DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2220 00CY 0001
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº
14.118, de 2021) - Nacional
28 845
1.652.471
F
3-
ODC
2
90
0
1448
1.652.471
2220 00T2
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
15 451
39.147.127
2220 00T2 0001
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional
15 451
39.147.127
F
3-
ODC
2
99
0
1444
12.851.950
F
4-INV
2
30
0
1000
337.514
F
4-INV
2
40
0
1000
1.957.663
F
4-INV
2
40
0
1444
24.000.000
2222
Saneamento Básico
50.210.869
AT I V I DA D ES
2222 20AM
Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos
10 512
9.328.473
2222 20AM 0001
Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos - Nacional
10 512
9.328.473
F
4-INV
2
40
0
3000
3.540.358
F
4-INV
2
90
0
1444
5.788.115
2222 20NV
Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor
Águas
17 512
67.502
2222 20NV 0001
Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor
Águas - Nacional
17 512
67.502
S
3-
ODC
2
90
0
1000
67.502
2222 20Q8
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento
Básico a Ações de Saúde Ambiental
10 122
1.198.957
2222 20Q8 0001
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento
Básico a Ações de Saúde Ambiental - Nacional
10 122
1.198.957
F
3-
ODC
2
90
0
3000
6.848
F
4-INV
2
90
0
1444
1.192.109
2222 21C9
Implantação,
Ampliação ou
Melhoria
de
Ações e
Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais
(Localidades
de
Pequeno Porte)
ou
em
Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
10 511
4.939.451
2222 21C9 0001
Implantação,
Ampliação ou
Melhoria
de
Ações e
Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais
(Localidades
de
Pequeno Porte)
ou
em
Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional
10 511
4.939.451
F
3-
ODC
2
90
0
3000
4.939.451
2222 21CA
Implantação, Ampliação e Melhoria
de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
1.643.742
2222 21CA 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria
de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512
1.643.742
F
4-INV
2
40
0
1444
1.101.242
F
4-INV
2
40
0
3000
387.803
F
4-INV
2
90
0
3000
154.697
2222 21CB
Implantação, Ampliação e Melhoria
de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
98.668
2222 21CB 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria
de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512
98.668
F
4-INV
2
40
0
1444
98.668
2222 21CC
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos
Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em
Regiões 
Metropolitanas 
(RM) 
ou
Regiões 
Integradas 
de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
251.591
2222 21CC 0001
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos
Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em
Regiões 
Metropolitanas 
(RM) 
ou
Regiões 
Integradas 
de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512
251.591
F
4-INV
2
40
0
1444
251.591
2222 21CI
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de
Doenças e Agravos
em Localidades
Urbanas de
Municípios com População até 50.000 Habitantes
10 512
21.832.048
2222 21CI 0001
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de
Doenças e Agravos
em Localidades
Urbanas de
Municípios com População até 50.000 Habitantes - Nacional
10 512
21.832.048
F
4-INV
2
40
0
1444
8.351.676
F
4-INV
2
40
0
3000
13.480.372
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2222 00TM
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios
com
População
Superior
a 50
mil
Habitantes
ou
Municípios
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento
17 512
4.845.633
2222 00TM 0001
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios
com
População
Superior
a 50
mil
Habitantes
ou
Municípios
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento - Nacional
17 512
4.845.633
S
4-INV
2
40
0
1444
4.845.633
2222 00TN
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50
mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas
ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
17 512
1.348.424
2222 00TN 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50
mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas
ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional
17 512
1.348.424
S
4-INV
2
30
0
1444
1.348.424
2222 00TO
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50
mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas
ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
17 512
805.341
2222 00TO 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50
mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas
ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional
17 512
805.341
S
4-INV
2
30
0
1444
805.341
2222 00TQ
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em
Municípios
com
População
Superior a
50
mil
Habitantes
ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões
Integradas de Desenvolvimento
17 512
3.849.352