DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações dos espetáculos
"Remundados" e "Os Cavaleiros da Triste Figura", bem como a realização de Oficinas
de Iniciação ao Teatro de Rua.
2317294 - Vitrine Cultural & Gastronômica
MAGMA - CULTURA, TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17
Processo: 01400037080202311
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 983.923,60
Prazo de Captação: 27/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Dar continuidade ao projeto Vitrine Cultural & Gastronômica,
oferecendo
apresentações teatrais
com a
temática
alimentação saudável
para
comunidades carentes
ou com
acesso limitado a
bens culturais,
garantindo a
descentralização da cultura e disseminando os benefícios dos bons hábitos alimentares
para a população.
2317296 - I CEARÁ IS BURNING
Thyago de Araújo Ribeiro
CNPJ/CPF: 005.279.113-05
Processo: 01400037083202347
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 235.719,00
Prazo de Captação: 27/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "I Ceará is Burning" é um evento que celebra a comunidade
Ballroom cearense, através de uma série de atividades. Inicialmente realizaremos 10
oficinas nas áreas da produção e performance, onde intencionamos oferecer até 200
horas/aula (síncronas e assíncronas) de oficinas, com um público total de até 250
alunos. 
Posteriormente, 
os 
participantes 
destas 
oficinas 
serão 
convidados 
a,
coletivamente, produzir a Ballroom, com o intuito de aplicar os conteúdos apreendidos
durante as aulas. No evento Ballroom, além da Ball com 09 categorias, teremos 08
pocket shows de performances em dança e música com artistas convidados e uma
feira criativa Queer com empreendedores LGBTQIAP+, mulheres, negras e periféricas.
Considerando a capacidade do espaço pretendido, no evento da Ball, prevemos um
público de até 2 mil pessoas.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2317295 - Parquinho de Ideias
DEBE CONSULTORIA E PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 07.045.026/0001-03
Processo: 01400037082202301
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.996,86
Prazo de Captação: 27/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do "Parquinho de Ideias", braço infantil de programação
dentro da temporada anual do projeto "Parque de Ideias". Os eventos incluem oficinas
e exposições nos meses de férias escolares.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2317297 - Conjunto Cultural Moinho Velosense
E LY S I U M
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Processo: 01400037094202327
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 13.423.534,95
Prazo de Captação: 27/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Restauração e adaptação do Moinho Colonial Velosense, incluindo
a construção de um edifício que abrigará o Centro Cultural e Artístico para dinamização
de ações educativas e culturais. Os demais produtos oferecidos nessa proposta se
darão através de atualização das informações no sítio na internet, seminários com
exposição, apresentações de música, publicação de livro-catálogo, vagas de estágio e
contrapartida social com programa de formação de artífices, com oficinas e cursos.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2317292 - OBOMPÓ-ROPONGÁ
JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR
CNPJ/CPF: 031.446.754-82
Processo: 01400037077202390
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 175.956,00
Prazo de Captação: 27/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: OBOMPÓ-ROPONGÁ é um projeto de incentivo à leitura junto a
moradores e crianças do bairro de Felipe Camarão, zona oeste da cidade do Natal-RN
e nos assentamentos rurais de Passagem do Juazeiro (cidade de Senador Elói de
Souza), Vila de São Paulo (Serra Caiada, antigo município de Presidente Juscelino) e
Vila de São Pedro (Lagoa de Velhos), todos localizados no RN. Ao todo serão realizadas
5 oficinas de letramento e jogos, 10 rodas de memórias, 16 sessões de contação de
histórias e criação de 8 vídeos curtos a partir de ilustrações criadas pelas crianças dos
territórios atendidos.
2317299 - Jardim Literário
CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80
Processo: 01400037115202312
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 376.774,20
Prazo de Captação: 27/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de duas edições de evento literário (Jardim Literário)
em instituição hospitalar pediátrica, promovendo a democratização de acesso ao livro
e a divulgação da literatura independente realizada em Curitiba/PR.
2317300 - FELIS - Feira Literária do Sertão
COCAR COLETIVO CULTURAL DE ARCOVERDE
CNPJ/CPF: 11.434.117/0001-08
Processo: 01400037116202359
Cidade: Arcoverde - PE;
Valor Aprovado: R$ 496.327,18
Prazo de Captação: 27/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de feira literária em praça pública com oferta de
oficinas literárias descentralizadas.
ANEXO II
2317293 - Plano Anual 2024 - Instituto Emília
Instituto Emília Literatura Leitura Arte Cultura
CNPJ/CPF: 21.838.645/0001-78
Processo: 01400037078202334
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 861.228,50
Prazo de Captação: 27/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Apresentar e difundir as diversas atividades do Plano Anual 2024
do Instituto Emília que tem o propósito de formar leitores conscientes de seu papel
como agentes de intervenção e transformação social. Este projeto contempla ações
como publicação de periódicos, feiras, clubes de leitura, exposição e encontros.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 783, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230602 - Tom na Fazenda - Turnê Norte/ Nordeste
ABGV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023
232793 - Viva o Natal 2023
MT Comunicação e Produção de Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 47.023.264/0001-24
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 25/12/2023 à 31/12/2023
233230 - Retiro Malabarístico
GUILHERME FAVERI
CNPJ/CPF: 404.866.748-35
Cidade: Leme - SP;
Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023
233526 - CH2.STAGE
ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS
CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
238517 - Natal da Paz na Querência
ALMA GAUDERIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.210.766/0001-17
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 24/12/2023 à 31/12/2023
239526 - 17º NATAL ILUMINADO DA QUARTA COLÔNIA
L.C.VILANOVA & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 16.714.678/0001-76
Cidade: Gravataí - RS;
Prazo de Captação: 24/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
210193 - Histórias da Cléo PR3
CLB Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 07.474.150/0001-86
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023
211631 - LIVRO: COMIDA NADA BÁSICA | PROJETO ALIMENTAR COM CULTURA FAZ BEM.
K8 AVANT PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.091.822/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023
231183 - Ideias Brasil
CNPJ/CPF: 20.472.571/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023
231583 - Saga Marvin Grinn - Livro 1 e 2
PUBBLICITA CRIACAO E PRODUCAO LTDA ME
CNPJ/CPF: 91.739.367/0001-87
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 16/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
223434 - CONHECIMENTO DA GENTE: Plano educativo do Museu da Gente Sergipana
INSTITUTO BANESE
CNPJ/CPF: 10.645.538/0001-07
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220478 - GRAVAÇÃO DE CD GOSPEL - GRATUITO
MARCOS ANTONIO PINTO GUEDES
CNPJ/CPF: 008.485.568-10
Cidade: Mauá - SP;
Prazo de Captação: 24/12/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 784, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233203 - Plano Plurianual 2024 - 2027 - Fundação Bienal de São Paulo
Fundação Bienal de São Paulo
CNPJ/CPF: 60.991.585/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.370.874,13
Valor total atual: R$ 263.137.774,99.