DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
TRANSPORTAR: CORRELATOS
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1399187236
--------------------------------------
SENHOR DOS PASSOS MATERIAL MEDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA / 39.611.205/0001-49
25351.836442/2023-32 / 8283468
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1405249234
--------------------------------------
MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 17.440.261/0001-25
25351.836347/2023-39 / 4064432
ARMAZENAR: COSMÉTICOS
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS
EXPEDIR: COSMÉTICOS
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1405146231
--------------------------------------
LOG20 LOGISTICA S/A / 13.631.347/0001-84
25351.834210/2023-40 / 8283346
TRANSPORTAR: CORRELATOS
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1400003237
--------------------------------------
SONACIONAIS TRANSPORTES LTDA / 11.036.072/0001-05
25351.832069/2023-41 / 3127875
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
737 - AFE - CONCESSÃO -
SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) /
1397628235
--------------------------------------
eb transportes de medicamentos ltda / 33.051.957/0001-16
25351.809051/2023-45 / 8283423
TRANSPORTAR: CORRELATOS
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1352596237
--------------------------------------
META DISTRIBUIDOR LTDA / 08.986.254/0001-32
25351.832132/2023-49 / 3127784
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1397715235
--------------------------------------
RIBEIRO ATACADISTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 50.354.589/0001-02
25351.837361/2023-50 / 1304051
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1406241237
--------------------------------------
MALESKI TRANSPORTES LTDA / 14.148.309/0001-38
25351.836302/2023-64 / 8283363
TRANSFORMAR: CORRELATOS
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1405075236
--------------------------------------
FARMACIA DO CARANGOLA LTDA / 34.474.317/0001-81
25351.817278/2023-64 / 5052572
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1369084234
--------------------------------------
BR QUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA /
44.288.490/0001-49
25351.590785/2022-64 / 3127861
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 4971878220
--------------------------------------
XP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA / 40.819.119/0001-
05
25351.602849/2023-68 / 8283394
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0976098237
--------------------------------------
D2 LOGISTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA / 14.416.647/0001-03
25351.605407/2023-73 / 4064446
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0980506239
--------------------------------------
PADUA & COSTA COMERCIO LTDA / 46.908.715/0001-48
25351.836780/2023-74 / 3127889
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1405608234
--------------------------------------
MALESKI TRANSPORTES LTDA / 14.148.309/0001-38
25351.836300/2023-75 / 3127858
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
737 - AFE - CONCESSÃO -
SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) /
1405073233
--------------------------------------
WEVERSON PEREIRA BRUSSOLO LTDA / 47.349.372/0001-91
25351.511610/2023-80 / 1303973
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 0826696236
--------------------------------------
BARRILLI MEDICAL LTDA / 51.147.996/0001-01
25351.837239/2023-83 / 8283471
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1406107239
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS vale vida LTDA / 39.632.871/0001-63
25351.836644/2023-84 / 1304047
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1405464232
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1328-63
25351.817274/2023-86 / 5052511
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1369079231
--------------------------------------
nacional medic ltda / 50.137.887/0001-32
25351.754182/2023-88 / 8283454
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1241999236
--------------------------------------
LAUDENOR BORBA DE CARVALHO COMERCIO DE GASES MEDICINAIS / 33.822.265/0001-
24
25351.834162/2023-90 / 1304033
ENVASAR: GASES MEDICINAIS
70196 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS - ENVASAR GASES MEDICINAIS (SOMENTE
MATRIZ) / 1399951238
--------------------------------------
FAMEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA / 34.962.968/0001-10
25351.836346/2023-94 / 4064429
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1405145234
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS vale vida LTDA / 39.632.871/0001-63
25351.836642/2023-95 / 4064481
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1405462230
--------------------------------------
JP Distribuidora LTDA / 20.077.633/0001-05
25351.724996/2023-98 / 1303987
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1191308235
--------------------------------------
MADRID COMERCIO E SERVIÇO LTDA / 10.015.005/0001-41
25351.836314/2023-99 / 1303942
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1405109238
--------------------------------------
marco zero assistencia ltda / 30.577.474/0001-61
25351.561382/2023-99 / 8283410
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0906169232
RESOLUÇÃO-RE N° 4.927, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
CHLOROPHYLLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.624.227/0001-50
25351.115869/2013-01 / 2067844
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
EXPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
7187 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE CLASSE / 1411721233
--------------------------------------
COMERCIAL HELLO BRASIL LTDA / 09.437.886/0001-00
25351.548406/2016-05 / 2090710
ARMAZENAR: COSMÉTICOS
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS
EXPEDIR: COSMÉTICOS
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 1417012234
--------------------------------------
NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45
25351.772668/2023-06 / 4063789
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPORTAR: COSMÉTICOS
FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS