DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.149, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), avaliados e
aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, após
deliberação ocorrida durante as 220ª e 221ª Reuniões do Conselho Técnico Científico da Educação
Superior - CTC-ES, realizadas no período de 22 a 26 de maio de 2023 e no período de 26 a 30 de
junho de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.235,
de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 915/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº
01096/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000826/2023-69, resolve:
Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 915/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados nos Anexos
a esta Portaria, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 220ª Reunião,
realizada no período de 22 a 26 de maio de 2023, e na 221ª Reunião, realizada no período de 26 a 30 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
ANEXO I
Ministério da Educação - MEC
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes
Diretoria de Avaliação - DAV
220ª Reunião do CTC-ES
22 a 26 de maio de 2023
Propostas de Cursos Novos na Modalidade de Ensino Presencial
.
Seq
Área de Avaliação
Código do Curso
Sigla IES
Nome IES
UF
Região
Nome do Curso
Nível
Conceito/Nota 
CTC-
ES
.
1
Antropologia/Arqueologia
15010015075M8
U FO P A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PA
Norte
Antropologia e Arqueologia
ME
A
.
2
Antropologia/Arqueologia
25020013044M5
UNIVASF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PE
Nordeste
Política, Cultura e Ambiente
ME
A
.
3
Antropologia/Arqueologia
51005018013D5
U FG D
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
MS
Centro-Oeste
Antropologia
DO
4
.
4
Arquitetura, Urbanismo e Design
22001018084D2
U FC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CE
Nordeste
Arquitetura e Urbanismo e Design
DO
4
.
5
Arquitetura, Urbanismo e Design
42003016032D1
UFPEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
RS
Sul
Arquitetura e Urbanismo
DO
5
.
6
Arquitetura, Urbanismo e Design
32006012036D8
UFU
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
MG
Sudeste
Arquitetura e Urbanismo
DO
4
.
7
Arquitetura, Urbanismo e Design
41004019005R3
UNIVILLE
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE
SC
Sul
Design
DP
5
.
8
Artes
15006018014M5
UEPA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PA
Norte
Música na Amazônia
ME
A
.
9
Artes
42002010170M1
U FS M
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
RS
Sul
Artes da Cena
ME
A
.
10
Artes
40076016008M9
U N ES P A R - R E I T O R I A
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - REITORIA
PR
Sul
Artes Visuais
ME
A
.
11
Artes
32025017003D0
UEMG
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
Sudeste
Artes
DO
4
.
12
Artes
30001013024D2
U F ES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
ES
Sudeste
Artes
DO
4
.
13
Artes
42003016044D0
UFPEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
RS
Sul
Artes
DO
4
.
14
Artes
53001010057D6
UNB
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DF
Centro-Oeste
Música
DO
4
.
15
Artes
12008010075F5
U EA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
AM
Norte
Música
MP
A
.
16
Artes
29007003009M1
U FS B
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
BA
Nordeste
Artes
ME
A
.
17
Astronomia/Física
33009015180M2
U N I F ES P
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SP
Sudeste
Física
ME
A
.
18
Biodiversidade
52060004007M0
U FJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
GO
Centro-Oeste
Biodiversidade
ME
A
.
19
Biodiversidade
51001012018D1
UFMS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
MS
Centro-Oeste
Biologia Vegetal
DO
4
.
20
Biodiversidade
51001012029D3
UFMS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
MS
Centro-Oeste
Biologia Animal
DO
4
.
21
Biodiversidade
32006012029D1
UFU
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
MG
Sudeste
Biologia Vegetal
DO
4
.
22
Biodiversidade
40005011011D1
UNICENTRO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE
PR
Sul
Biologia Evolutiva*
DO
4
.
UEPG
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
.
23
Biodiversidade
32014015006D0
U N I M O N T ES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
MG
Sudeste
Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais
DO
4
.
24
Biodiversidade
33009015178D9
U N I F ES P
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SP
Sudeste
Biodiversidade Marinha e Ecologia Marinha e Costeira
DO
4
.
25
Biotecnologia
40006018176D7
UTFPR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PR
Sul
Biotecnologia
DO
4
.
26
Ciência da Computação
24001015047D5
UFPB-JP
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PB
Nordeste
Informática
DO
4
.
27
Ciência de Alimentos
16003012012D7
UFT-PALMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (PALMAS)
TO
Norte
Ciência e Tecnologia de Alimentos
DO
4
.
28
Ciência de Alimentos
40006018016D0
UTFPR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PR
Sul
Tecnologia de Alimentos
DO
4
.
29
Ciência de Alimentos
32044011001R0
I FS U D ES T E M G
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
MG
Sudeste
Ciência e Tecnologia de Alimentos
DP
4
.
30
Ciência 
Política 
e 
Relações
Internacionais
15001016053D0
UFPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PA
Norte
Ciência Política
DO
4
.
31
Ciência 
Política 
e 
Relações
Internacionais
24001015080D2
UFPB-JP
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PB
Nordeste
Ciência Política e Relações Internacionais
DO
4
.
32
Ciência 
Política 
e 
Relações
Internacionais
40043010002D7
UNILA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PR
Sul
Integração Contemporânea Latino-Americana
DO
4
.
33
Ciência 
Política 
e 
Relações
Internacionais
31021018157D9
UNIRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RJ
Sudeste
Ciência Política
DO
4
.
34
Ciências Ambientais
33144010018D8
U FA B C
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SP
Sudeste
Ciência e Tecnologia Ambiental
DO
4
.
35
Ciências Ambientais
31003010089D6
UFF
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
RJ
Sudeste
Engenharia de Biossistemas
DO
4
.
36
Ciências Ambientais
41020014004D0
U F FS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
SC
Sul
Ciência e Tecnologia Ambiental
DO
4
.
37
Ciências Ambientais
40006018013D0
UTFPR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PR
Sul
Ciência e Tecnologia Ambiental
DO
4
.
38
Ciências Ambientais
15013014004F5
C ES U P A
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
PA
Norte
Inteligência Territorial e Sustentabilidade
MP
A
.
39
Ciências Ambientais
33002010229R3
USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SP
Sudeste
Ambiente, Saúde e Sustentabilidade
DP
5
.
40
Ciências Biológicas I
32006012031D6
UFU
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
MG
Sudeste
Biologia Celular e Estrutural Aplicadas
DO
4
.
41
Ciências Biológicas I
31021018016D6
UNIRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RJ
Sudeste
Biologia Molecular e Celular
DO
4
.
42
Ciências Biológicas II
40004015071D8
UEM
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
PR
Sul
Ciências Fisiológicas
DO
4
.
43
Ciências Biológicas II
30001013049D5
U F ES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
ES
Sudeste
Bioquímica
DO
4
.
44
Ciências Biológicas II
23001011070D4
UFRN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RN
Nordeste
Biologia Estrutural e Funcional
DO
4
.
45
Ciências Biológicas III
27001016028D9
F U FS E
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
SE
Nordeste
Biologia Parasitária
DO
4
.
46
Ciências Biológicas III
33002010254F4
USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SP
Sudeste
Inovação em Diagnóstico e Desenvolvimento de Fármacos
e Medicamentos
MP
A
.
47
Ciências da Religião e Teologia
33006016013D0
PUCCAMP
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
SP
Sudeste
Ciências da Religião
DO
4
.
48
Ciências da Religião e Teologia
15006018004D0
UEPA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PA
Norte
Ciências da Religião
DO
4
.
49
Ciências da Religião e Teologia
32008015020F9
PUC/MG
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
MG
Sudeste
Teologia Prática
MP
A
.
50
Comunicação e Informação
53019016005M4
IDP
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA
DF
Centro-Oeste
Comunicação
ME
A
.
51
Comunicação e Informação
12001015176M5
U FA M
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
AM
Norte
Informação e Comunicação
ME
A
.
52
Comunicação e Informação
25001019176M1
UFPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PE
Nordeste
Comunicação e Inovação Social
ME
A
.
53
Comunicação e Informação
10001018046M9
UNIR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
RO
Norte
Comunicação
ME
A
.
54
Comunicação e Informação
51001012031D8
UFMS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
MS
Centro-Oeste
Comunicação
DO
4
.
55
Comunicação e Informação
15001016158D6
UFPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PA
Norte
Ciência da Informação
DO
4
.
56
Comunicação e Informação
33001014030D0
U FS C A R
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
SP
Sudeste
Imagem e Som
DO
4
.
57
Comunicação e Informação
31011012017F2
FGV / R J
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (RJ)
RJ
Sudeste
Comunicação Digital e Cultura de Dados
MP
A
.
58
Comunicação e Informação
24004014071F4
UEPB
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
PB
Nordeste
Gestão de Documentos e Governança Arquivística*
MP
A
.
UFPB
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
.
59
Comunicação e Informação
20001010182F0
UFMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
MA
Nordeste
Ciência da Informação
MP
A
.
60
Comunicação e Informação
33001014077F9
U FS C A R
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
SP
Sudeste
Produção de Conteúdo Multiplataforma
MP
A
.
61
Comunicação e Informação
41004019006F6
UNIVILLE
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE
SC
Sul
Comunicação e Mediações Contemporâneas
MP
A
.
62
Comunicação e Informação
33024014033F4
UPM
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
SP
Sudeste
Comunicação Intercultural nas Organizações
MP
A
.
63
Ec o n o m i a
33144010171D0
U FA B C
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SP
Sudeste
Ec o n o m i a
DO
4
.
64
Ec o n o m i a
23001011039D0
UFRN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RN
Nordeste
Ec o n o m i a
DO
4
.
65
Ec o n o m i a
35133007002F4
IDP-SP
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA
SP
Sudeste
Economia, Políticas Públicas e Desenvolvimento
MP
A
.
66
Ec o n o m i a
12001015177F4
U FA M
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
AM
Norte
Ec o n o m i a
MP
A
.
67
Ec o n o m i a
22001018053R5
U FC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CE
Nordeste
Ec o n o m i a
DP
4