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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 824, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Art. 93 da lei nº 8.112/90,
com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, e o inciso II do Art. 30 da lei
12.772/12, e em face do contido no processo nº 23115.031542/2023-37, resolve:
Conceder afastamento para prestar Colaboração Técnica a ANDRE SCOTTI
RABELO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C - Adjunto,
nível 002, matrícula SIAPE 2198100, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA PINHEIRO/CCPI desta Universidade, junto a(o) Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG), no período de 12/03/2024 a 11/03/2028, sem prejuízo dos seus
vencimentos.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.273/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.048377/2023-01, resolve:
Dispensar o servidor WILLIAN EDGARDO ALAYO RODRIGUEZ, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1883840, SIAPECAD nº 01664771, lotado(a)
no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento
de Física. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.274/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.048377/2023-01, resolve:
Designar o servidor MARIO LUIZ LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2587441, SIAPECAD nº 01627630, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.277/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.048081/2023-81, resolve:
Designar, a servidora ANA PAULA POLIDORI ZECHLINSKI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2654353, SIAPECAD nº 01787943, lotada no(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para substituir o(a) DIRETOR(A), CD - 03, do(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, tendo em vista o afastamento do titular para
Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 06 de janeiro de
2024 a 12 de janeiro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.278/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021, no
uso
de
suas atribuições
legais
e o
que
consta
no Processo
nº
23110.048081/2023-81, resolve:
Designar, o servidor FABIO KELLERMANN SCHRAMM, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3116410, SIAPECAD nº 00324440, lotado no(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, e em exercício no(a) Departamento de Tecnologia da
Construção, para substituir o(a) DIRETOR(A), CD - 03, do(a) Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 13 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.279/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.048081/2023-81, resolve:
Designar, o servidor ANTONIO CESAR SILVEIRA BAPTISTA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2105116, SIAPECAD nº 00324355,
lotado no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para substituir o(a) DIRETOR(A), CD -
03, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, tendo em vista o afastamento do titular
para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de
janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.280/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021, no
uso
de
suas atribuições
legais
e o
que
consta
no Processo
nº
23110.049757/2023-54, resolve:
Designar, a servidora MARIA DA GRACA SARAIVA NOGUEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2221304, SIAPECAD nº 00324425, lotada no(a)
Centro de Ciências Socio-Organizacionais, e em exercício no(a) Câmara de Ensino e Extensão,
para substituir o(a) DIRETOR(A), CD - 03, do(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais,
tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90, pelo período de 02 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.281/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.050016/2023-16, resolve:
Designar, a servidora ELEONORA CAMPOS DA MOTTA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1567603, SIAPECAD nº 01585006,
lotada no(a) Centro de Artes, e em exercício no(a) Coordenação de Arte, Cultura e
Patrimônio, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo
38 da Lei 8.112/90, pelo período de 08 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.283/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.048529/2023-67, resolve:
Designar o servidor LAUER ALVES NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1201888, SIAPECAD nº 00324135, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01,
do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.293/UFPEL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 o Processo Judicial nº 5006264-
37.2022.4.04.7110, e o que consta no Processo nº 23110.024380/2022-40, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária à MANUELA COSTA VIANA, neta da servidora
aposentada VERILANDIA OLIVEIRA VIEGAS COSTA, matrícula SIAPE nº 0419833, falecida em
06 de fevereiro de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, § 3º, 222, inciso
IV, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA FURG N° 3.524, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 3513/2023, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2023, seção 2, página 35,
ONDE SE LÊ:
"Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE MACHADO DORNELES,
matrícula SIAPE 2889216, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realização de estágio pós-doutoral, na Faculdad de Filosofía y Letras de la Universidad
Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 01/03/2024 a 30/11/2024,
com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.021466/2023-41",
LEIA-SE:
"Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE MACHADO DORNELES,
matrícula SIAPE 2889216, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realização de estágio pós-doutoral, na Faculdad de Filosofía y Letras de la Universidad
Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 01/01/2024 a 30/11/2024,
com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.021466/2023-41".
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.645, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6544/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
94/2023/CCBS Diretoria (1314511), resolve:
Art. 1º - Designar a servidora HIRLA COSTA SILVA FUKUSHIMA, para exercer a
função de Chefe da Unidade Especial de Apoio - Biotério Central (UapBC), com atribuição
de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 171, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício 143/2023-DGE, de
07/12/2023, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. FRANCIS DE MORAIS FRANCO NUNES para exercer
a função de Chefe do Departamento de Genética e Evolução, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, para o biênio 2024/2026 (mandato de dois anos), percebendo
função gratificada nível 2, a partir de 08 janeiro de 2024.
Art. 2º - Revogar o item 1º. da portaria 112/2023, de 22/09/2023 que nomeava
a Profª. Drª. Patrícia Domingues de Freitas como Chefe.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 633, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas
da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.040087/2023-91,
e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. PEDRO HENRIQUE VARONI DE
CARVALHO para exercer as funções de Chefe do Departamento de Letras, com
Função
Gratificada FG-2,
com
mandato
de 02
(dois)
anos,
a partir
de
02/01/2024.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 568/2023 de 25/08/2023, que
designava o Prof. Dr. Oto Araújo Vale para a função acima.
ADELCIO CAMILO MACHADO

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