DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.579, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 509/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3584425), e considerando o que consta no processo nº
48610.233468/2023-21, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Três Marias / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003832/97-47.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.580, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 511/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3584512), e considerando o que consta no processo nº
48610.233471/2023-45, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Upanema / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003833/97-18.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.584, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 514/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3588865), e considerando o que consta no processo nº
48610.233263/2023-46, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de 
Biriba 
/ 
Operador 
do 
Contrato:
PetroRecôncavo 
S.A. 
/ 
Operador 
das
instalações:PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003672/97-72.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 519/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3590152), e considerando o que consta no processo nº
48610.233251/2023-11, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Apraiús / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003630/97-22.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.586, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 515/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3589078), e considerando o que consta no processo nº
48610.233264/2023-91, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Jacuipe / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003660/97-93.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.587, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 478/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3572944), e considerando o que consta no processo nº
48610.233266/2023-80, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Miranga Norte / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das
instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003676/97-23.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.588, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 482/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3576828), e considerando o que consta no processo nº
48610.233267/2023-24, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Miranga / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003673/97-35.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.589, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010,
com base no
Parecer nº 516/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI
3589121), e
considerando o que consta no processo nº 48610.233268/2023-79, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa
ao Campo de Riacho São Pedro / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A.
/ 
Operador
das 
instalações:
PetroRecôncavo 
S.A.
/ 
Contrato
ANP
nº:48000.003684/97-51.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.590, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 484/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3580617), e considerando o que consta no processo nº
48610.233271/2023-92, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Sussuarana / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003699/97-29.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.235559/2023-00, resolve:
autorizar a empresa CACIQUE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 03.835.656/0005-
46, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada à Avenida
Ari Rocha 1.044, Letra A, Santa Luzia, Baixa Grande do Ribeiro/PI, 64868-000 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude) -07:51:27,00 -45:12:57,00 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 180,00m³.
.
TQ
Ø
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
02
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
03
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 975, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
777, de 5 de abril de 2019, e o que consta nos processos nº 48610.239681/2023-47 e
48610.238084/2023-03. resolve: Autorizar a empresa TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 502, de 23 de julho de 2020 e das filiais que foram
incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 348, de 16 de março de 2022.
.
CNPJ
.
00.472.805/0001-38
.
00.472.805/0003-08
.
00.472.805/0016-21
.
00.472.805/0021-81
.
00.472.805/0023-43
.
00.472.805/0024-24
.
00.472.805/0025-05
.
00.472.805/0028-58
.
00.472.805/0029-39
.
00.472.805/0030-72
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 976, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº
48610.237551/2023-70, resolve: autorizar a filial da empresa LARCO COMERCIAL DE
PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 02.805.889/0032-06, a exercer a atividade de Filial
de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 977, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.238899/2023-84, resolve: autorizar a filial da empresa START PETROLEO LTDA -
CNPJ nº 39.334.434/0003-25, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis
Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 978, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.237856/2023-81, resolve: autorizar a filial da empresa 3R AREIA BRANCA S.A. - CNPJ
nº 52.127.214/0003-99, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 979, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 54, de 17 de dezembro de 2015, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.222474/2023-53, resolve: autorizar a empresa OIL TRADING
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ nº 11.454.455/0005-27, a exercer a
atividade de Comercial Exportadora. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 899, de 29 de
novembro de 2023.
DIOGO VALERIO