DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº242 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
10
06.454017-0
ERIKA ACESSÓRIOS E VARIEDADES LTDA
11
06.470803-9
J V T REINALDO AUTOMAÇÃO E INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA
12
06.544074-9
J. V. DAMASCENO LTDA
13
06.539287-6
LUCAS BEZERRA DE ALMEIDA 05360364386
14
06.497917-2
MERCADINHO LEVE MAIS LTDA
15
06.447148-9
R PEDRO DA SILVA ME
16
06.457018-5
RG MAX CONSTRUTORA LTDA
17
06.536058-3
ROSILANIA GONÇALVES DOS SANTOS - ME
18
06.633587-6
WILNATANAEL DE FREITAS SOBRAL
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 18 de dezembro de 2023.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0045/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE não atenderam à convocação feita
pelo Orientador do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0045/2023 (publicado no D.O.E. de 06 de dezembro de 2023). RESOLVE: 1.Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não têm validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal, porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.659659-9
ALBUQUERQUE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI
02
06.649070-7
ANA FLAVIA SOUZA PEREIRA LTDA
03
06.766729-5
ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA
04
06.633715-1
CICERO UBERLANO ARAUJO ALCANTARA - ME
05
06.677044-0
COBASA COMERCIAL BARBOSA SANTOS LTDA
06
06.642626-0
CORIOLANO FIGUEIREDO GONÇALVES
07
06.660113-4
D A N CRISTOVÃO CALÇADOS
08
06.783603-8
D S PNEUS E RODAS LTDA
09
06.781164-7
DANIEL DA SILVA REIS
10
06.770361-5
GABRIEL VIEIRA RIBEIRO
11
06.741428-1
JORDILIANY FONSECA BARRETO ME
12
06.660608-0
LIDIANA OLIVEIRA DA SILVA CONFECÇÕES
13
06.764193-8
M.C. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
14
06.633501-9
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SILVA PUBLICIDADE
15
06.657846-9
MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PADRE CICERO LTDA
16
06.652605-1
SJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
17
06.641680-9
VAGNER LUCIO VIEIRA DA SILVA ME
18
06.675106-3
VENUBIA A LINS
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 18 de dezembro de 2023.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0045/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21
da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0045/2023 (publicado no D.O.E. de 30 de novembro de 2023). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07-096.081-0
PEDRAS SOUZA COMERCIAL LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 19 de dezembro de 2023.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0046/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE não atenderam à convocação feita
pelo Orientador do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0046/2023 (publicado no D.O.E. de 06 de dezembro de 2023). RESOLVE: 1.Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não têm validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal, porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.961544-6
A G FRANCISCO - ME
02
06.957458-8
ANALZIRA BRAGA RODRIGUES EPP
03
06.673579-3
ANTONIO ROMULO SILVA ME
04
06.965001-2
CICERO FERREIRA DA SILVA CONFECÇOES MICROEMPRESA
05
06.293925-4
COMERCIAL DE PNEUS JARDIM LTDA
06
06.784949-0
DGN COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
07
06.420213-5
GLAUBER SARAIVA TAVARES ME
08
06.795556-8
J LUCILANIO ALVES DA SILVA
09
06.310301-0
J. L. DA COSTA COMÉRCIO DE AVIAMENTOS LTDA
10
06.852044-1
L. & M. SORVETERIA LTDA
11
06.377962-5
LUCIANA CRAVEIRO DE SOUZA ME
12
06.793566-4
MARCIO DUARTE LEITE LTDA
13
06.995880-7
MARIA EUNITA PINHEIRO RODRIGUES 45531420315
14
06.166287-9
QUALITY MULTIMARCAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
15
06.793247-9
S K COMÉRCIO DE GÁS (GLP) LTDA