DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº013/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
ACRÉSCIMO(%)
TOTAL
ALCIDES LIMA BRITO
SOCIOEDUCADOR
3001711-0
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
18/12/2018
0,5
61,33
5%
32,19
AMANDA CAROLINE 
CALIXTO OLIVEIRA
PSICÓLOGA
3001718-8
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
28/12/2018
0,5
61,33
5%
32,19
ANTÔNIO TOMAS NETO
SOCIOEDUCADOR
3001610-6
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
20/10/2018
0,5
61,33
5%
32,19
CAETANO EMANUEL DOS 
SANTOS PERREIRA
SOCIOEDUCADOR
3001695-5
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
20/10/2018
0,5
61,33
5%
32,19
CÍCERO LEOND 
MENDONÇA DA SILVA
SOCIOEDUCADOR
3001615-7
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
17/12/2018
0,5
61,33
5%
32,19
FELIPE ALENCAR DA SILVA
SOCIOEDUCADOR
3001650-5
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
ACOPIARA-CE
18/12/2018
0,5
61,33
0%
30,66
FRANCISCO ERNALDO 
SOARES SILVA
SOCIOEDUCADOR
3000819-7
FORTALEZA-CE
BATURITÉ-CE
19/12/2018
0,5
61,33
0%
30,66
FRANCISCO IASLEY 
PEREIRA DA SILVA
SOCIOEDUCADOR
3001647-5
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
JUCÁS-CE
19/12/2018
0,5
61,33
0%
30,66
FRANKLIN ENNSON 
MORAIS DA SILVA
SOCIOEDUCADOR
3001696-3
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
JUCÁS-CE
19/12/2018
0,5
61,33
0%
30,66
HELPPDIONES DA SILVA MELO
SOCIOEDUCADOR
3001618-1
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
TAUÁ-CE
05/12/2018
0,5
61,33
0%
30,66
HELPPDIONES DA SILVA MELO
SOCIOEDUCADOR
3001618-1
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
27/11/2018
0,5
61,33
5%
32,19
JEFERSON FERREIRA GOMES
SOCIOEDUCADOR
3001665-3
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
24/12/2018
0,5
61,33
5%
32,19
JOÃO PAULO BESERRA
SOCIOEDUCADOR
3001598-3
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
17/12/2018
0,5
61,33
5%
32,19
JOÃO PAULO SILVA MACEDO
SOCIOEDUCADOR
3001624-6
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
QUIXELÔ-CE
05/11/2018
0,5
61,33
0%
30,66
JOSÉ JACKSON BISPO 
DE MENDONÇA
SOCIOEDUCADOR
3001638-6
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
17/12/2018
0,5
61,33
5%
32,19
JOSÉ MARCOS DA 
COSTA OLIVEIRA
SOCIOEDUCADOR
3001616-5
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
JUCÁS-CE
19/12/2018
0,5
61,33
0%
30,66
JOSÉ MARCOS DA 
COSTA OLIVEIRA
SOCIOEDUCADOR
3001616-5
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
03/12/2018
0,5
61,33
5%
32,19
JÚLIO DA SILVA COSTA
SOCIOEDUCADOR
3001626-2
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
QUITERIANÓPOLIS-CE
29/11/2018
0,5
61,33
0%
30,66
MÁRCIO BENTO SOARES
SOCIOEDUCADOR
3001803-6
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
24/12/2018
0,5
61,33
5%
32,19
MARCOS HENRIQUE PEREIRA
SOCIOEDUCADOR
3001623-8
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
SOLONÓPOLE-CE
27/12/2018
0,5
61,33
0%
30,66
MARIA DÁLETE ALVES LIMA
ASSISTENTE 
SOCIAL
3001713-7
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
AURORA-CE
10/12/2018
0,5
61,33
0%
30,66
PAULA SAMARA 
ALVES DA SILVA
ASSISTENTE 
SOCIAL
3001716-1
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
JUCÁS-CE
19/12/2018
0,5
61,33
0%
30,66
RAIMUNDO NONATO MACIEL
SOCIOEDUCADOR
3001770-6
FORTALEZA-CE
MORADA NOVA-CE
18/12/2018 À 
19/12/2018
1,5
61,33
0%
91,99
RAPHAEL DE SOUSA FEITOSA
SOCIOEDUCADOR
3001601-7
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
AURORA-CE
06/12/2018
0,5
61,33
0%
30,66
ROGÉRIO DOS SANTOS AQUINO
SOCIOEDUCADOR
3001805-2
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
27/11/2018
0,5
61,33
5%
32,19
RUBENS BARBOSA 
DO NASCIMENTO
SOCIOEDUCADOR
3001644-0
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
SOBRAL-CE
10/12/2018 À 
11/12/2018
1,5
61,33
20%
110,38
VALCIMAR MESQUITA 
DOS SANTOS JÚNIOR
SOCIOEDUCADOR
3001834-6
FORTALEZA-CE
JAGUARUANA-CE
28/11/2018 À 
29/11/2018
1,5
61,33
0%
91,99
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2014/COGERH
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: PRISMA VIGILÂNCIA 
LTDA; V - ENDEREÇO: RUA COMANDANTE JOSÉ CALS DE OLIVEIRA, Nº 61; BAIRRO: GUARARAPES; CEP.: 60.810-080; FORTALEZA-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 007/2014, nas disposições da Lei n° 
8.666/93, art. 65, II, “d” e §5º, art. 58, I, art. 54, bem como na Análise de Termo Aditivo Contratual – Revisão/Repactuação, expedida pela SEPLAG/CE, 
acostada às fls. 51/54, na minuta de aditivo da SEPLAG/CE acostada aos autos às fls. 55/55verso, nas informações apresentadas na Comunicação Interna nº 
030/2019 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob 
o n° 6263635/2018, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por finalidade a revisão do Contrato n° 007/2014 – que tem por objeto os serviços de vigilância armada no Trecho V do Eixão das Águas 
–, haja vista a superveniência da Lei Federal nº 13.467/2017, bem como a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (CE000413/2018); IX 
- VALOR GLOBAL: O valor global do contrato após a revisão contratual, já atualizado com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (CE000413/2018), 
passa de R$ 626.730,36 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta reais e trinta e seis centavos) para R$ 598.822,20 (quinhentos e noventa e oito mil, 
oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos). DO RESSARCIMENTO DOS VALORES:O valor total a ser restituído pela CONTRATADA corresponde 
a R$ 34.994,65 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 07 de fevereiro 
de 2019, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições 
estabelecidas no Contrato Nº 007/2014/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 07/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson 
Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Sônia Maria Gondim Studart Montenegro/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2015/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: BONTEMPO REFRI-
GERAÇÃO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: RUA ENGENHEIRO EDMUNDO ALMEIDA FILHO, Nº 200; BAIRRO: VILA UNIÃO; CEP.: 60.410-840; 
FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como na 
Comunicação Interna Nº 045/2019 da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP e tudo mais que consta no Processo Administrativo nº 00800575/2019/
COGERH, partes integrantes deste instrumento independente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato para dar continuidade aos serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com repo-
sição de peças originais, sem ônus adicional para a CONTRATANTE, em aparelhos de ar condicionado, dos tipos Piso teto; Cassete; e Hi-Wall tipo Split; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor deste termo aditivo é de R$ 39.798,96 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); X - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019