DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº242  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2023.12.26.2. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.12.26.2. Objeto: Contratação 
de serviços para execução das obras de construção e urbanização da praça do Estádio Municipal de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 131/2023 
(Processo nº 11069386/2023 MAPP 2721), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 29 de janeiro de 2024, às 10h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral 
do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, 
Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 26 de dezembro de 2023. Mickaelly Lohane Morais 
Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Processo de Adesão (CARONA) Nº 2023.12.22.1. O Presidente da CPL do Município 
de Granjeiro/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão (Carona) nº 
2023.12.22.1 que tem como objeto: aquisição de 01 (um) veículo 0 km, tipo furgoneta, ano/modelo 2023/2023 ou superior, adaptado para ambulância de 
simples remoção tipo A, incluso sinalizador optico e acústico, maca com rodas, suporte para soro e oxigênio medicinal destinado ao hospital, em favor da 
empresa Empresa: WC Veículos & Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.744.769/0001-94; Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta mil reais). Declaração 
de Dispensa de Adesão emitida pelo Presidente da CPL em 26 de dezembro de 2023 e ratificada pela Secretária de Saúde, Cícera Aderilma Soares Fernandes, 
em 26 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 2023.12.26.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 
2023.12.26.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na conservação e manutenção do sistema viário, em diversas localidades na sede 
e Zona Rural do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a 
documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 18 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de 
Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 26 de dezembro 
de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Conselho Escolar da EMEF Rodolfo Teófilo - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços - Edital Nº. 01/2023 TP. 
A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da EMEF Rodolfo Teófilo, torna pública a abertura do processo licitatório sob o Nº.01/2023-TP. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para ampliação da edificação: Construção de 02 (duas) salas de aula com material e mão de obra Inclusa na EMEF 
Rodolfo Teófilo conforme anexos do Edital Nº 01.2023 – TP, e de acordo com as normas da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações com recursos 
provenientes do PAE - Programa de  Autonomia  Escolar - Lei 3.097 de 14 de dezembro de 2021. A abertura ocorrerá no dia 12/01/2024, às 09hs, no seguinte 
endereço: Rua Otávio Alves, N.º 09 – Bairro Pajuçara, Cidade de Maracanaú – Ceará. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente no 
endereço acima, nos horários de 8hs às 11hs e de 14h às 16h. Maiores informações pelo fone: 85-3383-3860. Adriana Raísa Alves de Oliveira - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2612.01/2023 – SMS/PE, 
para contratação de prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas e patológico para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e suas 
Unidades Básicas de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 27/12/2023, até o dia 10 de Janeiro de 
2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 10 de Janeiro de 2024 às 08:30 horas (Horário 
de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 10 de Janeiro de 2024 às 10:30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no 
endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal 
de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa 
Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de solução de TI (software) junto a Câmara Municipal de Maracanaú-CE- incluindo sistema digital de presença, 
sistema digital de votação, controle de tempo de uso da palavra, corte automático de microfones, e controle autônomo de microfones pelo Presidente da 
Sessão, bem como locação de equipamentos de informática, e instalação, configuração e otimização do software e de todos os equipamentos de forma 
integrada necessários ao funcionamento e operalização, além de treinamento e capacitação para uso da solução adotada, conforme as especificações contidas 
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Pregoeira de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as 
Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento das propostas 
a partir do dia 27 de Dezembro de 2023, o início da sessão e disputa acontecerá no dia 10 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília). O edital 
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, no Setor de Licitações e site da 
Câmara Municipal de Maracanaú. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales/CE, comunica 
aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.40-FMS, cujo objeto aquisição de 
equipamentos e material permanente para atender às diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Campos Sales/CE, conforme proposta de 
aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11430.761000/1230-05 do Ministério da Saúde, tipo Menor Preço por Item, Modo Aberto, com seguinte 
cronograma: Início de acolhimento das propostas: 28 de dezembro de 2023 às 09:00h, Abertura das Propostas: 11 de Janeiro de 2024 às 08:30, Início da 
sessão de disputa de preços: 11 de Janeiro de 2024  às 09:00, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto 
integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, 
CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através do endereço eletrônico: www.tce.
ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com. Campos Sales/CE, 26 de dezembro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2023.12.26.2. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.12.26.2. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de um galpão industrial no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de 
Convênio n.º 02/2023, celebrado com a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A – ADECE. Data e Horário da Abertura: 12 de janeiro de 
2024, às 8 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves 
Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 26 de dezembro de 2023. Tiago de Araújo 
Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.26.1. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/
CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de janeiro 
de 2024, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação 
situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.
br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 26 de dezembro de 2023. 
Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.