DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.332 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000610/2023-58, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALITA CARVALHO MIRANDA PARAGUASSU,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2048962,
SIAPECAD nº 01833470, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Interação Escola-Empresa do Câmpus Senador Canedo, UORG-380, ficando seu exercício
vinculado à UORG-374. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.333 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.001077/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABRICIO VIEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3443755, SIAPECAD nº
01567062, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-
Empresa do Câmpus Jataí, UORG-181, ficando seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.334 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.001077/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDNALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4307890, SIAPECAD nº 01737312,
para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-
Empresa do Câmpus Jataí, UORG-181. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.295, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23198.002147.2023-74; resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Regina Lucas da Silva, matrícula SIAPE nº
3307138, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda -
Fronteira Oeste, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 3.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021;considerando
o Processo nº 23188.004511.2023-50; resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação da Cooperação Técnica prestada pela servidora
Edione Teixeira de Carvalho, Matrícula SIAPE n. 1748967, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
Campus São Vicente, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- Campus Cacoal, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01.01.2024.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 3.299, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e
considerando o Processo nº 23188.004624.2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor Andre Bassan Antelo,
matrícula SIAPE nº 49890, ocupante do cargo de Marceneiro, Classe "B", Nível "4", Padrão
"16", jornada de trabalho de 40h semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste IFMT, lotado no Campus Cuiabá - Cáceres Professor Olegário Baldo, nos termos do
artigo 3° da EMC n° 47/2005 c/c o art. 3° da EMC 103/2019, assim constituídos a)
Vencimentos integrais do cargo efetivo; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no
percentual de 13% (treze por cento); e c) Incentivo à Qualificação - Lei 11.091/05 no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA 3.304, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (lei do cargo ou carreira
do servidor),
e demais
informações que
constam no
Processo Eletrônico
n.º
23188.004689.2023-09, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da PORTARIA 2447/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 22 de setembro de 2023, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 1º Prorrogar, a partir de 08/12/2023 até 31/01/2025, a requisição do
servidor Rodrigo Tenorio Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2088469, ocupante do cargo
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus
Campo Novo do Parecis, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Leia-se:
Art. 1ºProrrogar, a partir de 07/12/2023 até 07/12/2024, a requisição do
servidor Rodrigo Tenorio Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2088469, ocupante do cargo
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus
Campo Novo do Parecis, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.146/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.023649/2023-75, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA JOSEFA BEVONE COSTA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2556909,
SIAPECAD nº 01426651, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eventos do Campus
Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de dezembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.147/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.023649/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NEILA WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814717,
SIAPECAD nº 01593823, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eventos do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de dezembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.149/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.023061/2023-43, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALDENICE DE NAZARE SILVA PEREIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1013876,
SIAPECAD nº 01796721, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, da função
de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Pesca do Campus
Abaetetuba. Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de dezembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.150/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.023061/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELZENI OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3373898, SIAPECAD nº 01445174,
lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, para exercer a função Coordenador, FG
- 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Pesca do Campus Abaetetuba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de dezembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.153/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.001527/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON ALEX DOS SANTOS FONSECA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1740425, SIAPECAD nº 01513108, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, e em
exercício no(a) Diretoria de Ensino , para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenação Curso Engenharia Control e Automa do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.156/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.024843/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor AIRTON LOBATO LUZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1310625, SIAPECAD nº
02098945, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Belém. Esta
portaria entra em vigor a partir de 27 de dezembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.160/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.020343/2023-97, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 5989, de 26/10/2023, publicada no DOU dia
27/10/2023, Seção 2, página 21 que trata de Gen. Designação de Função Fuc-01 do(a)
interessado(a) ELCIVANIA DE OLIVEIRA BARRETO.
Onde se lê: "DESIGNAR a servidora ELCIVANIA DOS SANTOS BARRETO,
matrícula SIAPE 3353499, ocupante do cargo de Professor EBTT".
Leia-se: "DESIGNAR a servidora ELCIVANIA DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula
SIAPE 3353499, ocupante do cargo de Professor EBTT".
FABRICIO MEDEIROS ALHO
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