DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
CAROLINE VELLOSO DA SILVEIRA FANELLI para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Monitoramento do Departamento de Monitoramento e Pesquisas da
Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 230, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.088364/2023-88, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de dezembro de 2023, CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1105499, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 231, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.088364/2023-88, resolve:
Designar BRUNO MEIRELES LEITE, matrícula SIAPE nº 1573232, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento
das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação
e
Cooperativismo,
código CCE
1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.089566/2023-47, resolve:
Dispensar KAREN MAGALHÃES SOARES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
1318250, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.089566/2023-47, resolve:
Designar LEONARDO LANNA GUILLEN, matrícula SIAPE nº 1342203, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de de Chefe de Assessoria Especial de Assuntos
Estratégicos, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.553, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.087945/2023-01, resolve:
Designar REGINA NOGUEIRA DE ALMEIDA GENTIL, matrícula SIAPE nº 1110656,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Contencioso
Extrajudicial, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico e Contencioso Extrajudicial, da
Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto designado, no período de 31 de dezembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.554, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 02100.000018/2023-11, resolve:
Designar DENILSON BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1798116, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03,
da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.562, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.089038/2023-
98, resolve:
Designar FABRICIO VIEIRA JUNTOLLI, matrícula SIAPE nº 1437441, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Riscos e Integridade, da
Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.563, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.089616/2023-
96, resolve:
Designar LUIS BALDUINO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1697, para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Risco Agropecuário, do Departamento
de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola, código FCE 1.13, no período de 2 a 5 de
janeiro de 2024, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº.
561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. LAURITA DO NASCIMENTO SANTOS na
qualidade de cônjuge do ex-servidor, Matrícula SIAPE 17843, aposentado, cargo de Agente
de Inspeção Sanitária Ind. Prod. Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015,
combinada com os artigos. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 05/11/2023, data de falecimento do ex-servidor. (Processo
21052.024601/2023-77).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
PORTARIA SFA-TO Nº 72, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n°317 SE/MAPA de 18/02/2021, publicada
no D.O.U de 19/02/2021, no uso da competência que lhe confere o inciso I e II, do Art. 1º,
da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário
Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, e conforme consta no Processo SEI nº
21056.000815/2023-18 resolve:
Art. 1 - REVOGAR Portaria SFA/TO nº 70 de 19 dezembro de 2023 Publicado
em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 2 | Página: 5.
ELSO POLIZER JUNIOR
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 963, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e
Pecuária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 22 e 49 do Decreto nº 11.332, de
01 de janeiro de 2023, em consonância com a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003,
com o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, Decreto nº 7.794, de 20 de agosto
de 2012 e Decreto nº 11.397, de 23 de janeiro de 2023, e com a Instrução Normativa nº
13, de 28 de maio de 2015, considerando os autos do PROCESSO nº 21000.072478/2021-
44, resolve:
Art. 1º Nomear Thiago Guedes Viana, coordenador da Comissão Nacional de
Produção Orgânica - CNPOrg e Cecile Marie Yvonne Gabrielle Follett para o cargo de
suplente, conforme deliberação da Assembleia de 16 de agosto de 2022.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria SDA nº 603,
de 22 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1.663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.011336/2023-31, resolve:
DESIGNAR JESSICA PINTO LIMA para exercer a função comissionada executiva
de Assistente da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código FCE 2.07, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.587, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo SEI nº
01242.000481/2023-78, resolve:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, a servidora MARINA
CARVALHO DE LORENZO, Matrícula SIAPE nº ***866**, ocupante do cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal deste Ministério, para o Centro Nacional de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, desta Pasta.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.589, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SILVIA MIDORI SAITO, CPF ***.561.429-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE 2.04, do Centro Nacional de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, deste Ministério (Processo SEI
nº 01242.000511/2023-46).
LUCIANA SANTOS

                            

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