DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº242  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20231104194524
MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA SILVA
10,000
3º
20231106084818
FABIO VIEIRA CORREA
10,000
4º
20231103133634
FELIPE THALES DE ASSIS FONSECA
10,000
5º
20231103154401
RODRIGO GUEDES CAVALCANTI
10,000
6º
20231106093249
JOSÉ SETEMBRINO FELIX DE OLIVEIRA
10,000
7º
20231106071117
DIEGO MONTEIRO RODRIGUES
10,000
8º
20231103131657
JESYELDER FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS
10,000
9º
20231103134912
FRANCISCO RAYLSON FURTADO LOPES
10,000
10º
20231103133407
JOÃO GOMES DA SILVA FILHO
10,000
11º
20231105153219
DIEGO BRUNO LIMA PINHEIRO
10,000
12º
20231103131920
MARCOS ERNESTO GOMES CAVALCANTE
10,000
13º
20231103155636
HENRIQUE SOARES DE COIMBRA
10,000
14º
20231103133123
FABIANO ARAUJO MOURÃO
10,000
15º
20231106071152
GABRIEL ALMEIDA RIBEIRO
10,000
16º
20231103132213
LEONARDO CARNEIRO NOGUEIRA
10,000
17º
Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1157/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.003347/2023-86 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA 
DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - (PERÍODO 13.11 A 17.11.2023) Aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), 
o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 
10041.003578/2023-90, bem como o processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.003347/2023-
86, bem como, à Comunicação Interna n.º 000407/2023/AESP/CE/CECI, de 23 de novembro de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os 
CONCLUDENTES do CURSO DE RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - (PERÍODO 13.11 A 17.11.2023), conforme a 
seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20231117115156
FRANCISCO MARCONDES FRANÇA DE SOUSA
10,000
1º
20231117075706
JANIELE NOGUEIRA DA SILVA
10,000
2º
Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1168/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.002399/2023-35 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ANÁLISE PERICIAL DE INFOR-
MÁTICA COM USO DE IPED - (PERÍODO 04/09 A 11/09/2023) Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), 
a Diretora-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP 
Nº 10041.002075/2023-05, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002400/2023-21, além do processamento das 
informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.002399/2023-35, bem como, à Comunicação Interna n.º 000244/2023/
AESP/CE/CECI, de 21 de setembro de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE ANÁLISE PERI-
CIAL DE INFORMÁTICA COM USO DE IPED - (PERÍODO 04/09 A 11/09/2023), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20230901160202
RAVI VELOSO BARREIRA
10,000
1º
20230901155647
THIAGO DINIZ LOBO
10,000
2º
20230901154921
ÊNIO RODRIGUES VIANA
10,000
3º
20230913110509
CRISTIANO MOREIRA SILVA
10,000
4º
20230901161345
THANIUS GEORGE RODRIGUES PINHO
10,000
5º
20230913111854
FELIPE COSTA FERREIRA
10,000
6º
20230901154915
TITO CAVALCANTE COSTA LIMA
10,000
7º
20230901185238
JEAN JOSYBERG FAGUNDES MENDONÇA
10,000
8º
20230901173346
CELIOROGERIO NUNES ALMEIDA FILHO
10,000
9º
20230903174218
FRANCISCO ANDERSON FARIAS MACIEL
10,000
10º
20230903231714
JANIELE NOGUEIRA DA SILVA
10,000
11º
20230903182942
LUCAS TIMBÓ SAMPAIO
10,000
12º
Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
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EDITAL Nº003/2023/COAFI/AESP
ORDEM DE COMPRA Nº75172/2020 – EMPRESA ÍTACA EIRELI
PROCESSO NUP Nº10041.003069/2023-67
A Coordenadora Administrativo-Financeira da Academia Estadual do Ceará, com base nas disposições contidas no inciso X do art. 23 do Anexo I do Decreto 
estadual nº 34.768, de 26 de maio de 2022 c/c o item 5.4 da Instrução Normativa nº 05/SEPLAG, CONSIDERANDO a instauração do processo administrativo 
nº 10041.003069/2023-67, objetivando apuração e possível aplicação de sanção à empresa ÍTACA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.845.457/0001-65, 
signatária da Ata de Registro de Preço Nº 2020/0289, em razão da inobservância do disposto no art. 66 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o descrito 
na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – do instrumento contratual; CONSIDERANDO que a falta cometida pela contratada enseja na possível aplicação das 
sanções previstas na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do Instrumento Contratual; CONSIDERANDO que foram 
enviados a ordem de compra e nota de empenho à susodita Empresa, entretanto a mesma nunca acusou recebimento, apesar de terem sido enviados vários 
e-mails, e realizadas diversas ligações solicitando que ela acusasse o recebimento dos documentos supracitados; CONSIDERANDO por fim a necessidade de 
resguardar o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa, VEM, por meio do presente Edital, NOTIFICAR A EMPRESA ÍTACA EIRELI (CNPJ 
nº 24.845.457/0001-65), signatária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019031/SEPLAG, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos termos do §2º do artigo 87 
da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, perante 
a Coordenadoria Administrativo-Financeira, podendo a notificada solicitar a disponibilização dos autos processuais e apresentar a defesa prévia por meio do 
e-mail: coafi.aesp@gmail.com, ou protocolar tal manifestação junto à Academia Estadual de Segurança Pública no endereço: Av. Presidente Costa e Silva, 
1251, Mondubim, Fortaleza, Ceará, CEP 60.761-505. Em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.
Sheiliane Sales Luz 
COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
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