; Art. 53, VII, X; Art. 54; do Código de Ética Odontológica
vigente (Resolução CFO 118/2012) e Art. 1º, §1º, §1º; §1º do Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º; Art.
5º da Resolução CFO 196/2019. Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA
PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no
Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes
Goiânia-GO, de 29 de novembro de 2023.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CD CROGO 11337
Presidente do Conselho

                            

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