DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122700117
117
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
72.564
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122
72.564
F
3-
ODC
2
90
0
3000
72.564
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
10 122
42.833
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
10 122
42.833
F
3-
ODC
2
90
0
3000
42.833
0032 4572
Capacitação
de Servidores
Públicos
Federais
em Processo
de
Qualificação e Requalificação
10 128
2.274.500
0032 4572 0001
Capacitação
de Servidores
Públicos
Federais
em Processo
de
Qualificação e Requalificação - Nacional
10 128
2.274.500
F
3-
ODC
2
90
0
1444
1.398.657
F
3-
ODC
2
90
0
3000
875.843
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
1.058.814
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
1.058.814
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.058.814
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
10 131
1.350.057
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
10 131
1.350.057
F
3-
ODC
2
90
0
1444
826.873
F
3-
ODC
2
90
0
3000
523.184
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
1.642.872
AT I V I DA D ES
2217 8874
Apoio 
ao 
Planejamento 
e 
à
Gestão 
Urbana 
Municipal 
e
Interfederativa
15 121
135.005
2217 8874 0001
Apoio 
ao 
Planejamento 
e 
à
Gestão 
Urbana 
Municipal 
e
Interfederativa - Nacional
15 121
135.005
F
3-
ODC
2
90
0
1000
135.005
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2217 00SY
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
15 451
1.507.867
2217 00SY 0001
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional
15 451
1.507.867
F
4-INV
2
40
0
1444
1.507.867
2218
Gestão de Riscos e de Desastres
11.532.824
AT I V I DA D ES
2218 8865
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em
Áreas Urbanas
06 182
11.531.137
2218 8865 0001
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em
Áreas Urbanas - Nacional
06 182
11.531.137
F
4-INV
2
40
0
1000
1.815.415
F
4-INV
2
40
0
1444
544.237
F
4-INV
2
99
0
1444
9.171.485
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2218 00TL
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios Integrantes da Região do
Semiárido
17 512
1.687
2218 00TL 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios Integrantes da Região do
Semiárido - Nacional
17 512
1.687
S
4-INV
2
40
0
1000
1.687
2219
Mobilidade Urbana
4.915.459
AT I V I DA D ES
2219 2D49
Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da
Mobilidade Urbana
15 451
2.610.216
2219 2D49 0001
Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da
Mobilidade Urbana - Nacional
15 451
2.610.216
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.479.734
F
4-INV
2
90
0
1000
130.482
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2219 00SZ
Apoio ao Transporte Não Motorizado
15 451
6.750
2219 00SZ 0001
Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional
15 451
6.750
F
4-INV
2
40
0
1000
6.750
2219 00T0
Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais
15 451
6.750
2219 00T0 0001
Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional
15 451
6.750
F
4-INV
2
40
0
1000
6.750
2219 00T1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451
40.431
2219 00T1 0001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Nacional
15 451
6.680
F
4-INV
2
40
0
1000
3.405
F
4-INV
2
40
0
1444
3.275
2219 00T1 0734
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Município de São Luís - MA
15 451
33.751
F
4-INV
2
90
0
1000
33.751
2219 00T3
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
15 453
2.251.312
2219 00T3 0001
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional
15 453
2.251.312
F
4-INV
2
30
0
1000
1.305.109
F
4-INV
2
40
0
1000
946.203
2220
Moradia Digna
140.823.027
AT I V I DA D ES
2220 20Z9
Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com
Sustentabilidade Ambiental
15 665
23.429
2220 20Z9 0001
Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com
Sustentabilidade Ambiental - Nacional
15 665
23.429
F
4-INV
2
90
0
1000
18.023
F
4-INV
2
90
0
1444
5.406
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2220 00CX
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021)
28 846
100.000.000
2220 00CX 0001
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021) -
Nacional
28 846
100.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
100.000.000
2220 00CY
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº
14.118, de 2021)
28 845
1.652.471