DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122700024
24
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 3.224 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/01/2024 até
29/07/2024, a prorrogação do contrato de FLÁVIA AUGUSTA CLOCLET DA SILVA, contrato
105/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Biológicas, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Londrina. (Processo: 23411.011347/2022-65)
Nº 3.225 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até
31/07/2024, a prorrogação do contrato de GILSON ALEXIS GODOI MÜLLER, contrato
123/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Interdisciplinaridade com Ênfase em
Química, Física e Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais horas semanais, para o Campus Palmas.
(Processo: 23411.012332/2022-14)
Nº 3.226 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até
05/04/2024, a prorrogação do contrato de AMANDA DA SILVA, contrato 130/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo:
23411.015217/2022-00)
Nº 3.227 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até
31/07/2024, a prorrogação do contrato de PATRICIA DA SILVA, contrato 102/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Gestão em Psicologia Organizacional, conforme arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Curitiba. (Processo: 23411.012563/2022-28)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 4.036 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003849/2023-63, resolve:
Art. 1º - Efetivar, com efeitos a partir de 02/01/2024, a cessão do servidor Eduilson
Livio Neves da Costa Carneiro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 1287949, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado
no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Diretor de Sistema e Infraestrutura de
TIC da PROTIC/UFDPar (código CD-3), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º - A cessão será concedida por prazo indeterminado - Decreto nº 10.835,
de 14/10/2021.
Art. 3º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.209, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23517.001688.2023-25, de 6 de janeiro de 2023, resolve:
I - AUTORIZAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, a liberação da
servidora MARKE GEISY DA SILVA DANTAS, Matrícula Siape nº 1146698, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, lotada no Campus Canguaretama, para desenvolver suas atividades funcionais na
Escola Agrícola de Jundiaí, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com a
disponibilidade de 1 (um) dia na semana, 8 (oito) horas semanais.
II - ESTABELECER, o dia 31 de dezembro de 2024, como prazo final para
encerramento da colaboração.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 2.212, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005221.2023-13, de 1º de novembro
de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA,
Matrícula Siape nº 2103034, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Natal-Central e em exercício na Reitoria, durante o período de 10 de
janeiro a 7 de fevereiro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa
participar das aulas presenciais e demais atividades referentes ao curso de Pós-
Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 721, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de
11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, e com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor Adriano Silva Arrà, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1143799, lotado no Campus Feliz
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para prestar
Colaboração Técnica junto a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), pelo prazo de 4
(quatro) anos, com ônus para a origem, nos termos do Processo nº 23419.005214/2023-61.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27/02/2020, seção 2, p.12, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria DDI-CPOA/IFRS nº 382, de 21 de dezembro de 2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Luisa Gil Almeida, ocupante do cargo Técnico em
Contabilidade do IFRS, matrícula Siape nº 4950654, para exercer a função de Coordenadora
de Orçamento e Finanças, Código FG-001.
Art. 3º REVOGAM-SE os dispositivos em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a contar de 22 de dezembro de 2023.
FABRICIO SOBROSA AFFELDT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 578/COL - CGAB/IFRO, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º REVOGAR a portaria nº 379/COL- CGB/IFRO de 27 de novembro de 2020
no qual a servidora DANIELI DESÁ NEIVA CARDOSO, Matrícula Siape nº 2309411, Chefe
Substituta do Departamento de Apio ao Ensino deste Campus, Código CD-04,
Art. 2º NOMEAR a servidora PATRICIA
DE BRITO XAVIER Tecnico em
Secretariado, SIAPE nº 223837, como Chefe Substituta do Departamento de Apoio ao
Ensino deste Campus código CD- 04
Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:
Art. 1º Fica tornado sem efeito o teor da Portaria nº 2478/REIT - CGAB/IFRO
(SEI nº 2149816), de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 238, de 15 de
dezembro de 2023, Seção 2, pág. 18 que nomeou os candidatos:
LUIZ ANTÔNIO BARBOSA GUERRA MARQUES, para compor o quadro de
Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Sociologia, Classe D I, Nível
01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Guajará-Mirim,
sob o código da vaga nº 0954316, em face da formalização de sua desistência por meio do
correio eletrônico na data de 18 de dezembro de 2023;
THARCIO ADELINO CERQUEIRA, para compor o quadro de Professores(as) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Física, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Avançado São Miguel do
Guaporé, sob o código da vaga nº 0954318, em face da formalização de sua desistência por
meio do correio eletrônico na data de 19 de dezembro de 2023;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13
de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção
2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro
de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 2.552 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001439/2019-11;
bem como o Memorando nº 99/2023/ARI - CGAB/ARI - DG/ARI (SEI nº
2116912).
Art. 1º O(A) servidor(a) IZAQUEU CHAVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1870437, Pedagogo(a), fica exonerado(a), a partir de 28/11/2023, do Cargo
Comissionado de Diretor(a) de Ensino, código CD-3, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 2.553 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014737/2023-57.
Art. 1º
O(A) servidor(a)
XENIA DE
CASTRO BARBOSA,
SIAPE nº
1786065,
Professor(a)
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
está
nomeado(a), durante
o dia
31/12/2023, para
o Cargo
Comissionado de
Reitor(a), código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO).
Nº 2.554 - Tendo EIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791),
bem como os autos do Processo SEI nº 23243.016592/2023-29, em especial o
Despacho nº 876/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2158307).
Art. 1º O(A) servidor(a) DANIELA GIOVANINI MANUEL PIRES, SIAPE nº
2349905,
Professor(a)
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
está
designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Engenharia Civil, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (FRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O mandato tem duração coincidente com o ciclo avaliativo do
SINAES, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme
definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº
1308791).
Art. 3º A Portaria nº 2.287/REIT - CGAB/IFRO, de 29 de dezembro de
2022 (SEI nº 1814892) fica prorrogada até a data da publicação da presente
Portaria.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Fechar