DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 71/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.255/2022-C R ALVES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:Areal São Jorge de Seropédica Ltda. Me.- CPF ou CNPJ
04.514.661/0001- 96- Alvará n°8347/2023
Não conhece requerimento protocolizado(270)
890.174/2021-CLAUDIO ANDRE BRUNN
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.174/2021-CLAUDIO ANDRE BRUNN
890.054/2017-TRANSPORTE SÃO ROQUE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.058/2022-VITOR SILVA DO BEM -Alvará N°7944/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.209/2017-ORCIGRAN
EMPRESA 
DE
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 1 9 4 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 -
Cessionario:48409.890157/2013-88-Minerações 
do 
Brasil 
Ltda.- 
CPF 
ou 
CNPJ
09.216.167/0001-69
890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 -
Cessionario:48409.890152/2013-55-Minerações do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69
890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 -
Cessionario:48409.890147/2013-42-Minerações 
do 
Brasil 
Ltda.- 
CPF 
ou 
CNPJ
09.216.167/0001-69
890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 -
Cessionario:48409.890145/2013-53-Minerações 
do 
Brasil 
Ltda.- 
CPF 
ou 
CNPJ
09.216.167/0001-69
890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 -
Cessionario:48409.890143/2013-64-Minerações 
do 
Brasil 
Ltda.- 
CPF 
ou 
CNPJ
09.216.167/0001-69
890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 -
Cessionario:48409.890142/2013-10-Minerações 
do 
Brasil 
Ltda.- 
CPF 
ou 
CNPJ
09.216.167/0001-69
890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 -
Cessionario:48409.890140/2013-21-Minerações 
do 
Brasil 
Ltda.- 
CPF 
ou 
CNPJ
09.216.167/0001-69
Autoriza
transformação do
regime
de
Autorização de
Pesquisa
para
Licenciamento(1823)
890.281/2018-CERAMICA SANTA IZABEL EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Arrendatário:PRINCESINHA DE
MACAE VEICULOS E CONSTRUCAO LTDA-Termino do arrendamento:14/02/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA- Registro de Licença N° 2661/2011
- Vencimento em 19/08/2025
890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença
N° 2900/2016 - Vencimento em 11/09/2025
890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME- Registro de Licença N°
2782/2013 - Vencimento em 28/02/2024
890.005/2019-AREAL SANTA ANA LTDA- Registro de Licença N° 12/2021 -
Vencimento em 16/11/2031
890.158/2015-J C PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA- Registro de Licença N°
2890/2016 - Vencimento em 01/08/2027
890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-
Registro de Licença N° 3027/2019 - Vencimento em 26/07/2026
890.046/2013-JOSE LUIZ DOS SANTOS MINERACAO- Registro de Licença N°
2762/2013 - Vencimento em 09/05/2025
890.764/2013-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
2820/2014 - Vencimento em 13/04/2028
890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença N°
2226/2006 - Vencimento em 28/12/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°43406/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°42090/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
890.589/2014-AREAL ELMO E NETO LTDA-OF. N°19867/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.171/2014-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N ° 4 3 6 3 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.415/2013-AREAL
FAMILIA UNIDA
LTDA ME-OF.
N°43413/2023/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.047/2022-MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°43789/2023/SEOUT-
RJ/ANM e 43786/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.144/2023-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°43930/2023/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.091/2023-CLAUDIO ANDRE BRUNN
890.189/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°44261/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.051/2019-LCR 
PEREIRA 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA 
E 
TRANSPORTES-OF.
N ° 4 4 2 4 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.081/2019-TRANSPORTE SÃO ROQUE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.088/2023-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.080/2023-GREENFIELD
EXPLORATION 
LTDA-OF.
N°42085/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.081/2023-GREENFIELD
EXPLORATION 
LTDA-OF.
N°42092/2023/SEOUT-
RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
10095/2023-890.543/2015-SOFARAXA COMERCIO DE AREIA EIRELI-
10096/2023-890.079/2022-LEAO
RONCADOR EXTRACAO
E COMERCIO
DE
PEDRAS EIRELI-
10098/2023-890.066/2023-GREENTECH CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA-
10097/2023-890.042/2023-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA-
10103/2023-890.117/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO-
10102/2023-890.116/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO-
10099/2023-890.097/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-
10100/2023-890.099/2023-R. DA SILVA EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA-
10101/2023-890.100/2023-LEONARDO VIEIRA MALTAS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
10104/2023-890.009/2023-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-
10105/2023-890.075/2023-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-
10111/2023-890.108/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
10110/2023-890.103/2023-EGTC INFRA S.A.-
10108/2023-890.101/2023-EGTC INFRA S.A.-
10109/2023-890.102/2023-EGTC INFRA S.A.-
10107/2023-890.083/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-
10106/2023-890.082/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 74/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-ALVARÁ
N°5.583/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.025/2017-PEDRAS SAO BENEDITO LTDA-OF. N°44745/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.345/2016-FAZENDA CALF LTDA-OF. N°44750/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.227/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°44773/2023/SEFIS-
RJ/ANM
890.225/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°44781/2023/SEFIS-
RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.045/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Granito - Recurso
medido: 130.781,73 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Área de 154,09 para 42,56-Recurso
medido de Areia (construção civil): 4.623.390,10 m³ ou 7.582.359,70?? toneladas - Recurso
medido de Argila (construção civil): 707.607,46 m³ ou 1.033.106,80?? toneladas-Araruama
e Silva Jardim/RJ
890.173/2017-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-
Área de 49,29 para 15,21-Recurso medido de Areia (construção civil): 43.735,00 m³ ou
62.541,05?? toneladas-Chiador e Tres Rios/RJ e MG
890.813/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 49,62 ha
para 35,05 ha-Recurso medido de Gnaisse (brita): 12.217.241,44 m³ ou 32.253.517,40??
toneladas-Saquarema/RJ
890.926/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 120,52 ha
para 49,90 ha-Recurso medido de Gnaisse (brita): 10.137.413,13 m³ ou 26.661.396,52
toneladas -
Recurso medido
de Saibro
(construção civil):
2.355.539,38 m³
ou
3.443.798,57?? toneladas-Saquarema/RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.027/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°43739/2023/SEFIS-RJ/ANM
e 43604/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°41225/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°44748/2023/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Recurso
Medido de Calcário:
42.233.818,00 (quarenta e dois milhões, duzentos e trinta e três mil oitocentos e dezoito
toneladas )
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 75/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-
DOU de 12/12/2023
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente