DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2222 00TQ 0001
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em
Municípios
com
População
Superior a
50
mil
Habitantes
ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões
Integradas de Desenvolvimento - Nacional
17 512
3.849.352
S
4-INV
2
40
0
1000
1.687
S
4-INV
2
99
0
1444
3.847.665
2222 00TR
Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de
Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil
Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150
mil Habit
17 512
1.687
2222 00TR 0001
Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de
Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil
Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150
mil Habit - Nacional
17 512
1.687
S
4-INV
2
40
0
1000
1.687
5021
Gestão e Organização do SUS
2.972.588
AT I V I DA D ES
5021 6881
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da
FUNASA
10 126
2.972.588
5021 6881 0001
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da
FUNASA - Nacional
10 126
2.972.588
F
3-
ODC
2
90
0
1444
1.870.591
F
3-
ODC
2
90
0
3000
308.488
F
4-INV
2
90
0
3000
793.509
5023
Vigilância em Saúde
5.190.490
AT I V I DA D ES
5023 21CH
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de
Chagas
10 511
5.190.490
5023 21CH 0001
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de
Chagas - Nacional
10 511
5.190.490
S
4-INV
2
40
6
1001
1.238.749
S
4-INV
2
90
6
1444
3.951.741
TOTAL - FISCAL
206.045.986
TOTAL - SEGURIDADE
16.110.116
TOTAL - GERAL
222.156.102
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
180.552
AT I V I DA D ES
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
15 131
101.254
0032 4641 0043
Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul
15 131
101.254
F
3-
ODC
2
90
0
1050
101.254
0032 6438
Capacitação de Recursos Humanos
para Transportes Coletivos
Urbanos
15 128
79.298
0032 6438 0043
Capacitação de Recursos Humanos
para Transportes Coletivos
Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul
15 128
79.298
F
3-
ODC
2
90
0
1050
79.298
TOTAL - FISCAL
180.552
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
180.552
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
179.080
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
15 122
48.228
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
15 122
48.228
F
3-
ODC
2
90
0
1000
21.981
F
3-
ODC
2
90
0
1081
26.247
0032 2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453
40.099
0032 2843 0001
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - Nacional
15 453
40.099
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.887
F
3-
ODC
2
90
0
1081
13.292
F
4-INV
2
90
0
1000
22.920
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
15 131
45.226
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
15 131
45.226
F
3-
ODC
2
90
0
1050
45.226
0032 6438
Capacitação de Recursos Humanos
para Transportes Coletivos
Urbanos
15 128
45.527
0032 6438 0001
Capacitação de Recursos Humanos
para Transportes Coletivos
Urbanos - Nacional
15 128
45.527
F
3-
ODC
2
90
0
1050
43.036
F
3-
ODC
2
90
0
1081
2.491
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
11.500.940
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
11.500.940
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
11.500.940
F
1 - P ES
1
90
0
1000
1.500.940
F
3-
ODC
1
90
0
1000
10.000.000
TOTAL - FISCAL
11.680.020
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.680.020