DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Unidades de Saúde do Estado, prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir 
do dia 18 de agosto de 2018, o referido contrato considerando a existência 
de saldo contratual, bem como adicionar a seguinte dotação orçamentária: 
HSJ: 4403 - 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 Parágrafo 
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 55.279,00 (cinquenta e cinco mil 
duzentos e setenta e nove reais), referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco 
por cento) do contrato supra, passando o mesmo de R$ 221.116,00 (duzentos e 
vinte e um mil cento e dezesseis reais) para R$ 276.395,00 (duzentos e setenta 
e seis mil trezentos e noventa e cinco reais), considerando o Orçamento de 
2018;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 55.279,00 (cinquenta e cinco mil duzentos 
e setenta e nove reais);  X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do 
dia 18 de agosto de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 13/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e João Breno Andrade Jorge.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº702/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 803/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 702/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA CREMER 
S.A;  V - ENDEREÇO: Av. Das Quaresmeiras nº 200, Pouso Alegre/MG; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 
28 de agosto de 2018, o Contrato nº 702/2018, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades 
das unidades hospitalares da rede SESA, considerando a existência de saldo 
contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 90 
(noventa) dias, a partir do dia 28 de agosto de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 13/08/2018;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº723/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 804/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 723/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Capitão Hugo 
Bezerra nº 181, Barroso, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 90 (noventa) dias, a partir do dia 29 de agosto de 2018, o Contrato 
nº 723/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material 
médico hospitalar, para atender as necessidades das unidades hospitalares 
da rede SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do 
dia 29 de agosto de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 13/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Hugo Davi Rebouças.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº017/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 104/2018 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 017/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CE; II 
- OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 25 de 
Julho de 2018, com término em 22 de Janeiro de 2019, o Termo de Ajuste 
nº 017/2016, que tem por objeto a aquisição de 03 (três) veículos para o 
município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV 
- DATA E ASSINANTES: 23/07/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Francisco Edson de Moraes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0274/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: H.P DE VASCONCELOS-ME, LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA-EPP. e SELECT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, E EXPOR-
TAÇÃO LTDA-EPP.; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais Aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20171107, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 4567030/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA H.P DE 
VASCONCELOS-ME ITEM: 01; APARELHO, ESFIGNOMANÔMETRO 
ADULTO - APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO, CONSTITUÍDO 
DE MANÔMETRO MECÂNICO TIPO RELÓGIO COM MOSTRADOR 
GRADUADO DE 0 A 300MM/HG ALTA PRECISÃO FÁCIL LEITURA , 
BRAÇADEIRA EM TECIDO RESISTENTE COM FECHO EM METAL, 
BOLSA DE AR PERA E TUBOS CONECTADOS EM BORRACHA, 
SEM EMENDAS EMBALAGEM INDIVIDUAL.(COTA PRINCIPAL 
95 %); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 954; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 56,82; ITEM: 02; APARELHO, ESFIGNOMANÔMETRO ADULTO 
- APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO, CONSTITUÍDO DE MANÔ-
METRO MECÂNICO TIPO RELÓGIO COM MOSTRADOR GRADUADO 
DE 0 A 300MM/HG ALTA PRECISÃO FÁCIL LEITURA , BRAÇADEIRA 
EM TECIDO RESISTENTE COM FECHO EM METAL, BOLSA DE AR 
PERA E TUBOS CONECTADOS EM BORRACHA, SEM EMENDAS 
EMBALAGEM INDIVIDUAL.(COTA RESERVADA 5 %); UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 51; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,82; EMPRESA LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA-EPP ITEM: 06; TERMÔMETRO CLÍNICO (DIGITAL) 
COM ESCALA DE LEITURA DIRETA DE 35°C A 42°C, VISOR DE 
CRISTAL LIQUIDO, COM BATERIA TIPO BOTÃO FUNCIONANDO 
PARA PRONTO USO, COM CAPA PROTETORA INDIVIDUAL PARA 
GUARDA DO MESMO. EMBALAGEM PROTETORA INDIVIDUAL 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, CERTIFI-
CADO DO INMETRO, MANUAL DE INSTRUÇÕES DE USO E CERTI-
FICADO DE GARANTIA. (COTA RESERVADA 5 %); UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 566; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,26; EMPRESA SELECT 
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP. ITEM: 07; 
CANETA, PARA ECG, COMPATÍVEL COM A MARCA DIXTAL, AÇO 
INOX, TRÊS CANAIS, PLÁSTICO RÍGIDO, COM DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE 
VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE 
AO PRODUTO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3.360; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 20,60; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº1107/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/08/2018; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0492/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: CRS MEDICAL COMÉRCIO LTDA – 
ME; III – OBJETO: O Registro de Preço, visando futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20180515 - SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 2400279/2017. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
CRS MEDICAL COMÉRCIO LTDA – ME ITEM: 01; ESCOVA PLANA 
COM CERDAS FLEXÍVEIS, PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAL, 
REUTILIZÁVEL, COMPRIMENTO TOTAL (ESCOVA/CABO): 22cm 
(+/- 2cm.), MEDIDA APROXIMADA DA ESCOVA: 78X17X20mm 
(compr. x larg. x alt.) (+/- 2mm.). CABO COM FORMATO ERGONÔ-
MICO, CERDAS EM NYLON QUE PERMITA VISUALIZAÇÃO DE SUA 
LIMPEZA, CONFECCIONADA EM MATERIAL HIPOALERGÊNICO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO DADOS DO PRODUTO E 
DO FABRICANTE EM PORTUGUÊS, DATA DE FABRICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA E LOTE. PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 422; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,900; 
ITEM: 03; ESCOVA PLANA COM CERDAS RÍGIDAS, PARA LIMPEZA 
DE INSTRUMENTAL, REUTILIZÁVEL, COMPRIMENTO TOTAL 
(ESCOVA/CABO): 22CM (+/- 2CM.), MEDIDA APROXIMADA DA 
ESCOVA: 78X17X15MM (compr. x larg. x alt.) (+/- 2MM.). CABO COM 
FORMATO ERGONÔMICO, CERDAS EM NYLON QUE PERMITA 
VISUALIZAÇÃO DE SUA LIMPEZA, CONFECCIONADA EM MATE-
RIAL HIPOALERGÊNICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO 
DADOS DO PRODUTO E DO FABRICANTE EM PORTUGUÊS, DATA 
DE FABRICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E LOTE. PRODUTO ISENTO DE 
REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 245; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 94,800; ITEM: 04; ESCOVA CILÍNDRICA PARA 
LIMPEZA DE ENDOSCÓPIOS E CANULADOS, UTILIZADAS TANTO 
PARA LIMPEZA DOS GASTROSCÓPIOS QUANTO COLONOSCÓPIOS, 
APRESENTANDO ESCOVA COM CERDAS MACIAS E RESISTENTES 
NAS DUAS EXTREMIDADES, COM PONTAS ARREDONDADAS E 
ATRAUMÁTICAS, COMPRIMENTO TOTAL (CABO+ESCOVA) 235CM 
(+/- 5CM), DIÂMETRO DA ESCOVA 05MM (+/- 5MM), COMPRIMENTO 
DA ESCOVA: 20MM (+/- 5MM). REUTILIZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL 
CERDAS EM NYLON QUE PERMITA VISUALIZAÇÃO DE SUA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018