DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
GABINETE
PORTARIA Nº 346/PVZN - CGAB/IFRO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, nomeado pela
Portaria nº 1149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no
DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento
Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015,
art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona
Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097)
e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.025623/2018-75,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora ELIZANGELA APARECIDA SOUZA SANTOS, SIAPE
nº 2322901, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração Substituta
do Campus Porto Velho Zona Norte, código CD-04, a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.393/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002482.2023-88, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA XIMENES FLORES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 278****, SIAPECAD nº
0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Funcao Comiss Coordenadoria do
Curso Lic Matemati do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.394/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002470.2023-53, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CESAR RICARDO PEON MARTINS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº
0141****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a)
Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Lic Matemati do Campus Guarulhos, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Funcao Comiss Coordenadoria do
Curso Lic Matemati do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.395/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001543.2023-24, resolve:
Designar a servidora ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº 0173****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Licitações e Contrato do Campus Registro. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.396/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001972.2023-11, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ANDREA ARMENINE CHAINE, ocupante do
cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria
Sociopedagógica do Campus Matão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Sociopedagógica do Campus Matão. Efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.397/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001974.2023-19, resolve:
Designar a servidora PATRICIA HELENA SCHMIDT, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Matão, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Sociopedagógica do Campus Matão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.398/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23434.001978.2023-99, resolve
Designar a servidora BARBARA CAVICHIOLI, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Matão. Efeitos a partir de
02 de janeiro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.399/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001979.2023-33, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora NELCI COSTA DE ALMEIDA CHIARI, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 201****, SIAPECAD nº 0179****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino
do Campus Matão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao
Ensino do Campus Matão. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.395 - Art. 1º Designar a servidora Rafaela Cristiane Andrade Santos, matrícula SIAPE
1886337, para substituir, no período de 26/12/2023 a 29/12/2023, o Diretor de Ensino -
DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03, servidor Afram Domingos Silva de Meneses,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.396 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20/12/2023, o servidor Marcos Alves de Carvalho,
matrícula SIAPE 2413672, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do encargo de
substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Itabaiana, código
CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.397 - Art. 1º Designar, a partir de 20/12/2023, o servidor Artur Cesar Valois Lobo de
Castro, matrícula SIAPE 1144779, ocupante do cargo de Administrador, para o encargo de
substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Itabaiana, código
CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.142, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor FERNANDO PAULO CANESCHI, matrícula Siape
181****, do cargo de Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código
CD-03, a partir de 31-12-2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.148, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a Portaria 2142, de 21-12-2023, do
Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SYLVIA LORRAYNE DA COSTA GENTIL, matrícula
Siape 137****, de, na ausência do servidor ISAAC EUZÉBIO DE FARIA, matrícula Siape
192****, exercer o cargo de Substituta do Diretor de Administração e Planejamento do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-04, a partir de 21-12-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.841, de 22.12.2023,
publicada no D.O.U de 26.12.2023, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23501.000947.2023-
70, resolve:
Nº 1.844 - DESIGNAR, a partir de 01.01.2024, o servidor THOMÉ SIMPLICIANO ALMEIDA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2028502, para exercer
a função de COORDENADOR DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código FG-02,
deste Instituto - Campus Passos.
Nº 1.845 - DISPENSAR, a partir de 01.01.2024, a servidora CINTIA DA SILVA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3057569, de exercer a função de COORDENADORA
DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Passos.
LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.547, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pássio Roberto do Carmo Filho, matrícula Siape nº
1160978, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenador de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA