DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 252/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do
Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 7.831/2023,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º,
inciso VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o candidato JOALISSON
HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, habilitado em 4º lugar da lista de
candidatos negros, no concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, homologado pelo Ato n.º 15, de 20/06/2018, publicado no DOU do dia 21/06/2018,
cuja validade foi prorrogada pelo Ato n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU do dia
18/05/2020, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Lorna Maria Vidal Barreira,
consoante o Ato n.º 29/2022, publicado no DOU do dia 26/10/2023, criada pela Lei n.º
8.868, de 14/04/1994, e redistribuída para este Tribunal, conforme Portaria n.º 206, de
08/11/2023, publicada no DOU do dia 10/11/2023, cuja área de atividade foi transformada
pela Portaria n.º 225/2023-GP, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria
TSE n.º 244/2023, alterada pela Portaria TSE n.º 795/2023.
Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse
no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º
8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Cornélio Alves
PORTARIA Nº 253/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do
Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 7.831/2023,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º,
inciso VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o candidato JOÃO MANOEL
CORREIA RIBEIRO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão 1, habilitado em 5º lugar da lista de candidatos negros,
no concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, homologado
pelo Ato n.º 15, de 20/06/2018, publicado no DOU do dia 21/06/2018, cuja validade foi
prorrogada pelo Ato n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU do dia 18/05/2020, em
vaga decorrente da aposentadoria do servidor João Raimundo Leite Neto, conforme a
Portaria nº 40/2022-GP, publicada no DOU do dia 25/02/2022, criada pela Lei n.º 8.868, de
14/04/1994, cuja a área de atividade foi alterada pela Portaria n.º 199/2023-GP,
enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.º 244/2023, alterada pela
Portaria TSE n.º 795/2023.
Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse
no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º
8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Cornélio Alves
PORTARIA Nº 254/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do
Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 7.831/2023,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º,
inciso VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, a candidata EDIVANIA LIMA DE
MENEZES, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão 1, habilitada em 42º lugar, no concurso público
promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, homologado pelo Ato n.º 15, de
20/06/2018, publicado no DOU do dia 21/06/2018, cuja validade foi prorrogada pelo Ato
n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU do dia 18/05/2020, em vaga decorrente da
aposentadoria do servidor Ubiratan Guanais Castelo Branco, conforme a Portaria n.º
42/2023-GP, publicada no DOU do dia 08/02/2023, criada pela Lei n.º 7.727, de
09/01/1989, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.º 244/2023,
alterada pela Portaria TSE n.º 795/2023.
Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse
no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º
8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Cornélio Alves
PORTARIA Nº 255/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do
Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 7.831/2023,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º,
inciso VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, a candidata MARINA YASMIM
FERNANDES DE MORAES, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, habilitada em 48º lugar, no concurso público
promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, homologado pelo Ato n.º 15, de
20/06/2018, publicado no DOU do dia 21/06/2018, cuja validade foi prorrogada pelo Ato
n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU do dia 18/05/2020, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável do servidor Bruno Teixeira da Silva, conforme a
Portaria n.º 93/2023-GP, publicada no DJE do TRE/RN do dia 03/05/2023, criada pela Lei
n.º 8.868, de 14/04/1994.
Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse
no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º
8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Cornélio Alves
PORTARIA Nº 256/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do
Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 7.831/2023,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º, inciso
VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o candidato JOSENILDO EUGENIO DA SILVA,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1, habilitado em 49º lugar, no concurso público promovido pelo Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, homologado pelo Ato n.º 15, de 20/06/2018, publicado no DOU do dia
21/06/2018, cuja validade foi prorrogada pelo Ato n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU
do dia 18/05/2020, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Eliane Nascimento de
Melo Oliveira, conforme a Portaria n.º 98/2023-GP, publicada no DOU do dia 23/05/2023,
criada pela Lei n.º 4.049, de 23/02/1962, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da
Portaria TSE n.º 244/2023, alterada pela Portaria TSE n.º 795/2023.
Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no
cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Cornélio Alves
PORTARIA Nº 257/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do
Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 7.831/2023,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º,
inciso VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o candidato DANIEL BRUNO DE
MELO OLIVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão 1, habilitado em 6º lugar da lista de candidatos negros,
no concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, homologado
pelo Ato n.º 15, de 20/06/2018, publicado no DOU do dia 21/06/2018, cuja validade foi
prorrogada pelo Ato n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU do dia 18/05/2020, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável da servidora Lilian de Souza Costa,
conforme a Portaria n.º 194-GP, publicada no DOU do dia 23/10/2023, criada pela Lei n.º
7.645, de 18/12/1987.
Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse
no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º
8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Cornélio Alves
PORTARIA Nº 296/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20,
XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º
7.831/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º,
inciso VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o candidato DANIEL JOSÉ
DE SOUZA DANTAS FILHO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, habilitado em 43º lugar, no
concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, homologado
pelo Ato n.º 15, de 20/06/2018, publicado no DOU do dia 21/06/2018, cuja validade
foi prorrogada pelo Ato n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU do dia 18/05/2020,
em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Yvette Bezerra Guerreiro Maia,
conforme a Portaria n.º 68/2023-GP, publicada no DOU do dia 10/03/2023, criada pela
Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da
Portaria TSE nº 244/2023, alterada pela Portaria TSE nº 795/2023.
Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da
Lei n.º 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Cornélio Alves
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA TRE/SP Nº 358, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo de Analista
Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados, aproveitados(as) do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, divulgado pelo Edital n. 1/2018, homologado em 21/5/2019, suspenso pelo Ato n.
158/2020 e prorrogado pela Certidão Proad n. 31.914/2022, publicada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho da 2ª Região em 13/12/2022:
Nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei n. 8.112/1990
LUCAS MOULIN SANTOS, 33ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 6.082/1974,
decorrente da redistribuição de Luciana Vasconcelos Araújo, nos termos da Portaria TRE-SP
n. 252/2020, publicada no DOU n. 168, de 1º/9/2020, em reciprocidade com cargo vago
nunca ocupado criado pela Lei n. 13.150/2015 originário do TRE-CE, recebido pelo TRE-MA
em redistribuição por reciprocidade com cargo ocupado por Francisca Verônica da Silva
Maia Sales, conforme Portaria TRE-MA n. 438, publicada no DOU n. 104, de 1º/6/2018,
enquadrada nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela
Portaria TSE n. 795/2023, com lotação na 389ª Zona Eleitoral - Perus.
NATALIA PELINCA BRAGA, 37ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 8.868/1994,
decorrente de aposentadoria de Nilton Brendolan em 27/7/2023, nos termos da Portaria
TRE-SP n. 158/2022, publicada no DOU n. 142, de 27/7/2023, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n.
795/2023, com lotação na 394ª Zona Eleitoral - Guarulhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR FERNADES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 904, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
45951/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA FRANCIELLE BATISTA DE JESUS,
matrícula 176141, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 14/08/2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 951, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio
do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o
que consta do PROAD n. 65.465/2023, resolve:
Art. 1.º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente à
servidora Tania Petrolle Cosin, Matrícula n. 137.553, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.12, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e § 4º,
c/c o artigo 26, § 2º, inciso II, todos da EC n. 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO