DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 6.106, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, conforme subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 404, de 23
de abril de 2009, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23074.120617/2023-80, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA, matrícula SIAPE
nº 1523873, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercer a função de Coordenador-
Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 2.092, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.059606/2023-88, resolve:
I. Nomear a servidora GISELLE LOPES FERRARI RONQUE - 1513555, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-01,
do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.392, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.051814/2023-39, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de FRANCIELE CRISTINA MANOSSO - 1397051, como Professora
Substituta, para o Departamento de Turismo do Setor de Ciências Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.396, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.078833/2023-11, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 13 de dezembro de 2023, data do
falecimento de OTTON FERRAZ JUNIOR, matrícula SIAPE: 6339536, nos termos dos Art. 215,
217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, à cônjuge IDALINA PERCILIANA FRANCA FERRAZ, calculado com base na remuneração
percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 5, nível 502, na forma preceituada
no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.397, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.078833/2023-11, resolve:
/Conceder benefício de pensão, a partir de 13 de dezembro de 2023, data do
falecimento de OTTON FERRAZ JUNIOR - matrícula SIAPE: 0339536, nos termos dos Art. 215,
217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, à cônjuge IDALINA PERCILIANA FRANCA FERRAZ, calculado com base na remuneração
percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma preceituada
no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.428, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de
1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12
de junho de
1997, publicado no Diário
Oficial da União de
13 (treze)
subsequente 
e
tendo 
em 
vista 
o
contido 
no 
Processo
UFPE 
nº
23076.111906/2023-49, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARCOS JOSÉ DE BARROS BENTO, ex-companheiro da
ex-servidora MARIA JOSE SOARES, Matrícula SIAPE 1129216, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 10/11/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 968, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
 Art. 1º - Designar, CAROLINA SALDANHA SCHERER, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1749124, Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em
Biologia do CCAAB, código FUC-0001  desta Universidade.
Art. 2º - Designar, SERGIO SCHWARZ DA ROCHA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1553410, Vice - coordenador do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Biologia do CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º - Convalidar os atos dos servidores na função para o biênio 2023 - 2025
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FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.317, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA,
matrícula n.º 1673543, Professor Associado do Departamento de Engenharia de
Computação e Automação - CT, para participar do "HiPEAC", na cidade de Munique, na
Alemanha, no período de 15.01.2024 a 21.01.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
FUNPEC, conforme processo n.º 23077.186595/2023-98.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8.992, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JULIA
TICZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0358385, no cargo de Porteiro, nível de classificação C,
nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício na Superintendência de Gestão de Pessoas.
Processo 23078.580284/2023-10.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES