DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
5.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 00QG
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
28 846
5.000.000
0901 00QG 0001
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais -
Nacional
28 846
5.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
5.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
5.000.000
TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
62.000.001
AT I V I DA D ES
2221 214T
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF
18 544
2.259.242
2221 214T 0020
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF - Na Região Nordeste
18 544
2.259.242
F
4-INV
2
90
0
1444
2.259.242
2221 21DD
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas
18 544
4.833.529
2221 21DD 0001
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas -
Nacional
18 544
4.833.529
F
4-INV
2
90
0
1000
4.833.529
2221 21DE
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica
18 544
5.075.644
2221 21DE 0001
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica -
Nacional
18 544
5.075.644
F
3-
ODC
2
90
0
1000
5.075.644
2221 21DF
Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio
São Francisco
18 544
4.695.937
2221 21DF 0020
Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio
São Francisco - Na Região Nordeste
18 544
4.695.937
F
4-INV
2
90
0
1444
4.695.937
P R OJ E T O S
2221 12EP
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste
Setentrional (Eixo Leste)
18 544
11.711.521
2221 12EP 0020
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste
Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste
18 544
11.711.521
F
4-INV
2
90
0
1000
3.042.208
F
4-INV
2
90
0
1444
8.669.313
2221 152D
Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano
18 544
1.924.125
2221 152D 0026
Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No
Estado de Pernambuco
18 544
1.924.125
F
4-INV
2
90
0
1000
1.924.125
2221 5900
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,
Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
18 544
20.000.003
2221 5900 0020
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,
Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste
18 544
20.000.003
F
4-INV
2
90
0
1444
20.000.003
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2221 00T7
Apoio à Implantação da Adutora do Agreste
18 544
11.500.000
2221 00T7 0026
Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - No Estado de
Pernambuco
18 544
11.500.000
F
4-INV
2
90
0
1444
11.500.000
TOTAL - FISCAL
62.000.001
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
62.000.001
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
48.964.763
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2217 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
20 608
48.964.763
2217 00SX 0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional
20 608
48.964.763
F
4-INV
2
90
0
1444
48.964.763
TOTAL - FISCAL
48.964.763
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
48.964.763
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.867.973
AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
1.703
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122
1.703
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.703
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
10 122
67.502
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
10 122
67.502
F
3-
ODC
2
90
0
1444
67.502