DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº242  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°102/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°115/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: MEDICAMENTOS, GLICOSE, CLORETO DE SÓDIO, RINGER 
E SERINGAS E DIVERSOS PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM E CÉLULA DE MÉDICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA 
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº 115/2023 – PREGÃO ELETRÔNICOpara a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 07745/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 02 de janeiro 
de 2024. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 115/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar 
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 
33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal 
n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM 1 - FUROSEMIDA, COMPOSIÇÃO:10 
MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: AMPOLA 2,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$1,38. ITEM 3 
- DIAZEPAM, DOSAGEM:5 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: AMPOLA 2,00 ML; VALOR 
UNITÁRIO: R$2,00. ITEM 4 - EPINEFRINA, DOSAGEM:1MG/ML, USO:SOLUÇÃO INJETÁVEL QUANTIDADE: 100; UNIDADE: AMPOLA 1,00 
ML; VALOR UNITÁRIO: R$1,53. ITEM 5 - DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM:500 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL. QUANTI-
DADE: 100; UNIDADE: AMPOLA 2,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$1,53. ITEM 6 - BICARBONATO DE SÓDIO, DOSAGEM:8,4%, USO:SOLUÇÃO 
INJETÁVEL. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: AMPOLA 10,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$0,92. ITEM 7 - DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM:500 
MG QUANTIDADE: 50; UNIDADE: COMPRIMIDO; VALOR UNITÁRIO: R$0,25. ITEM 8 - DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM:500 MG/ML, APRE-
SENTAÇÃO:SOLUÇÃO ORAL (GOTAS).QUANTIDADE: 50; UNIDADE: FRASCO 10,00ML; VALOR UNITÁRIO: 1,69. ITEM 9 - ESCOPOLAMINA 
BUTILBROMETO, DOSAGEM:10 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO ORAL. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: FRASCO 20,00 ML; VALOR UNITÁRIO: 
R$11,20. ITEM 10 - PARACETAMOL, DOSAGEM COMPRIMIDO:500 MG. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: COMPRIMIDO; VALOR UNITÁRIO: 
R$0,12. ITEM 12 - IPRATRÓPIO BROMETO, DOSAGEM:0,25 MG/ML, USO:SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: FRASCO 
20,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$1,69. ITEM 14 - GLICOSE, CONCENTRAÇÃO:25%, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL. QUANTIDADE: 100; 
UNIDADE: FRASCO 10,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$0,63. ITEM 15 - GLICOSE, CONCENTRAÇÃO:50%, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL. 
QUANTIDADE: 100; UNIDADE: FRASCO 10,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$0,72. ITEM 16 - CLORETO DE SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO:0,9%_ 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO:SISTEMA. QUANTIDADE: 600; UNIDADE: AMPOLA 10,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$0,57. ITEM 17 
- RINGER, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO COM LACTATO DE SÓDIO, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA 
ADICIONAL:SISTEMA FECHADO. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: FRASCO 500,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$9,05. ITEM 18 - CLORETO DE 
SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO:0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO:SISTEMA FECHADO . QUANTIDADE: 1000; UNIDADE: FRASCO 
500,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$7,07. ITEM 19 - GLICOSE, CONCENTRAÇÃO:5%, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICAS 
ADICIONAIS:SISTEMA FECHADO. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: FRASCO 500,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$12,49. ITEM 20 - CLONAZEPAM, 
DOSAGEM:2 MG. QUANTIDADE: 120; UNIDADE: COMPRIMIDO; VALOR UNITÁRIO: R$0,35. ITEM 21 - CLONAZEPAM, DOSAGEM:2,5 MG/
ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO ORAL- GOTAS. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: FRASCO 20,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$6,35. ITEM 22 - 
OMEPRAZOL, CONCENTRAÇÃO:20 MG. QUANTIDADE: 112; UNIDADE: COMPRIMIDO; VALOR UNITÁRIO: R$2,28. ITEM 23 - CAPTOPRIL, 
CONCENTRAÇÃO:25 MG. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: COMPRIMIDO; VALOR UNITÁRIO: R$0,16. ITEM 26 - LIDOCAÍNA CLORIDRATO, 
DOSAGEM:2%, APRESENTAÇÃO:GELÉIA. QUANTIDADE: 60; UNIDADE: BISNAGA 30,00 G; VALOR UNITÁRIO: R$11,06. ITEM 27 - LIDO-
CAÍNA CLORIDRATO, DOSAGEM:2%, APRESENTAÇÃO:INJETÁVEL. QUANTIDADE: 25; UNIDADE: FRASCO 20,00 ML; VALOR UNITÁRIO: 
R$14,60. ITEM 29 - SERINGA, MATERIAL:POLIPROPILENO, CAPACIDADE:10 ML, TIPO BICO:BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO 
VEDAÇÃO:ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL:GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTA-
ÇÃO:EMBALAGEM INDIVIDUAL. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: EMBALAGEM 100,00 UN; VALOR UNITÁRIO: R$40,86. RATIFICAÇÃO: 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: F3 
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.297.103/0001-66. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). Marcio 
Costa Forti. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°107/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°134/2023
PROCESSO: 08795/2023. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame o registro de preços para fornecimento de coroas de flores naturais (coroas 
fúnebres) para atender às demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Por ocasião de falecimentos, a Presidência da Casa 
oferece coroas de flores como símbolo do reconhecimento do Parlamento a ex-deputados, a servidores ativos, autoridades e personalidades determinadas pela 
Presidência, que são veladas nos espaços da Casa, como o Hall de entrada do Plenário 13 de Maio ou no espaço onde estava o Auditório Deputado Murilo 
Aguiar, e ainda, em outras cidades do estado do Ceará. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, 
contado a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro 
de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 33.326, de 29 de outubro de 2019 e 32.824 de 11 de outubro de 
2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão 
abaixo especificados: ITEM 01 – COROA FÚNEBRE com no mínimo 50 galhosde flores do campo e rosas (margaridas e/ou crisântemos) e com no mínimo 
30 unidades de complementos (tango e/ou áster), folhagem (guaricana e/ou murta e/ou samambaias) e faixa com letra para mensagem. Destino: Fortaleza/CE 
e Região Metropolitana de Fortaleza - RMF. Tamanho real do item: 1m de diâmetro.; QUANTIDADE: 50, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 
385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
(CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Jacquelino Souza do Nascimento da empresa INDICADOR POPULAR SERVIÇOS, FLORES E IMOVEIS LTDA, 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.600.896/0001-75. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº180/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 
de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº180/2023, Processo 
Administrativo nº 12179/2023, inicialmente prevista para o dia 11 de janeiro de 2024. O adiamento justifica-se em razão de ausência de publicação no Sistema 
Comprasnet. A presente licitação acontecerá na data de 16 de janeiro de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 29/12/2023; 
Data de Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/01/2024, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão 
refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) NOTEBOOK DE ALTA PERFORMANCE PARA O COMITÊ DE ESTUDOS DE