DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
61
HISTÓRIA
31001017155R8
UFRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
RJ
Sudeste
Ensino de História*
DP
5
.
UFMT
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
MT
Centro-Oeste
.
U N I F ES P
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SP
Sudeste
.
UEM
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
PR
Sul
.
UNIRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RJ
Sudeste
.
UFMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
MA
Nordeste
.
U ES P I
FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ FUESPI
PI
Nordeste
.
U FC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CE
Nordeste
.
UERN
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RN
Nordeste
.
U N I F ES S P A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PA
Norte
.
U FG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
GO
Centro-Oeste
.
UNEB
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
BA
Nordeste
.
UERJ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RJ
Sudeste
.
F U FS E
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
SE
Nordeste
.
U N I FA P
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AP
Norte
.
UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
PE
Nordeste
.
UFT-PALMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (PALMAS)
TO
Norte
.
UFF
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
RJ
Sudeste
.
U N ES P A R - R E I T O R I A
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - REITORIA
PR
Sul
.
UFPB
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
PB
Nordeste
.
UFNT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
TO
Norte
.
U FS M
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
RS
Sul
.
UEPG
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
PR
Sul
.
PUC-RIO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
RJ
Sudeste
.
UFRGS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
RS
Sul
.
U N E M AT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
MT
Centro-Oeste
.
UFRN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RN
Nordeste
.
UFPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PR
Sul
.
U FAC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
AC
Norte
.
UEMS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
MS
Centro-Oeste
.
UFRR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
RR
Norte
.
UFU
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
MG
Sudeste
.
UFPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PE
Nordeste
.
UFPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PA
Norte
.
U D ES C
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SC
Sul
.
U ES B
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
BA
Nordeste
.
UNICAMP
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
SP
Sudeste
.
UFRRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
RJ
Sudeste
.
U FS C
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SC
Sul
.
URCA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
CE
Nordeste
.
62
INTERDISCIPLINAR
42070007001D7
UNIARP
UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE
SC
Sul
Desenvolvimento e Sociedade
DO
4
.
63
INTERDISCIPLINAR
42002010160D7
U FS M
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
RS
Sul
Agronegócios
DO
4
.
64
INTERDISCIPLINAR
30001013047D2
U F ES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
ES
Sudeste
Energia
DO
4
.
65
INTERDISCIPLINAR
32014015104F4
U N I M O N T ES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
MG
Sudeste
Ciências Policiais e Tecnologias
Inovadoras*
MP
A
.
APM
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
.
66
INTERDISCIPLINAR
40006018183M2
UTFPR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PR
Sul
Têxtil e Moda
ME
A
.
67
LINGUÍSTICA E LITERATURA
31004016163M3
UERJ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RJ
Sudeste
Linguística e Língua Portuguesa
ME
A
.
31004016163D4
Linguística e Língua Portuguesa
DO
A
.
68
MATEMÁTICA/ PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA
24009016012D8
U FCG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PB
Nordeste
Matemática
DO
4
.
69
N U T R I Ç ÃO
26001012020D5
U FA L
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AL
Nordeste
Nutrição
DO
4
.
70
N U T R I Ç ÃO
40001016074D8
UFPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PR
Sul
Alimentação e Nutrição
DO
4
.
71
N U T R I Ç ÃO
23001011075D6
UFRN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RN
Nordeste
Nutrição
DO
4
.
72
P S I CO LO G I A
12001015036D0
U FA M
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
AM
Norte
Psicologia
DO
4
.
73
P S I CO LO G I A
42001013107D9
UFRGS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
RS
Sul
Psicanálise: Clínica e Cultura
DO
4
.
74
P S I CO LO G I A
32006012021D0
UFU
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
MG
Sudeste
Psicologia
DO
4
.
75
P S I CO LO G I A
24001015085F6
UFPB-JP
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PB
Nordeste
Psicologia Clínica
MP
A
.
76
SAÚDE COLETIVA
42002010171M8
U FS M
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
RS
Sul
Saúde Coletiva
ME
A
.
77
SAÚDE COLETIVA
28001010060D6
U F BA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
BA
Nordeste
Saúde, Ambiente e Trabalho
DO
4
.
78
SAÚDE COLETIVA
28001010170D6
U F BA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
BA
Nordeste
Saúde Coletiva
DO
4
.
79
SAÚDE COLETIVA
30001013110F8
U F ES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
ES
Sudeste
Saúde Coletiva
MP
A
.
80
SAÚDE COLETIVA
31010016012R8
FIOCRUZ
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
RJ
Sudeste
Saúde Pública
DP
5
Legenda:
ME - Mestrado Acadêmico
DO - Doutorado Acadêmico
MP - Mestrado Profissional
DP - Doutorado Profissional
* Forma Associativa
A - Aprovado
PORTARIA Nº 2.150, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), avaliados e aprovados
pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, após deliberação ocorrida
durante a 223ª Reunião do Conselho Técnico Científico da Educação Superior - CTC-ES, realizada no
período de 14 a 18 de agosto de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.235, de 15 de
dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 916/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 01099/2023/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000848/2023-29, resolve:
Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 916/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
Art. 2º Ficam reconhecidos, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta
Portaria, aprovado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 223ª Reunião, realizada no
período de 14 a 18 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
ANEXO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
Diretoria de Avaliação - DAV
223ª Reunião do CTC-ES
14 a 18 de agosto de 2023
"Propostas de Cursos Novos na modalidade ensino presencial"
. S EQ .
ÁREA DE AVALIAÇÃO
CÓDIGO DO CURSO
SIGLA
NOME IES
UF
R EG I ÃO
NOME DO CURSO
NÍVEL
CO N C E I T O / N OT A
C TC-ES
. 1
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E
TURISMO
33129010002R4
INSPER
INSPER INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
SP
Sudeste
Administração
DP
5
. 2
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E
TURISMO
41002016009R6
U D ES C
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SC
Sul
Administração
DP
5