DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2220
Moradia Digna
4.420.813
AT I V I DA D ES
2220 8873
Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS
16 482
367.265
2220 8873 0001
Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS -
Nacional
16 482
367.265
F
3-
ODC
2
90
0
1000
200.914
F
3-
ODC
2
90
0
1050
68.639
F
4-INV
2
90
0
1000
97.712
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2220 00TH
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social
16 451
4.050.174
2220 00TH 0001
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional
16 451
4.050.174
F
4-INV
2
30
0
1444
693.009
F
4-INV
2
40
0
1444
3.357.165
2220 00TJ
Apoio à Melhoria Habitacional
16 482
3.374
2220 00TJ 0001
Apoio à Melhoria Habitacional - Nacional
16 482
3.374
F
4-INV
2
30
0
1050
1.856
F
4-INV
2
40
0
1050
1.518
TOTAL - FISCAL
4.420.813
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.420.813
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
227.987.650
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
206.370.396
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
206.370.396
F
1 - P ES
1
90
0
1000
116.970.396
F
3-
ODC
1
90
0
1000
89.400.000
0901 00QG
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
28 846
21.617.254
0901 00QG 0001
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais -
Nacional
28 846
21.617.254
S
1 - P ES
1
90
0
1000
21.617.254
0999
Reserva de Contingência
282.306.816
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
282.306.816
0999 0Z01 6499
Reserva de
Contingência Fiscal
- Primária
- Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999
282.306.816
F
1 - P ES
1
90
0
1000
282.306.816
TOTAL - FISCAL
488.677.212
TOTAL - SEGURIDADE
21.617.254
TOTAL - GERAL
510.294.466
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
100.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
100.000.000
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
28 846
100.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
100.000.000
TOTAL - FISCAL
100.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74104 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura e Pecuária
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
347.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1031 0300
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
347.000.000
1031 0300 0001
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) -
Nacional
20 605
347.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
347.000.000
TOTAL - FISCAL
347.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
347.000.000