DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR E
PROCURADORA DO TRABALHO COMISSÃO
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO e Presidente das Comissões do 23º
Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de
suas atribuições, observado o disposto no artigo 17 da Resolução CSMPT nº 215/2023
(DOU - Seção 1 de 31/10/2023), resolve, ad referendum do Conselho Superior do
Ministério Público do Trabalho, designar como Membro titular da Comissão do
Concurso 1ª Etapa - Prova Objetiva o Doutor Fábio André de Farias, Desembargador do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em substituição ao Doutor Alexandre de
Souza Agra Belmonte, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Com a alteração citada, a Comissão do Concurso 1ª Etapa - Prova Objetiva
passa a ter a seguinte composição:
Membro(a)s Titulares:
Doutor José de Lima Ramos Pereira - Procurador-Geral do Trabalho (Presidente)
Doutora Edelamare Barbosa Melo - Subprocuradora-Geral do Trabalho
Doutora Daniela Elbert Pais de Melo - Procuradora do Trabalho
Doutor Xisto Tiago de Medeiros Neto - Procurador Regional do Trabalho (Jurista)
Doutor Fábio André de Farias - Desembargador do TRT6 (Magistratura)
Doutora Cláudia Aparecida de Souza Trindade - Advogada indicada pela
OA B
Membro(a)s Suplentes:
Doutora Maria Aparecida Gugel - Vice-Procuradora-Geral do Trabalho
Doutor Mauricio Pessôa Lima - Procurador Regional do Trabalho
Doutora Mariana Lamego de Magalhães Pinto - Procuradora do Trabalho
Doutor Ricardo José das Mercês
Carneiro - Procurador do Trabalho
(Jurista)
Doutor Brasilino Santos Ramos - Desembargador do TRT10 (Magistratura)
Doutora Karina Amorim Sampaio Costa - Advogada indicada pela OAB
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA