DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome/Nome Social: JESSICA ELEN COSTA ALEXANDRE MARTINS
Matrícula Siape: 2408073
Código da vaga: 966767
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23231.000112/2023-47
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código de vaga: 0773674
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº 23231.000112/2023-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 419, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: GABRIELA GAVIOLI DE SOUSA KUTSCHER
Matrícula Siape: 1229436
Código da vaga: 607833
Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº 23000.016243/2023-60
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0812343
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Processo nº 23000.016243/2023-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 420, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ITALO ROSSI ROSENO MARTINS
Matrícula Siape: 2315272
Código da vaga: 931166
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23111.057018/2022-58
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0259247
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23111.057018/2022-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 421, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FABIO FRANCISCO FELTRIN DE SOUZA
Matrícula Siape: 1885626
Código da vaga: 896033
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23205.002988/2023-45
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0755369
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23205.002988/2023-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 422, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARCEL DI ANGELIS SOUZA SANDES
Matrícula Siape: 1296315
Código da vaga: 946481
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo nº 23411.013599/2023-18
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0950043
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23411.013599/2023-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 423, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: FRANCISCO MAURICIO DO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 3152550
Código da vaga: 968243
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.025184/2023-11
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0967626
Do: Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.025184/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 424, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MÁRCIA DA COSTA
Matrícula Siape: 3153174
Código da vaga: 19484
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23205.003469/2022-13
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0322676
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23205.003469/2022-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.143, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de
2000, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 1.189, de 14 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 220, de 16 de novembro de 2018, Seção 2, pág.10, que teve como último
ato a Portaria MEC nº 681, de 20 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 181, de 22
de setembro de 2022, Seção 2, pág. 16, visando à apuração de eventuais irregularidades
administrativas
constantes no
Processo
nº
23123.003016/2017-30, ante
as
razões
apresentadas no Ofício nº 114/2023/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 11 de
dezembro de 2023.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.144, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do
Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 1.391, de 1º de novembro de 2017, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 211, Seção 2, pág. 13, de 3 de novembro de
2017, que teve como último ato a Portaria MEC nº 970, de 22 de maio de 2023,
publicada no DOU nº 97, Seção 2, pág. 18, de 23 de maio de 2023, visando à
apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº
25000.078466/2015-36, 
ante 
as 
razões
apresentadas 
no 
Ofício 
nº
113/2023/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC,
de
11 
de
dezembro
de
2023.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da
publicação desta Portaria.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA