DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA 2.423, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA MOURA BRASIL
CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico,
para
acompanhar
alunos
na
participação
do
International
Talent
Mathematics Contest - ITMC 2024, em Bankok, Tailândia, no período de 21 a 29 de março
de
2024, trânsito
incluso,
com
ônus para
o
Colégio
Pedro II.
Processo
nº
23776.000524/2023-20
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual da Reitora
PORTARIA 2.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Conceder a BEATRIZ DOS REIS MELO, ocupante do cargo Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2119180, lotada na Pró-reitoria de Administração,
afastamento para participar de Curso de Formação, decorrente de aprovação no concurso
público para o cargo de Técnico do Seguro Social do INSS, Edital nº 01 INSS, de 12 de
setembro de 2022, pelo período de 03 de janeiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - A remuneração nesta Autarquia será mantida durante o período de
afastamento, por opção da servidora, nos termos do art. 14, § 1º da Lei nº 9.624/98.
(Processo n° 23040.006850/2023-45)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual da Reitora
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 887, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, AMANDA MARIA CAVALCANTE RAMOS, CPF: ***.917.084-**, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Suporte à Estrutura, à Estratégia e aos Processos de Negócios, da
Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, da Presidência, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JORDANNA MARIA NUNES COSTA, CPF: ***.886.701-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos de Pessoal e Qualidade de Vida,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de vida no
Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
BÁRBARA AKEMI SATO, CPF: ***.033.286-**,
para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão por Resultados, Código FCE 1.05, da
Divisão de Desenvolvimento de Competências, da Coordenação de Gestão por
Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria
de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
PETRA KAARI, CPF: ***.865.648-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Almoxarifado, Código FCE 1.05, da Divisão de
Armazenamento e Distribuição, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da
Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
ESTÉFANO SILVA DE ALMEIDA, CPF: ***.037.361-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Diretoria de
Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.544, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de determinação judicial nº 00468.019102/2023-14
(REF. 1013078-94.2023.4.01.3000), o servidor JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 2086747, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea
"b", da Lei nº 8.112/90, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
Ifac, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Escola Agrícola de Jundiaí -
Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias da UFRN).
Art. 2º Essa portaria entra em vigor a contar de 30 de dezembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4964/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
nomeado
pela Portaria
nº. 2.970/GR/IFAL,
de
20 de
setembro de
2021,
publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas
atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23041.049544/2023-93,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato GLAUBER BATISTA
MARQUES (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de ESTRUTURAS/CONSTRUÇÃO CIVIL, D101, no
Campus Coruripe, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09 de novembro de 2017, publicado
no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado no D.O.U. de 17/11/2017,
Edital de Homologação de 17/04/2018 publicado no D.O.U de 18/04/2018, e
Edital de Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de 20/03/2020, código de vaga
205178 (aposentadoria de Maria de Fatima Monteiro Menezes).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.965/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.040907/2023-25, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato MIGUEL PEREIRA NETO
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Área de HISTÓRIA, D101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08 de janeiro de 2019, publicado
no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no D.O.U. de 11/01/2019, Edital de
Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019, retificado no D.O.U. de
30/09/2021, e Edital de Prorrogação Nº 20, publicado no D.O.U. de 17/02/2022, código de
vaga 953481 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º -A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o Ofício nº 37/2023
- DITI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 1.954 Art. 1º Designar Ederson de Souza Costa, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 2329315,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação,
CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 2082/2022 - GAB/RE/IFAP, de 19/12/2022.
Art. 3º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.955 Art. 1º Designar Ailton da Silva Pantoja, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 3226334,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Sistemas de
Informação - DESIS - CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 494/2023 - GAB/RE/IFAP, de 31/03/2023.
Art. 3º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIA Nº 280/GDG/CHUM/IFAM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023 de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NATALINO ALMEIDA AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 3338544, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como
SUBSTITUTO da Função Gratificada de Coordenador de Compras e Licitações do campus
Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e
afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que
já exerce na Unidade, código: FG 04.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIA Nº 281/GDG/CHUM/IFAM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023 de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ROZEANE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº
2204672, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, como SUBSTITUTA da Função
Gratificada de Chefe de Gabinete da Direção Geral do campus Humaitá do IFAM, tendo a
atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas
atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG 01.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.789, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23278.013039/2023-37, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA GORETE GOMES DE SÁ,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº
1964125, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de do cargo
de
Pró-reitor de
Administração e
Planejamento,
código CD-0002,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
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