DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ: 07.679.571/0001-43
MUNICÍPIO/UF: Paulinia/SP
NUP: 25000.112809/2023-17
V - RAZÃO SOCIAL: Associação Ciranda da Vida
CNPJ: 18.266.078/0001-18
MUNICÍPIO/UF: Porto Seguro/BA
NUP: 25000.103969/2023-67
VI - RAZÃO SOCIAL: Associação Hospitalar Vila Nova
CNPJ: 04.994.418/0001-12
MUNICÍPIO/UF: Porto Alegre/RS
NUP: 25000.103360/2023-98
VII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
CNPJ: 73.610.818/0001-08
MUNICÍPIO/UF: Itabira/MG
NUP: 25000.108870/2023-51
VIII - RAZÃO SOCIAL: Ação Solidária às Pessoas com Câncer - ASPEC
CNPJ: 15.251.909/0001-90
MUNICÍPIO/UF: Belo Horizonte/MG
NUP: 25000.106748/2023-41
IX - RAZÃO SOCIAL: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São
Bernardo do Campo
CNPJ: 47.708.771/0001-00
MUNICÍPIO/UF: São Bernardo do Campo/SP
NUP: 25000.110400/2023-58
X - RAZÃO SOCIAL: Irmandade Senhor
dos Passos e Santa Casa de
Misericórdia de Guaratinguetá
CNPJ: 48.547.806/0001-20
MUNICÍPIO/UF: Guaratinguetá/SP
NUP: 25000.113972/2023-99
XI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Voluntários de Apoio e Assistência à
Criança e ao Adolescente - AVOS
CNPJ: 81.840.340/0001-22
MUNICÍPIO/UF: Florianópolis/SC
NUP: 25000.103724/2023-30
XII - RAZÃO SOCIAL: Centro de Estudos e Pesquisas Dr João Amorim
CNPJ: 66.518.267/0001-83
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
NUP: 25000.112083/2023-12
XIII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico
Por Imagem - FIDI
CNPJ: 55.401.178/0001-36
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
NUP: 25000.109901/2023-91
XIV - RAZÃO SOCIAL: Liga Feminina de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.870.500/0001-00
MUNICÍPIO/UF: Porto Alegre/RS
NUP: 25000.109479/2023-74
XV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Maria da Hora
CNPJ: 06.750.574/0001-63
MUNICÍPIO/UF: Fortaleza/CE
NUP: 25000.109535/2023-71
XVI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso
CNPJ: 03.186.621/0001-08
MUNICÍPIO/UF: Cuiabá/MT
NUP: 25000.116651/2023-46
XVII - RAZÃO SOCIAL: ABCC - Associação Bragantina de Combate ao Câncer
CNPJ: 06.012.297/0001-91
MUNICÍPIO/UF: Bragança Paulista/SP
NUP: 25000.112751/2023-01
XVIII - RAZÃO SOCIAL: Fundação de Assistência Social de Anápolis
CNPJ: 01.038.751/0001-60
MUNICÍPIO/UF: Anápolis/GO
NUP: 25000.113725/2023-92
XIX - RAZÃO SOCIAL: Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marilia
e ao Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marilia - FAMAR
CNPJ: 09.161.265/0001-46
MUNICÍPIO/UF: Marília/SP
NUP: 25000.113534/2023-21
XX - RAZÃO SOCIAL: Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficente
CNPJ: 06.113.660/0001-65
MUNICÍPIO/UF: Fortaleza/CE
NUP: 25000.109474/2023-41
XXI - RAZÃO SOCIAL: Associação Beneficente Ouro Branco
CNPJ: 89.781.173/0001-06
MUNICÍPIO/UF: Teutônia/RS
NUP: 25000.113643/2023-48
XXII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Carlos Jofre do Amaral
CNPJ: 02.532.755/0001-62
MUNICÍPIO/UF: Lages/SC
NUP: 25000.110379/2023-91
XXIII - RAZÃO SOCIAL: Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itapema
CNPJ: 04.687.114/0001-02
MUNICÍPIO/UF: Itapema/SC
NUP: 25000.110118/2023-71
XXIV - RAZÃO SOCIAL: Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó
CNPJ: 80.624.307/0001-00
MUNICÍPIO/UF: Chapecó/SC
NUP: 25000.103293/2023-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS
PORTARIA GAB/SE Nº 292, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui
o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de
Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a
regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e
considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS
nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual
de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo.
CNPJ: 60.502.242/0001-05.
Município/UF: São Paulo/SP.
Título do projeto: "Pequenos Gigantes".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.159629/2014-08.
Período analisado: Exercício 2015.
Embasamento: Parecer Técnico nº 259/2023-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0037563355) e Despacho GAB/SGTES (0037610569).
Resultado: APROVADA.
II - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São
Paulo.
CNPJ: 60.502.242/0001-05.
Município/UF: São Paulo/SP.
Título do projeto: "Pequenos Gigantes".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.159629/2014-08.
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer Técnico nº 131/2023-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0034467725) e Despacho GAB/SGTES (0037461865).
Resultado: APROVADA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS
PORTARIA GAB/SE Nº 293, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui
o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de
Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a
regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e
considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS
nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu.
CNPJ: 03.530.341/0001-67.
Município/UF: Iguatú/CE.
Título do projeto: "Reabilitação Integrativa".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.167584/2020-85.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento:
Parecer 
de
Mérito 
nº
374/2023-CGSPD/DAET/SAES/MS
(0035438280).
Resultado: APROVADA COM RESSALVAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS
PORTARIA GAB/SE Nº 294, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui
o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de
Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a
regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e
considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS
nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Centro de Atendimento e Inclusão Social - CAIS.
CNPJ: 21.725.056/0001-83.
Município/UF: Contagem/MG.
Título do projeto: "Inovação do Atendimento: Terapia Assistida por Animais - TAA".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.030478/2021-28.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento:
Parecer 
de
Mérito 
nº
523/2023-CGSPD/DAET/SAES/MS
(0036706148).
Resultado: APROVADA COM RESSALVAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS
PORTARIA GAB/SE Nº 295, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui
o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de
Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a
regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e
considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS
nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de
Juazeiro do Norte.
CNPJ: 07.670.367/0001-61.
Município/UF: Juazeiro do Norte/CE.
Título do projeto: "ReabilitApae: Qualificação do atendimento em habilitação e
reabilitação de pessoas com deficiência na APAE de Juazeiro do Norte-CE".