DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 768, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar o professor ANDRÉ LUIZ LOPES MAGELA da função de
Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Teatro - FCC, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear o professor ALBERTO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Teatro - FCC, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, para o período de 27.12.2023 a 26.12.2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 759, de 20 de dezembro de 2023, publicada no DOU em
21.12.2023, seção 2, página 39, que nomeou o Chefe pro tempore do Departamento de
Engenharia Elétrica, para que:
Onde se lê: "Art. 2º Nomear, pro tempore, a professora LANE MARIA RABELO
para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-1, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em
até 90 (noventa) dias."
Leia-se: "Art. 2º Nomear a professora LANE MARIA RABELO, até o dia
01.01.2024, e o professor PAULO CEZAR MOTEIRO LAMIM FILHO, pro tempore, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-1, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90
(noventa) dias.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.908, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,
Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.045872/2023-20/UFS e do
Processo nº 23113.021896/2022-77; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor DÁCIO COSTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1103807, ocupante do cargo de
MÉDICO-ÁREA Classe E, Nível/Padrão 16, lotado na UNIDADE DE CLÍNICA CIRÚRGICA, em
regime de trabalho de 20 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.921, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.050116/23-12/UFS, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 20/12/2023, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, até então ocupado pela Professora THAIS
FERNANDA DE CAMPOS FRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3370651, lotada no
Departamento de Morfologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DMO/CCBS, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.931, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.046535/2023-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA DE MORAES RODRIGUES, CPF:
033.868.725-49, na qualidade de cônjuge do ex- servidor ROBERTO RODRIGUES SANTOS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula Siape 426338, do
quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 12/11/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso
I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/11/2023 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 1.081, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de
Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de
07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando
o que consta do Processo SEI 23114.911382/2023-11, resolve:
Revogar a Portaria nº 572/2023, de 06/07/2023, publicada no DOU
de 07/07/2023, Seção 2, p. 44, que trata da autorização de afastamento do
País de LEONARDO BARROS SOARES, matrículas 13133-4/UFV e 1147039-1/Siap,
por motivo de cancelamento da viagem.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 991, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004217/2023-
41, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 723, de 22 de setembro de 2023,
que autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora DANIELE AC H I L L ES
DUTRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 17*****,
CPF nº ***.405.347-**, no período 25 a 28 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para
participar do evento VI Congresso ISKO España-Portugal na Universidad Complutense de
Madrid, em Madrid, na Espanha.
Onde se lê: "no período 25 a 28 de outubro de 2023, incluindo trânsito",
Leia-se: "no período 26 a 28 de outubro de 2023, incluindo trânsito"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSE DA COSTA FILHO
RESOLUÇÃO UNIRIO Nº 5.775, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Conselho Universitário, em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro
de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.005733/2023-92, aprovou e eu
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica aprovado o afastamento do país, com ônus, do Magnífico Reitor,
Professor JOSÉ DA COSTA FILHO, para participar do 14to Congreso Internacional de
Educación Superior Universidad 2024, em Havana, Cuba, no período de 05 a 09 de
fevereiro de 2024, incluído o trânsito.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE DA COSTA FILHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
No DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU nº
243, Seção 2, Pág. 51, de 22/12/2023, referente ao Afastamento do País do servidor
Vinícius Lourenço Garcia de Brito, Professor do Magistério Superior,
onde se lê: "na Stellenbosch University, em Stellenbocsh, África do Sul",
leia-se: "realizada pela Stellenbosch University, em Cali, Colômbia", mantendo-
se as demais condições, conforme Processo nº 23117.084144/2023-01.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.357, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Fabiano Silvério Ribeiro Alves, Matrícula SIAPE Nº 2118102,
para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Infraestrutura e Suporte
ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CD-4), a partir de 27
de dezembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3268/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de junho de 2023, Edição 113, Seção 2, página 41.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 28, DE 22 DEZEMBRO DE 2023
O Secretário-Executivo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto S/N,
de 6 de novembro de 2023, e o Inciso II, art. 2º, da Portaria nº 5, de 30 de março de 2023,
bem como as informações constantes dos autos do processo 71000.009784/2023-84,
resolve:
Art. 1º Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas
em vigor, atuar como Gestor Financeiro, no período de 19 a 21 de dezembro de 2023, no
que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados
na Unidade Gestora Executora:
180073 - Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social, à seguinte servidora:
I - Gestor Financeiro Substituto: Rita de Cássia Silva Xavier - CPF: 602.656.801-82;
Art. 2° Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de Ordenador
de Despesa ou Conformista de Gestão Substituto, ele fica impedido de atuar na função
para qual foi designado titular, sendo o exercício de sua função automaticamente do
servidor designado como substituto.
Art.4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.890, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições e tendo
em vista o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento
do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio
ICMS nº 133, de 12 de dezembro de 1997, e conforme consta no Processo SEI
nº 12004.100975/2021-19, resolve:
Art. 1º Designar FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, Secretário Executivo
Adjunto do Ministério da Fazenda, para, na sua ausência, representar o Governo Federal e
presidir a 387ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
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