DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
949.126.702
P R OJ E T O S
3006 105S
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-
324 - na BR-101/BA
26 782
3.506.405
3006 105S 0029
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-
324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia
26 782
3.506.405
F
4-INV
2
90
0
1000
574.590
F
4-INV
2
90
0
1444
2.931.815
3006 10IW
Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na
BR-135/MG
26 782
45.000.000
3006 10IW 0031
Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na
BR-135/MG - No Estado de Minas Gerais
26 782
45.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
45.000.000
3006 10IX
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451
(Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG
26 782
5.914.739
3006 10IX 0031
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451
(Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG -
No Estado de Minas Gerais
26 782
5.914.739
F
4-INV
2
90
0
1000
3.189.112
F
4-INV
2
90
0
1444
2.725.627
3006 10KR
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-
230/PA
26 782
7.029.781
3006 10KR 0015
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-
230/PA - No Estado do Pará
26 782
7.029.781
F
4-INV
2
90
0
1000
230.236
F
4-INV
2
90
0
1444
6.799.545
3006 10L1
Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil
- na BR-163/MT
26 782
562.402
3006 10L1 0051
Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil
- na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso
26 782
562.402
F
4-INV
2
90
0
1000
131.234
F
4-INV
2
90
0
1444
431.168
3006 10L3
Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso
ao Porto de Pecém - na BR-222/CE
26 782
8.725.869
3006 10L3 0023
Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso
ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará
26 782
8.725.869
F
4-INV
2
90
0
1444
8.725.869
3006 110I
Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-
230/PA
26 782
85.526.627
3006 110I 0015
Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-
230/PA - No Estado do Pará
26 782
85.526.627
F
4-INV
2
90
0
1000
3.119.778
F
4-INV
2
90
0
1444
82.406.849
3006 110Q
Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na
BR-101/SE
26 782
1.620.515
3006 110Q 0028
Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na
BR-101/SE - No Estado de Sergipe
26 782
1.620.515
F
4-INV
2
90
0
1444
1.620.515
3006 110R
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-
235 - na BR-101/SE
26 782
17.766.431
3006 110R 0028
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-
235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe
26 782
17.766.431
F
4-INV
2
90
0
1000
122.542
F
4-INV
2
90
0
1444
17.643.889
3006 113Y
Construção
de Trecho
Rodoviário -
Entroncamento BR-364
-
Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) -
na BR-429/RO
26 782
342.724
3006 113Y 0011
Construção
de Trecho
Rodoviário -
Entroncamento BR-364
-
Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) -
na BR-429/RO - No Estado de Rondônia
26 782
342.724
F
4-INV
2
90
0
1000
342.724
3006 11VA
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão
Cascalheira - na BR-158/MT
26 782
30.745.724
3006 11VA 0051
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão
Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso
26 782
30.745.724
F
4-INV
2
90
0
1444
30.745.724
3006 123U
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba)
- Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS
26 782
15.154.994
3006 123U 0043
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba)
- Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No
Estado do Rio Grande do Sul
26 782
15.154.994
F
4-INV
2
90
0
1444
15.154.994
3006 1248
Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-
319/AM
26 782
38.813.715
3006 1248 0013
Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-
319/AM - No Estado do Amazonas
26 782
38.813.715
F
4-INV
2
90
0
1000
382.488
F
4-INV
2
90
0
1444
38.431.227
3006 12JL
Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-
163/PR
26 782
2.859.271
3006 12JL 0041
Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR
- No Estado do Paraná
26 782
2.859.271
F
4-INV
2
90
0
1444
2.859.271
3006 12KG
Adequação de Travessia Urbana em
Santa Maria - na BR-
158/287/RS
26 782
4.331.405
3006 12KG 0043
Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS
- No Estado do Rio Grande do Sul
26 782
4.245.772
F
4-INV
2
90
0
1444
4.245.772
3006 12KG 5066
Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS
- No Município de Santa Maria - RS
26 782
85.633
F
4-INV
2
90
0
1444
85.633
3006 12KY
Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs
070/163/364/MT
26 782
64.796.649
3006 12KY 5314
Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs
070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT
26 782
64.796.649
F
4-INV
2
90
0
1444
64.796.649
3006 13OZ
Construção 
de 
Trecho 
Rodoviário
- 
Entroncamento 
TO-020
(Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-
010/TO
26 782
565.310
3006 13OZ 0017
Construção 
de 
Trecho 
Rodoviário
- 
Entroncamento 
TO-020
(Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO
- No Estado do Tocantins
26 782
565.310