DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
3006 7W84 0021
Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento
BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do
Maranhão
26 782
20.447.207
F
4-INV
2
90
0
1444
20.447.207
3006 7W95
Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-
343/PI
26 782
7.443.223
3006 7W95 0022
Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI
- No Estado do Piauí
26 782
7.443.223
F
4-INV
2
90
0
1000
2.157.240
F
4-INV
2
90
0
1444
5.285.983
3006 7X34
Construção de Anel Rodoviário em
Três Lagoas - nas BRs
262/158/MS
26 782
18.371.826
3006 7X34 5275
Construção de Anel Rodoviário em
Três Lagoas - nas BRs
262/158/MS - No Município de Três Lagoas - MS
26 782
18.371.826
F
4-INV
2
90
0
1444
18.371.826
3006 7X42
Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BRs-407/428/PE
26 782
426.953
3006 7X42 1689
Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BRs-407/428/PE -
No Município de Petrolina - PE
26 782
426.953
F
4-INV
2
90
0
1444
426.953
3006 7X64
Construção de Pontes na BR-425/RO
26 782
303.060
3006 7X64 0011
Construção de Pontes na BR-425/RO - No Estado de Rondônia
26 782
303.060
F
4-INV
2
90
0
1000
303.060
3006 7X78
Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa
RS/SC - na BR-285/RS
26 782
1.836.206
3006 7X78 0043
Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa
RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782
1.836.206
F
4-INV
2
90
0
1444
1.836.206
3006 7X96
Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina)
- na BR-392/RS
26 782
13.184.265
3006 7X96 0043
Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina)
- na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782
13.184.265
F
4-INV
2
90
0
1000
7.904.865
F
4-INV
2
90
0
1444
5.279.400
3006 7XA3
Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-
364/RO
26 782
20.473.959
3006 7XA3 0011
Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-
364/RO - No Estado de Rondônia
26 782
20.473.959
F
4-INV
2
90
0
1000
474.696
F
4-INV
2
90
0
1444
19.999.263
3006 7XF8
Duplicação da Ponte São Raimundo sobre o Rio Doce em Governador
Valadares - na BR-116/MG
26 782
102.719
3006 7XF8 0031
Duplicação da Ponte São Raimundo sobre o Rio Doce em Governador
Valadares - na BR-116/MG - No Estado de Minas Gerais
26 782
102.719
F
4-INV
2
90
0
1444
102.719
3006 7XG6
Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na
BR-267/MS
26 782
10.208.878
3006 7XG6 0054
Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na
BR-267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul
26 782
10.208.878
F
4-INV
2
90
0
1000
1.823.646
F
4-INV
2
90
0
1444
8.385.232
3006 7XI6
Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo -
na BR-116/RS
26 782
14.359.868
3006 7XI6 0043
Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo -
na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782
14.359.868
F
4-INV
2
90
0
1444
14.359.868
3006 7XI8
Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS
26 782
916.195
3006 7XI8 0043
Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS - No Estado do
Rio Grande do Sul
26 782
916.195
F
4-INV
2
90
0
1000
518.437
F
4-INV
2
90
0
1444
397.758
3006 7XJ4
Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 -
na BR-030/BA
26 782
22.485.388
3006 7XJ4 0029
Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 -
na BR-030/BA - No Estado da Bahia
26 782
22.485.388
F
4-INV
2
90
0
1444
22.485.388
3006 7XM0
Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-
3 2 4 / BA
26 782
786.837
3006 7XM0 2056
Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-
324/BA - No Município de Feira de Santana - BA
26 782
786.837
F
4-INV
2
90
0
1000
300.199
F
4-INV
2
90
0
1444
486.638
3006 7XM3
Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-
070/GO
26 782
10.873.339
3006 7XM3 0052
Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO
- No Estado de Goiás
26 782
10.873.339
F
4-INV
2
90
0
1000
1.223.178
F
4-INV
2
90
0
1444
9.650.161
TOTAL - FISCAL
949.126.702
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
949.126.702
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
40.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 00N2
Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade
Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400
28 846
40.000.000
0901 00N2 0001
Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade
Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional
28 846
40.000.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
40.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
40.000.000
TOTAL - GERAL
40.000.000