DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.578/REITORIA/IFB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002285.2023-
81, resolve:
Nomear a servidora GISLAINE MAIA NUNES, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1555997, SIAPECAD nº 01929135, lotada no(a) Diretoria-
Geral do Campus Riacho Fundo, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria
de Politicas Estudantis. Efeitos a partir de 27 de dezembro de 2023.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.579/REITORIA/IFB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002285.2023-
81, resolve:
Designar a servidora ANA CELIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente
Social, SIAPE nº 2048428, SIAPECAD nº 01832855, lotada no(a) Reitoria, e em exercício
no(a) Coordenação de Permanência e Ações Pedagógicas, para substituir cargo de
Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas Estudantis, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 27 de dezembro de 2023.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.585/REITORIA/IFB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000743.2023-
20, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LUIS PINTO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3353395, SIAPECAD nº 02437889,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar de visita técnica nas instalações do
INEGI - Universidade do Porto, na cidade do Porto - Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V,
do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/01/2024 a 30/01/2024.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIAS GAB/DG/CSRS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL nomeado pela Portaria nº 109, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2020, pág.25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA Nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Nº 345 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora LILIANE CERDOTES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 26XXX43, da Função
Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FG-04, do
Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul.
Nº 346 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LILIANE CERDOTES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 26XXX43, para a Função de
Coordenadora de Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FCC, do Instituto Federal
Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
PORTARIA GAB/DG/CSRS Nº 347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL nomeado pela Portaria nº 109, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2020, pág.25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA Nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora CRISTINA QUARTIEIRO DALPIAZ SOARES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
19XXX85, para o Cargo Comissionado de Diretora-geral Substituta Temporária, Código CD-
02, do Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Justifica-se o pedido para uma nomeação temporária, devido ao
recesso e férias do Diretor geral Titular JORGE LUÍS DE SOUZA MOTA, Matrícula Siape:
24XXX15
e
ao
recesso
e férias
do
Diretor-geral
Substituto
CRISTIANO
ANTONIO
POCHMANN, Matrícula Siape: 17XXX57.
Art. 3º - Período de substituição: 26/12/2023 a 19/01/2024.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 67, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi
subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no
DOU 07/05/2009) autoriza:
A prorrogação do afastamento do país do servidor RAIMUNDO
ETAIDES FREIRE CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2273837, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Limoeiro do Norte, pelo período
de 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2023, com ônus limitado, para dar
continuidade ao curso de Doutorado em Educação, na Universidade de Lisboa,
em Lisboa-Portugal (Processo nº 23260.004095/2023-70).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.697, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo nº 23243.008078/2022-
39, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ
DONICHT, matrícula Siape nº 1657941, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Reitor(a) Substituto(a) eventual, código da
função CD-0001, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, no período de 26 e 27 de
dezembro de 2023, tendo em vista férias da titular e do Substituto Legal.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.324 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.001141/2023-71, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0349455, do quadro
de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MATEUS NUNES DOS
SANTOS, SIAPE nº 3068240, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.325 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000775/2023-30, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0964407, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora GREICY BISPO
RODRIGUES DOS SANTOS NAVES, SIAPE nº 2158635, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.326 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000601/2023-67, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Bibliotecário-documentalista, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0979731, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora HELLEN
QUALTO MUNIZ, SIAPE nº 1994940, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33,
Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.327 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.001219/2023-48, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
BRUNO QUIRINO LEAL, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-60, do(a) Gerência de
Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Formosa, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora PAULA GONCALVES REZENDE DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1870806, ocupante do cargo de Assistente Social;
2. Servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA FROIS, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2004180, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.330 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.005085/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino do servidor
ALEXANDRE SILVA DUARTE, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-20, do(a) Departamento
de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1305019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 771/2021 - REITORIA/IFG, de 27 de abril de 2021.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
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