DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cap QAO-Adm G
(101055904-3)
FRANCISCO BEZERRA
SOUZA
COT E R ;
Cap QAO-Adm G
(030900054-5)
GILMAR JOSÉ PIVA
COT E R ;
Cap QAO-Adm G
(020428154-7)
GIULIANO DE SOUZA
DC T;
Cap QAO-Adm G
(072512624-7)
JOSÉ NIJASON DANTAS
Cmdo 1ª Bda Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(042013434-8)
JOSÉ NILTON DO
NASCIMENTO
DPGO;
Cap QAO-Mnt Com (019558313-3)
JOSEMARCIO FRANÇA DE
CAMARGO
EsSLog/CMVM;
Cap QAO-Adm G
(042021854-7)
VAGNER LUIS DA COSTA
B Ap R Bauru;
Cap QAO-Mat Bel
(052142864-9)
VALMIR DE MORAES FREIRE30° BI Mec;
Cap QAO-Adm G
(042027444-1)
VANDERLEI FENGLER
2º RC Mec;
Cap QAO-Mat Bel
(019681993-2)
WANDERLEY DE PAULA
MERLIM BARBOSA
CEADEx; e
2º Ten QAO-Sau
(011286934-2)
KLEBER DANIEL DE ARAÚJO
PINTO
40º BI.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 818, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(042016114-3)
ADRIANO SOARES MARTINS PMB;
Cap QAO-Sau
(019679223-8)
ALISSON NASCIMENTO DOS
SANTOS
HCE;
Cap QAO-Mat Bel
(019679573-6)
CESAR ANTONIO DE
A L M E I DA
DC T;
Cap QAO-Adm G
(030987064-0)
DILSON ROGERIO VEIGA
AY T O N
H Ge SANTA MARIA;
Cap QAO-Topo
(019680333-2)
IVAN DUTRA DE ARAÚJO
JÚNIOR
3º CGEO;
Cap QAO-Mnt Com
(019603603-2)
JOSUÉ CLEMENTINO DE
MORAIS JUNIOR
9º BI Mtz;
Cap QAO-Adm G
(041970214-7)
JOVANI LUIZ SOARES
4º GAAAe;
Cap QAO-Adm G
(030951214-3)
MARCO ANTONIO GREGOL Nu 1º B Intlg Mil;
Cap QAO-Adm G
(042020284-8)
MARCOS VINICIO FERREIRA Cmdo 4ª Bda Inf L
Mth;
Cap QAO-Adm G
(042020324-2)
OSMAR RIBEIRO JUNIOR
Cmdo 1ª Bda Inf Sl;
Cap QAO-Mat Bel
(020404384-8)
RANDSON DE SOUZA
PINHEIRO
18º B Trnp;
Cap QAO-Mat Bel
(019681963-5)
WALBER TINOCO DE
SANTANA
EsSLog/CMVM;
Cap QAO-Adm G
(049887493-2)
WILSON GERALDO DE
OLIVEIRA
Cmdo 9ª RM;
1º Ten QAO-Adm G (043414854-0)
CLÁUDIO DA SILVA MEIRA
3º BE Cmb; e
1º Ten QAO-Adm G (043409184-9)
TARSO ROCHA DA SILVA
1º B Op Psc.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/ Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; o disposto no inciso V, do art. 4º da Portaria nº 469, de 28 de janeiro de 2021, do
Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art.
3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954 de 16 dezembro
de 2019; em solicitação aos Ofícios nº 899 e nº 20322 DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e
conforme o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, pelo período de 24NOV2023 a
31DEZ2023, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-FN-IF 82.0852.69 FARNEY
JORGE FRANCISCO DE AZEVEDO, prevista na Portaria nº 1087/2022, deste Comando, para
o apoio às ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar ECM Ex-
Combatente
Remo
Baral
Filho,
Angra
dos
Reis/RJ,
devendo
ser
vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 24NOV2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 871 COM3ºDN, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 15 de janeiro de 2024, o SO-Refº-CN 76.3323.31
ROBERTO ALVES DE ALMEIDA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da
Seção de Faturamento de Atividade Principal, prevista na Port nº 15/2022, deste Comando, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod
4).
Art. 2º Dispensar, "ex officio", em 16 de janeiro de 2024, o CMG (Refº-Md)
76.3012.81 CARLOS ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo
de Assessor da Junta Regular de Saúde, prevista na Port nº 18/2023, deste Comando, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data..
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 872 COM3ºDN, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 86.8403.21 ALBERTO LUIS DA COSTA SANTOS
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Segurança Orgânica
e Armamento, NEO 84, área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 12 de dezembro de 2023 até 10 de dezembro de
2025, conforme autorizado pela Msg R-061928Z/NOV/2023, da DGPM.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 12 de dezembro de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 658 COM7ºDN, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com a alínea a, inciso
II, § 3º, e § 4º art. 121, da Lei nº 6.880/1980, combinado com a alínea a do inciso 10.4.14,
e alínea d do inciso V, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por ter atingido o limite de idade para a permanência
no serviço ativo, a 1º Ten (RM2-T) 15.0141.51 CÁTIA APARECIDA DO NASCIMENTO e incluir
na Reserva Não Remunerada, a partir de 31 de dezembro de 2023.
Art.
2º Encostar
a 1º
Ten
(RM2-T) 15.0141.51
CÁTIA APARECIDA
DO
NASCIMENTO ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para fim de
conclusão da Inspeção de Saúde para LSAM.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 670 COM7ºDN, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II, art. 46, combinado com o art. 40, do Decreto n o 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir das datas declaradas
acima de seus nomes, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a
conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço e o Estágio de Serviço Técnico, os seguintes
Guardas-Marinha
(RM2):
I - a partir de 19 de dezembro de 2023:
GM (RM2-EN) 23.2202.28 AMANDA KAREN MACEDO XAVIER;
GM (RM2-T) 23.2211.27 GUSTAVO TORRES ALMEIDA;
GM (RM2-S) 98.0520.21 LARA ABREU RIBEIRO ALVES;
GM (RM2-T) 23.2237.23 MATHEUS DE OLIVEIRA FERNANDES;
GM (RM2-S) 18.1446.75 GLÊICE SOARES BONFIM;
GM (RM2-EN) 23.2206.27 NAIARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA PORTO;
GM (RM2-T) 23.2230.22 SUELLEN ROSA DE SANTANA;
GM (RM2-EN) 23.2231.20 LARYSSA RODRIGUES CARDOSO;
GM (RM2-T) 23.2241.26 LUCIANO TORQUATO SOUSA DA SILVA;
GM (RM2-T) 23.2221.23 LUCAS DA SILVA COSTA;
GM (RM2-EN) 23.2243.21 TATHIANA CARAM SOUZA DE PAULA FIGUEIREDO;
GM (RM2-CD) 23.2203.25 GISELE LENIN GONÇALVES VALERIO;
GM (RM2-T) 23.2229.21 ANA PAULA NOGUEIRA FERRÃO;
GM (RM2-S) 23.2218.28 JULIANA LOPES PIMENTEL;
GM (RM2-T) 23.2210.20 RAÍSSA PAIVA PIRES;
GM (RM2-T) 23.2226.20 MARIANE YUMIKO MURAOKA;
GM (RM2-T) 23.2213.21 RODRIGO SILVA BARRETO;
GM (RM2-S) 23.2224.25 ARIANY ALVES BARBOSA;
GM (RM2-EN) 23.2228.24 PAULA MARTINS MELO;
GM (RM2-S) 23.2201.21 RAFISA BASTOS GOMES POMPEU;
GM (RM2-T) 23.2225.22 SHAYANE BEZERRA CAMPOS;
GM (RM2-T) 23.2209.29 GABRIEL SANTANA RAMOS;
GM (RM2-T) 23.2239.28 GUILHERME FREITAS SILVA;
GM (RM2-T) 23.2212.24 LAÉRCIO BRANTH BRITO;
GM (RM2-S) 23.2232.27 JOSÉ RICARDO RANGEL SANTOS JUNIOR;
GM (RM2-T) 23.2214.29 BIANCA CRISTINA SILVA DE MORAES;
GM (RM2-T) 23.2207.24 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA;
GM (RM2-EN) 23.2215.26 NATHÁLIA DE CARVALHO SUCCO GONÇALVES;
GM (RM2-S) 23.2219.25 ALEX ALMEIDA CAMPOS;
GM (RM2-CD) 23.2234.21 CARLA THAMIRIS ARAÚJO DOS SANTOS;
GM (RM2-T) 23.2242.23 JOÃO THIAGO ALMEIDA STILBEN;
GM (RM2-T) 23.2204.22 DANILLO RODRIGUES DA SILVA;
GM (RM2-EN) 23.2223.28 MAYARA CRISTINA ALENCAR BET;
GM (RM2-S) 23.2222.21 MARCOS SUEL GOLBERTO GONTIJO;
GM (RM2-T) 23.2240.29 DAVID SALES SOUZA;
GM (RM2-T) 23.2227.27 ISABELA CUNHA VIEIRA;
GM (RM2-S) 23.2235.29 ANDERSON LÚCIO SOUZA DE ANDRADE;
GM (RM2-T) 23.2208.21 LEONARDO SÁ SANTOS;
GM (RM2-T) 23.2220.26 BRUNO ROGÉRIO SOARES DA LUZ;
GM (RM2-T) 23.2216.23 MARIANNA AMORIM RODRIGUES NUNES;
GM (RM2-T) 96.1232.90 CRISLAYNE DE AZEVEDO CORREIA;
GM (RM2-S) 23.2233.24 ANAZELLY GUIMARÃES ALQUATI; e
GM (RM2-S) 23.2205.20 ANNE CARLA VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO.
II - a partir de 26 de dezembro de 2023:
GM (RM2-S) 23.2236.26 RAYSSA DOS SANTOS CARVALHO;
GM (RM2-EN) 23.2238.21 ELIZABETH GAMA DA CRUZ BARBOSA; e
GM (RM2-EN) 23.2217.21 DAYANNE ALMEIDA DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 693 COM7ºDN, NA DATA DA ASSINATURA
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que
lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e
art. 121, § 1º, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (LSAM),
a pedido, ao GM (RM2-T) 23.2220.26 BRUNO ROGÉRIO SOARES DA LUZ e incluir
na Reserva Não-Remunerada, a partir de 20 de dezembro de 2023, por ter
solicitado interrupção de Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Encostar o GM (RM2-T) 23.2220.26 BRUNO ROGÉRIO SOARES
DA LUZ ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para fim de
conclusão da Inspeção de Saúde para LSAM.
Art. 3º Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
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