DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA – COOPEGO;
V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho nº 800, sala 111, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o § 8º do art. 65,
todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia 15 de agosto de 2018 o Contrato Nº956/2015, cujo objeto é
a contratação da prestação de serviços especializados de médicos ginecolo-
gistas e obstetras, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da
SESA: HGCC, HGF, HMJMA e IPC, bem como reajustá-lo no percentual de
2,95% (dois vírgula noventa e cinco por cento) conforme Planilha contida no
termo. Parágrafo Único – Com o reajuste no percentual de 2,95%(dois vírgula
noventa e cinco por cento) e a prorrogação por 12(doze) meses, importa o
presente Termo Aditivo ao Contrato Nº956/2015 em R$ 10.330.043,32 (Dez
milhões, trezentos e trinta mil, quarenta e três reais e trinta e dois centavos),
conforme cálculos efetuados pela SRU/SESA ; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 10.330.043,32 (Dez milhões, trezentos e trinta mil, quarenta e três reais
e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 15 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 13/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Marcos Antônio de Alencar Sobreira Segundo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº991/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 758/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 991/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOCIRURGE –
COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA; V
- ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira nº 760, salas 804/805, Meireles,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 c/c o
§ 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011 e na Resolução nº 005/2018
– COGERF; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
12(doze) meses, a partir do dia 04 de agosto de 2018 o Contrato Nº991/2015,
cujo objeto é a contratação dos serviços especializados de médicos cirurgiões
gerais, para suprir as carências existentes nas Unidades de Saúde: no Hospital
Geral de Fortaleza/SESA, Hospital Geral dr César Cals/SESA, Hospital e
Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA e Hospital São José/SESA,
bem como reajustá-lo no percentual de 2,95%(dois vírgula noventa e cinco
por cento) de acordo com o IPCA, em consonância com as Planilha contida
no termo aditivo. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº991/2015, para o período supra, na quantia de R$ 18.161.394,42
(Dezoito milhões, cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais
e quarenta e dois centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$
18.161.394,42 (Dezoito milhões, cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa
e quatro reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, a partir do dia 04 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Carlos Eduardo Fonteles de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1237/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 719/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1237/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BECTON
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO:
Praça Agrícola La Paz Tristante, 121, Parque Industrial Anhanguera, Osasco/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses,
a partir do dia 29 de setembro de 2018, o Contrato Nº1237/2015, para o
cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de consumo para coleta
de sangue, para a Rede do LACEN/SESA, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir do dia 29 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/08/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Andrea Oliveira Bitu dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0043/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 712/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0043/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BECTON
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO:
Praça Agrícola La Paz Tristante nº 121, Parque Industrial Anhanguera,
Osasco/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 07 de agosto de 2018, o Contrato Nº0043/2017,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de consumo -
Tubos para coleta de sangue, para a Rede do LACEN/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de agosto de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/08/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Andrea Oliveira
Bitu dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº813/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 761/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 813/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 2382, Mondubim, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art.
65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa)
dias, a partir do dia 22 de Agosto de 2018, o Contrato nº 813/2017, para o
cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar (mais
especificamente os itens 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 40 e 42),
bem como também aditar no percentual de 24,99% (vinte e quatro vírgula
noventa e nove por cento) de cada item referenciado acima visando atender
às necessidades de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, consi-
derando a existência de saldo contratual. Parágrafo Único – Fica acrescida
a quantia de R$ 77.489,87 (setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove
reais e oitenta e sete centavos) referente ao acréscimo supracitado, passando
o mesmo de R$ 309.984,00 (trezentos e nove mil novecentos e oitenta e
quatro reais) para R$ 387.473,87 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos
e setenta e três reais e oitenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
77.489,87 (setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e
sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 22 de
Agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 30/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e José Dalmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº882/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 633/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 882/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av Santos Dumont, 1719, lojas:
04 e 05 - Aldeota, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §
1º do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Suprimir em 20%(vinte por
cento) o valor do item 02(dois) do Contrato Nº0882/2017, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos médicos hospitalares, para atender as necessidades
do GT Social/SESA. Parágrafo Único- Com a supressão de 20%(vinte por
cento) do item 02(dois), no valor de R$ 381.645,00 (trezentos e oitenta e um
mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) este item passa de R$ 1.908.225,00
(Hum milhão, novecentos e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais) para R$
1.526.580,00 (Hum milhão, quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta
reais),e totalizando o Contrato em R$ 2.196.580,00 (Dois milhões, cento e
noventa e seis mil, quinhentos e oitenta reais), orçamento 2018.; IX - VALOR
GLOBAL: Supressão de 20%(vinte por cento) do item 02(dois), no valor de R$
381.645,00 (trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais);
X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº614/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 695/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 614/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JB FARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI;
V - ENDEREÇO: ROD BR-116 10005- Alto da Balança, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar o Contrato nº 614/2018 no percen-
tual de 25% (vinte e cinco por cento) para o cumprimento de seu objeto: a
aquisição de medicamento para atender a necessidade de abastecimento das
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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