DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.156, de 6 de dezembro de 2023, Publicada no Diário
Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas 237 a 240,
Onde se lê
Art. 4º As ações previstas nesta Portaria totalizam R$ 27.156.696,00 (vinte e
sete milhões e cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e noventa e seis reais), e serão
custeadas com as dotações orçamentárias constantes do Programa de Governo "
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)" na unidade orçamentária do Fundo
Nacional de Saúde, na Ação Orçamentária 10.304.5023.20AB - "Incentivo Financeiro aos
Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária.
Leia-se:
Art. 4º As ações previstas nesta Portaria totalizam R$ 27.156.683,00 (vinte e
sete milhões e cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e oitenta e três reais), e serão
custeadas com as dotações orçamentárias constantes do Programa de Governo "
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)" na unidade orçamentária do Fundo
Nacional de Saúde, na Ação Orçamentária 10.304.5023.20AB - "Incentivo Financeiro aos
Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária.
Onde se lê:
ANEXO VIII
Relação dos municípios que participam dos projetos de incentivos a melhoria
da organização e planejamento das ações no SNVS
. MUNICÍPIO
CÓDIGO DO IBGE
VALOR (EM R$)
. A R I Q U E M ES
110002
32.437,00
. C ACOA L
110004
32.437,00
. JI-PARANA
110012
32.437,00
. PORTO VELHO
110020
32.437,00
. ROLIM DE MOURA
110028
32.437,00
. SAO FRANCISCO DO GUAPORE
110149
32.437,00
. VILHENA
110030
32.437,00
. BRASILEIA
120010
32.437,00
. CRUZEIRO DO SUL
120020
32.437,00
. RIO BRANCO
120040
32.437,00
. EIRUNEPE
130140
32.437,00
. I T ACOAT I A R A
130190
32.437,00
. L A B R EA
130240
32.437,00
. M A N AC A P U R U
130250
32.437,00
. M A N I CO R É
130270
32.437,00
. PARINTINS
130340
32.437,00
. T A BAT I N G A
130406
32.437,00
. TEFE
130420
32.437,00
. BOA VISTA
140010
32.437,00
. RORAINOPOLIS
140047
32.437,00
. A BA E T E T U BA
150010
32.437,00
. MUANÁ
150490
32.437,00
. A LT A M I R A
150060
32.437,00
. ANANINDEUA
150080
32.437,00
. BELEM
150140
32.437,00
. B R AG A N C A
150170
32.437,00
. B E N E V I D ES
150150
32.437,00
. B R E V ES
150180
32.437,00
. CASTANHAL
150240
32.437,00
. I T A I T U BA
150360
32.437,00
. M A R A BA
150420
32.437,00
. M A R I T U BA
150442
32.437,00
. SANTA BARBARA DO PARÁ
150635
32.437,00
. SANTA IZABEL DO PARA
150650
32.437,00
. SANTAREM
150680
32.437,00
. CONCEICAO DO ARAGUAIA
150270
32.437,00
. TUCURUI
150810
32.437,00
. M AC A P A
160030
32.437,00
. OIAPOQUE
160050
32.437,00
. SANTANA
160060
32.437,00
. A R AG U A I N A
170210
32.437,00
. GUARAI
170930
32.437,00
. TOCANTINOPOLIS
172120
32.437,00
. DIANOPOLIS
170700
32.437,00
. GURUPI
170950
32.437,00
. PALMAS
172100
32.437,00
. PARAISO DO TOCANTINS
171610
32.437,00
. PORTO NACIONAL
171820
32.437,00
. AC A I L A N D I A
210005
32.437,00
. BAC A BA L
210120
32.437,00
. BA L S A S
210140
32.437,00
. BARRA DO CORDA
210160
32.437,00
. CAXIAS
210300
32.437,00
. CHAPADINHA
210320
32.437,00
. CO D O
210330
32.437,00
. I M P E R AT R I Z
210530
32.437,00
. ITAPECURU MIRIM
210540
32.437,00
. PEDREIRAS
210820
32.437,00
. PINHEIRO
210860
32.437,00
. PRESIDENTE DUTRA
210910
32.437,00
. ROSARIO
210960
32.437,00
. SANTA INES
210990
32.437,00
. SAO JOAO DOS PATOS
211110
32.437,00
. TIMON
211220
32.437,00
. VIANA
211280
32.437,00
. ZE DOCA
211400
32.437,00
. BOM JESUS
220190
32.437,00
. CAMPO MAIOR
220220
32.437,00
. F LO R I A N O
220390
32.437,00
. OEIRAS
220700
32.437,00
. P A R N A I BA
220770
32.437,00
. P I CO S
220800
32.437,00
. PIRIPIRI
220840
32.437,00
. SAO RAIMUNDO NONATO
221060
32.437,00
. URUCUI
221120
32.437,00
. VALENCA DO PIAUI
221130
32.437,00
. AC A R AÚ
230020
33.911,00
. AQ U I R A Z
230100
33.911,00
. A R AC AT I
230110
33.911,00
. BA R BA L H A
230190
33.911,00
. BREJO SANTO
230250
33.911,00
. CANINDE
230280
33.911,00
. CARMOCIM
230260
33.911,00
. C AU C A I A
230370
33.911,00
. C R AT E U S
230410
33.911,00
. HORIZONTE
230523
33.911,00
. ITAPIPOCA
230640
33.911,00
. LIMOEIRO DO NORTE
230765
33.911,00
. M A R AC A N AÚ
230765
33.911,00
. ORÓS
230950
33.911,00
. PIQUET CARNEIRO
231090
33.911,00
. Q U I X A DÁ
231130
33.911,00
. RUSSAS
231180
33.911,00
. SOBRAL
231290
33.911,00
. T AU A
231330
33.911,00
. TIANGUA
231340
33.911,00
. VÁRZEA ALEGRE
231400
33.911,00
. BAT U R I T É
230210
33.911,00
. AFOGADOS DA INGAZEIRA
260010
32.437,00
. A R COV E R D E
260120
32.437,00
. CARUARU
260410
32.437,00
. GARANHUNS
260600
32.437,00
. GOIANA
260620
32.437,00
. JABOATAO DOS GUARARAPES
260790
32.437,00
. LIMOEIRO
260890
32.437,00
. OURICURI
260990
32.437,00
. P A L M A R ES
261000
32.437,00
. PETROLINA
261110
32.437,00
. S A LG U E I R O
261220
32.437,00
. SERRA TALHADA
261390
32.437,00
. A R A P I R AC A
270030
32.437,00
. CO R U R I P E
270230
32.437,00
. FEIRA GRANDE
270260
32.437,00
. M AC E I O
270430
32.437,00
. MATRIZ DE CAMARAGIBE
270510
32.437,00
. PALMEIRA DOS INDIOS
270630
32.437,00
. PILAR
270690
32.437,00
. PIRANHAS
270710
32.437,00
. SANTANA DO IPANEMA
270800
32.437,00
. SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
70860
32.437,00
. UNIAO DOS PALMARES
270930
32.437,00
. V I ÇO S A
270940
32.437,00
. ARACA JU
280030
32.437,00
. ES T A N C I A
280210
32.437,00
. I T A BA I A N A
280290
32.437,00
. L AG A R T O
280350
32.437,00
. NOSSA SENHORA DA GLORIA
280450
32.437,00
. NOSSA SENHORA DO SOCORRO
280480
32.437,00
. PROPRIA
280570
32.437,00
. A L AG O I N H A S
290070
32.437,00
. I B OT I R A M A
291320
32.437,00
. BA R R E I R A S
290320
32.437,00
. SANTA MARIA DA VITORIA
292810
32.437,00
. BRUMADO
290460
32.437,00
. C A M AC A R I
290570
32.437,00
. CRUZ DAS ALMAS
290980
32.437,00
. FEIRA DE SANTANA
291080
32.437,00
. GUANAMBI
291170
32.437,00
. ILHEUS
291360
32.437,00
. I R EC E
291460
32.437,00
. I T A B E R A BA
291470
32.437,00
. ITABUNA
291480
32.437,00
. ITAPETINGA
291640
32.437,00
. JACO B I N A
291750
32.437,00
. J EQ U I E
291800
32.437,00
. JUAZEIRO
291840
32.437,00
. PAULO AFONSO
292400
32.437,00
. PORTO SEGURO
292530
32.437,00
. RIBEIRA DO POMBAL
292660
32.437,00
. S A LV A D O R
292740
32.437,00
. SANTO ANTONIO DE JESUS
292870
32.437,00
. S EA B R A
292990
32.437,00
. SENHOR DO BONFIM
293010
32.437,00
. SERRINHA
293050
32.437,00
. TEIXEIRA DE FREITAS
293135
32.437,00
. VALENCA
293290
32.437,00
. VITORIA DA CONQUISTA
293330
32.437,00
. AGUAS FORMOSAS
310090
34.762,00
. ALEM PARAIBA
310150
34.762,00
. ALFENAS
310160
34.772,00
. ALMENARA
310170
34.762,00
. A R AC U A I
310340
34.762,00
. ARAXA
310400
34.762,00
. BA R BAC E N A
310560
34.762,00
. BETIM
310670
34.772,00
. BOCAIUVA
310730
34.762,00
. BOM DESPACHO
310740
34.762,00
. CAMPO BELO
311120
34.762,00
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