DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.591, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar
WANDERSON MOREIRA
FERNANDES,
CPF ***.289.861-**,
para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Popularização da Ciência e Tecnologia, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Popularização da Ciência e Tecnologia, do Departamento de
Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, da Secretaria de Ciência e
Tecnologia 
para 
o 
Desenvolvimento 
Social 
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.023687/2023-46).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.592, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar GISELE VALENTE CAVALCANTE, CPF ***.129.317-**, da função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Recursos Humanos, código FCE 1.05, da
Divisão de lnfraestrutura Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e
Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000950/2023-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar TATIANA HOELZ JACOB, CPF ***.510.287-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Recursos Humanos, código FCE 1.05, da
Divisão de lnfraestrutura Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e
Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada
que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01343.000950/2023-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar GISELE VALENTE CAVALCANTE, CPF ***.129.317-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe do Serviço de Recursos Humanos, código FCE 1.05, da Divisão de
lnfraestrutura Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01343.000950/2023-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.595, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar GISELE VALENTE CAVALCANTE, CPF ***.129.317-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Seção de Pessoal, do Serviço de Recursos Humanos, da Divisão de Infraestrutura Logística
e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01343.000950/2023-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.596, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CECILIA LEITE OLIVEIRA, CPF ***.327.861-**, para exercer, no período
de 26 a 30 de dezembro de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor,
código CCE 1.15, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT,
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI nº 01302.000668/2023-10).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.597, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar FABIANE DOS REIS BRAGA, CPF ***.079.397-**, para exercer, no
período de 15 a 17 de janeiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor de Gestão Institucional, código CCE 1.15, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo, e do substituto PEDRO MAFFIA DA SILVA, CPF ***.464.827-** (Processo SEI nº
01245.024382/2023-51).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.598, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RAUL HORIE ARAKAKI, CPF ***.276.579-**, para exercer, no período
de 27 de dezembro de 2023 a 4 de fevereiro de 2024, o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Movimentação de Pessoal, código FCE
1.05, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 01245.024435/2023-34).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.599, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOSIMAR DA SILVA ALMEIDA, CPF ***.216.991-**, para exercer a
função comissionada de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Avaliação
e Análise Prospectiva, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria Executiva
deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01245.022478/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.600, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LEANDRO DA SILVA CARDOSO, CPF ***.915.511-**, para exercer a função
comissionada de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Assessoria de Estratégia e Governança,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.022478/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.601, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 14 de novembro de 2023, JOELMA MARIA DE SOUSA
BEZERRA FEITOSA, Psicóloga, Matrícula SIAPE nº **870**, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.023622/2023-09).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.602, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, Analista em Ciência e Tecnologia,
Matrícula SIAPE nº **558**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.023622/2023-09).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.603, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar EVERALDO SILVEIRA GOIS, CPF ***.277.513-**, para exercer, no
período de 2 a 5 de janeiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo, e do substituto FRANCISCO SIDNEI CRUZ, CPF ***.683.861-**
(Processo SEI nº 01245.004059/2021-08).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Second Global Authors' meeting of the
Seventh Global Environment Outlook (GEO-7)", em Viena/Áustria, de 13/01/2024 a
20/01/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01340.009986/2023-90.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARGARETH ALVES CARVALHO, Coordenadora dos Programas de Ciências
Ambientais e do Mar do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, para participar, representando o CNPq na condição de cogestora, da "2º Etapa da
Operação Antártica XLII - OPERANTAR XLII", bem como acompanhar os projetos de
pesquisas do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, na Estação Antártica Comandante
Ferraz/Antártica, de 21/01/2024 a 21/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq,
conforme Processo nº 01300.012283/2023-15.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MAURÍCIO VIEIRA KRITZ, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC, para participar, com apresentação de trabalho, no "SALOME 1: 1º
Encontro Sul americano de Lógica", por ocasião do encontro inaugural da Associação Sul-
americana de Lógica, em Cusco/Peru, de 11/01/2024 a 16/01/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000274/2023-20.
LUCIANA SANTOS
Ministra