DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/ANA/2020 - Contrato 57/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Super
Brindes Ltda. Objeto: aquisição de agenda personalizada do CBHSF 2024 em atendimento
à demanda do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Valor: R$ 10.470,00.
Data de Assinatura: 11/12/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e
Super Brindes Ltda. - Roberto Alonso Pinto - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 31/2021 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Data Filme Sistemas de Imagem e Informação Eireli. Objeto: prorrogar o prazo
contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 112.266,72 ao valor global contratual.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de
Assinatura: 21/11/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva e Data Filme Sistemas de
Imagem e Informação Eireli. - Antônio Carlos de Souza - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 63/2022 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Caixa Econômica Federal. Objeto: alterar os Parágrafos 1 e 1.1 das Condições
Gerais, Parágrafo 5 da Cláusula Quinta; alteração do item 1 e inclusão do item de serviço
2.6 e subitens no Anexo I - Detalhamento dos Serviços; e inclusão do item 2.2 e 2.3 do
Anexo II - Detalhamento dos Preços do Contrato de Prestação de Serviços nº 063, assinado
em 21/12/2022. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado. Data de Assinatura: 01/11/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora
Geral e Caixa Econômica Federal ia Ltda. - Celite Fernandez - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 63/2022 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Caixa Econômica Federal. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 12 meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado. Data de Assinatura: 21/12/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora
Geral e Caixa Econômica Federal ia Ltda. - Celite Fernandez - Representante.
ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela
Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede
na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do
disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU,
vinte diplomas no período de 23/11/2023 a 11/12/2023, nos seguintes livros de registro
desta Instituição: 3, 4, 8, 9, 10, 19, 40, 41, 42 com as seguintes sequências numéricas:
55418 a 55422, 55430, 55664 a 55671 e 55673 a 55678. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.
Jaboticabal, 22 de dezembro de 2023
LÚCIA HELENA VASQUES
Diretora Acadêmica
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MORRO DO MATO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Comitê Gestor da Agricultura Familiar de Goianorte, Estado do Tocantins,
tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015. O Edital estabelecendo as condições e
demais informações necessárias à participação poderá ser obtido a Prefeitura Municipal de
Goianorte, com sede na Av. Antenor Barreira Nº 1200, no Ruraltins localizado na Av Tadeu
de Sá Coutinho, no Colégio Estadual Morro do Mato localizado, na Rua Piauí 783, na Escola
Especial Novo Paraíso situada na Av. Tadeu de Sá Coutinho S/N, no Colégio Estadual
Antenor Barreira, localizado na Praça da Matriz Nº 1078, no horário das 08h00min às
11h00min h e 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, e a documentação de
habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 14h00min do dia
18/01/2024, na Escola Estadual Morro do Mato localizado na Rua Piauí S/Nº, Setor
Palmeiras - Goianorte/TO.
Goianorte/TO, 26 de dezembro de 2023.
CLAUDIA DE MOURA NUNES
Presidente do Comitê Gestor Municipal
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB, por meio da
Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que
no dia 10/01/2024 às 08:30horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual,
por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
ESPORTIVOS PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEES B,
NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e
demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 27/12/2023 às 14:00horas,
(horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://aeesb.com.br/projetos/comite-
brasileiro-de-clubes-cbc/; https://novobbmnet.com.br/.
Montes Claros (MG), 26 de dezembro de 2023.
SUELEM CLICIANE RIBEIRO
Pregoeira
CONAFER- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo De Cooperação Técnica N° 2508/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Amarante - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/12/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 275/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Canindé - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
17/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 276/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Pedra Branca - Ce Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Recursos
Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado: 16/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 277/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Catunda - Ce Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 17/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 278/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Alagoinha Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 279/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cajueiro - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 280/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Santana Do Ipanema - Al Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural,
Meio Ambiente E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Genética No Sertão". Assinado: 08/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 281/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Botuporã - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 282/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Groairas - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento Agrário E Meio
Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado: 24/10/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 283/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Eunápolis - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 284/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Centro Do Guilherme - Ma Através Da Secretaria De Agrocultura. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:28/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 285/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Santa Helena - Pb Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
23/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 286/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Umari - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Agrário.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
22/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 287/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Minador - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 288/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Conceição Do Almeida - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Turismo,
Indústria, Comercio E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Genética No Sertão". Assinado: 13/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 289/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Tucano - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos
Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado: 14/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 290/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Bom Princípio Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 291/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Simplício Mendes - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 292/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Pinheiro - Ma Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 293/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Piaçabuçu
- Al Através Da
Secretaria De Agricultura,
Pecuária E
Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado: 08/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 294/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ouro Velho - Pb Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 295/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Gonçalo Do Amarante - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento
Agrário E Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado: 24/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 296/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Felisburgo - Mg Através Da Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento E
Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado: 24/11/2023

                            

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