DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o servidor ANDRÉ MEGALE NETO, matrícula SIAPE nº 1775724, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador - Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação - Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Planejamento e
Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor
AMÉRICO ARANTES FERREIRA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1697703, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 762, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008793/2023-74,
resolve:
Dispensar, a contar do dia 13/12/2023, servidora Gabriella Christina Lima da
Silva, matrícula SIAPE nº 1122913, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Administrativa, código FCE 1.07, UORG 533, do Departamento de Articulação, Fomento e
Educação, deste Instituto, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como a Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.001617/2023-59, resolve:
Nº 763 Dispensar a servidora Ana Carla Bispo da Silva Santos Bonfim, matrícula SIAPE nº
2088529, Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02, UORG
570, da Superintendência do IPHAN do Estado da Bahia, com amparo legal no Inciso I, do
Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 764 Designar a servidora Jaqueline Tanaka de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3159249,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02,
UORG 570, da Superintendência do IPHAN do Estado da Bahia, ficando dispensada da
função que atualmente exerce, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 765, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº01504.000484/2022-01,
resolve:
Dispensar a pedido, a contar do dia 04/12/2023, a servidora Luciana Fraga Lima
Nunes, matrícula SIAPE nº 1305467, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Escritório
Técnico de
São Cristóvão,
código FCE
1.05, UORG
630, vinculado
à
Superintendência do Iphan no Estado de Sergipe, com amparo legal no Inciso II, do Artigo
35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 766, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01502.001068/2023-12, resolve:
Designar Laura Lima de Souza, matrícula SIAPE nº 1122449, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório Técnico de Porto Seguro, código FCE
1.07, UORG 574, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, deste
Instituto, nos termos do inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
dispensando da Função que atualmente exerce.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.851 4PC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67230.008999/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROMILDO JOSÉ DE SOUZA, filho inválido de JOSÉ
MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código
ART 703, SIAPE nº 0198264, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 4 de janeiro
de 2005, no valor correspondente à
proporcionalidade de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos) da classe "B", padrão V, NI,
com fundamento no inciso VI, alínea"b", do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro de 2023,
data do requerimento.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 6.853 4PC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs
67422.002939/2009-65 e 67422.005824/2023-81, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 5.773/4PC2, de 1º de novembro de 2023,
publicada no DOU nº 211, de 7 de novembro de 2023, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor WASHINGTON PONTES SEGOVIA, SIAPE nº 0213820, com a finalidade
de alterar o fundamento legal na parte referente à beneficiária SYDNA SOARES SEGOVIA,
para excluir o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e
incluir o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, permanecendo
inalterados os demais termos daquela portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 6.858 4PC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.027302/2022-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IANETE MARINHO BARROS DE ARAÚJO, viúva
de EDSON BARROS DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Contador, código CONTADOR
480087, SIAPE nº 0201942, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 23 de julho de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais classe "S", padrão III, NS, com acréscimo de 20% (vinte
por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de julho de 2022, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 6.859 4PC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.024670/2023-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DENISE VAZ LOBO FREITAS, viúva de EDISON
VAZ LOBO FREITAS, ocupante do cargo de Arquivista, código ARQUIV 480047, SIAPE nº
0208023, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 15
de novembro 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos
integrais da classe "C", padrão II, NS, com os proventos da classe "S", padrão II, NS, por
força do art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de novembro de 2023,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 6.879 1PC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.006995/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar CASSIA HELENA MARCHON, SIAPE nº 1127436, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Gestão e Apoio à Decisão (IEF-G) da Divisão de
Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Dispensar FABIO LUIZ TEZINI CROCCO, SIAPE nº 1147124, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Humanidades (IEF-H) da Divisão de Ciências
Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3º Designar MARCELO WILSON BERBONE FURLAN ALVES, SIAPE nº 1327842,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Gestão e Apoio à Decisão
(IEF-G) da
Divisão de Ciências Fundamentais,
FG-1, do Instituto
Tecnológico de
Aeronáutica.
Art. 4º Designar NILDA NAZARE PEREIRA OLIVEIRA, SIAPE nº 6328021, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Humanidades (IEF-H) da
Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.946 1SC2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no
item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo
em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho
de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67540.023201/2023-43,
resolve:
Designar o 3S QESA SEF Refm ADEMIR NOVAES FERNANDES (Nr Ord
0120480) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA,
como Auxiliar da Seção de Serviços de Arquivos Médico Estatísticos do GRUPO DE
SAÚDE DE GUARATINGUETÁ, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.947 1SC2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no
item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo
em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho
de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67550.016626/2023-87,
resolve:
Designar o SO SOB R/1 CARLOS ANTONIO VENÂNCIO (Nr Ord 2365499) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA
PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Auxiliar da Subdivisão de Serviços Gerais, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

                            

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