DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.576, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Lara Maria Araújo de Almeida Alves, matrícula
Siape nº 1421916, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, para exercer a função de
coordenadora de Assistência ao Estudante, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 133, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.042232/2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA VIVIANE LISBOA DE VASCONCELOS, a partir de
30/10/2023, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1120983, da função
Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Mestrado Profissional em Ensino da Saúde (MPES) - da Faculdade de Medicina - FA M E D.
Art. 2º Designar ANDREA MARQUES VANDERLEI FREGADOLLI, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1918787, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 1.819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: ADRIANA MIRANDA PIMENTEL.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1683913
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
Professor Milton Santos.
Data/Período: 01/03/2024 a 28/02/2025.
Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra e Sevilha.
País de Destino: Coimbra/Portugal e Sevilha/Espanha.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado.
Processo: 23066.083316/2023-64.
Nome: LEONARDO FILIPE SILVA BACELAR
Cargo: Auxiliar em Administração
Matrícula SIAPE: 3155719
Unidade Universitária/Órgão: Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas.
Data/Período: 01/03/2024 a 06/09/2024.
Evento: Cumprir Atividades do Mestrado em Tecnologias Emergentes na Educação.
País de Destino: Florida/Estados Unidos.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado.
Processo: 23066.080750/2023-92.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 604, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nomear DEIVID MARQUES NUNES, Matrícula nº 1325566/SIAPE, Professor
Adjunto, para substituir a Secretária de Ações Afirmativas da Universidade Federal de
Catalão, CD-3, em virtude do afastamento legal da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 08/01/2024 a 21/01/2024. (Processo nº 23852.002382/2023-85)
CLÁUDIO LOPES MAIA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no
Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº
23852.002537/2023-83, resolve:
Nº 606 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
EDVALDO CAPINGOTE SERAFIM DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U.
de 17/07/2023, código nº 1021973. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 607 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CICERO DE JESUS MIRANDA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1021974. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 608 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNNO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U.
de 17/07/2023, código nº 1021975. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 609 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
THIAGO FERNANDES BORGES, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1021976. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 610 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANNA CAROLYNA RIBEIRO CARDOSO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U.
de 17/07/2023, código nº 1021977. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 611 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PEDRO JR ESTEVES DE MELO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1021978. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 612 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CRISTIANO CURADO ABRANTES CAETANO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U.
de 17/07/2023, código nº 1021979. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 613 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARAISA APARECIDA DIAS FERNANDES, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U.
de 17/07/2023, código nº 1021980. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 614 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CAROLINA ALVES BUENO PONCHIO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1021981. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 615 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
SAMUEL DUARTE PEDROSA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1021982. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 616 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
NIVIA MARA ALVES RODOVALHO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1021983. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 617 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ISABELA GOMES DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1021984. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 618 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANGELICA MONTALVAO MARTINS, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1021986. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 619 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARIA ABADIA PIRES, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº
29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023,
código nº 1021987. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 620 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ISADORA DA SILVA RIBAS, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023,
código nº 1021988. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 621 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ABÍLIO TOMAZ COELHO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1021989. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 622 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ALISSON LUCAS ALVES CARVALHO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1021990. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 623 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LEOMAR DAVI DE OLIVEIRA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U.
de 17/07/2023, código nº 1021991. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 624 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARCOS DA SILVA RAMOS, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1021992. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 625 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JOÃO PAULO LOPES MACHADO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1021993. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 626 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RIVIA APARECIDA REINALDA ARRUDA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do

                            

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