DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº242 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Republicação de Licitação - Tomada de Preços Nº 10/23/TP-INF. O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga – CE, informa aos interessados que desconsiderem a publicação da Licitação na modalidade
Tomada de Preços n° 10/23/TP-INF, de objeto a contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação em pedra tosca no Município
de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2555 e o Projeto Básico, que seria realizada no dia 03/01/2024, às 08h, publicado no dia 15/12/2023, no Diário
Oficial do Estado – DOE, por não ter sido, também, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, assim, fica republicada a
sessão, marcada para a data de 11/01/2024, às 08h, na sala da comissão de licitação localizada à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga, 26 de
dezembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 056/2023-PE, cujo objeto: seleção
da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de mat. educativo e esportivo, mat. para festividades e homenagens, aparelhos
e equipamentos para esportes e diversões, para atender as necessidades das Secretarias de Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.
com.br com início do acolhimento das propostas: 27/12/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 09/01/2024, às 08h00min; data de abertura das
propostas: 09/01/2024, às 08h10min; início de disputa de preços: 09/01/2024, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos
sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; https://novobbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-
CE, 26 de Dezembro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 057-2023-PE, cujo objeto: aquisição
de kits de material escolar que serão destinados aos alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental com o intuito de melhorar o rendimento escolar, junto
a Secretaria de Educação de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 27/12/2023 as
08h00min, fim do acolhimento das propostas: 10/01/2024, as 08h00min; data de abertura das propostas: 10/01/2024, às 08h05min; início de disputa de
preços: 10/01/2024, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 26 de Dezembro de 2023 - Sebastião Alexandre Lucas de
Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.22.003. A Prefeitura Municipal de
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Tomada de Preços Nº 2023.12.22.003, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria com a finalidade de acompanhar a
situação e regularidade fiscal e Previdenciária do Ente Municipal junto à Receita Federal do Brasil - RFB, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN,
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS/CEF, CAUC, cálculo e emissão de guia de PASEP e realizar as
transmissões de dados para DIRF e DCTF, junto a Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 11 de
janeiro de 2024 (11/01/2024), às 15:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público. Forquilha/CE, 26 de dezembro de 2023. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.22.004. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.22.004, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e afins para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, conforme especificações
em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de janeiro de 2024 (12/01/2024), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 26 de dezembro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Republicação de Licitação - Tomada de Preços Nº 11/23/TP-INF. O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga – CE, informa aos interessados que desconsiderem a publicação da Licitação na modalidade
Tomada de Preços n° 11/23/TP-INF, de objeto a contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas das
localidades de Cajás dos Quadros, Sacramento, Mundo Novo, Riacho Novo-Igreja, Estreito-próximo ao campo, Serrinha-Vila, Lembranda - próximo ao
açude, Rua Manoel de Paula Sousa e Francisco Antão da Silva no Município de Ipaporanga-Ce, de acordo com o MAPP 2563 e o Projeto Básico, que seria
realizada no dia 03/01/2024, às 11h, publicado no dia 15/12/2023, no Diário Oficial do Estado – DOE, por não ter sido, também, publicado no Diário Oficial
dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, assim, fica republicada a sessão, marcada para a data de 11/01/2024, às 11h, na sala da comissão de licitação
localizada à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga, 26 de dezembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0044/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0044/2023, cujo objeto é a locação de veículos destinados manutenção das atividades do Programa Saúde da
Família, do Programa Melhor em Casa e da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 10/01/2024, às
08:00; abertura das propostas no dia 10/01/2024, às 08:30 e início da sessão de disputa de preços no dia 10/01/2024 a partir das 09:00 (horário de Brasília).
O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes
a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 27 de dezembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.26.10. A Presidenta da Comissão Permanente
de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.26.10. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de currais, estação de tratamento de esgoto e pavimentação do acesso e
entorno do abatedouro, referente a 2ª (segunda) etapa de construção do Abatedouro Público do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Convênio nº
007/2023 e Plano de Trabalho nº 1137493/2023, celebrado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA do Estado, por intermédio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 12 de Janeiro de 2024, às 08h00min. Observação: Os
protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente
é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação,
fone (88) 3579-1210 Quixelô/CE, 26 de dezembro de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Chamada Pública Nº 005.2023-CHP – PNAE (Agricultura Familiar). A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, por ordem da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/CD nº 06/2020; Resolução nº
21 de 16 de novembro de 2021 e suas alterações, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para a manutenção do Programa de Alimentação Escolar, junto à da Rede Municipal de ensino durante o ano letivo de 2024.
Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no
período de 28/12/2023 à 19/01/2024, no horário de expediente de 08h às 12h e 14h às 17h na sede do Setor de Licitações localizada na Rua Paulo Marques,
378, Centro, São Benedito-CE. A relação dos proponentes dos projetos de vendas será apresentada no dia 22/01/2024 às 09h00min, na sala da CPL,
localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados
nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São Benedito/CE, 26 de dezembro de 2023.
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