DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº242 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 12.002/2023-SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 09h00min (Horário de Brasília) do dia 11 de janeiro de 2024, na Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando
a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit natalidade,
junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Apuiarés/CE. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/
CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitacao@apuiares.ce.gov.br e pmaapuiareslicita@gmail.com. Apuiarés/CE, 26 de dezembro
de 2023. Maria Josenara Alves Castro - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 29
de janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 05.018/2023, cujo objeto versa sobre piçarramento
das estradas Siriema e do Mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e Passagem
Molhada no Município de Novo Oriente-Ce, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377. O edital completo poderá ser
adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 27 de dezembro de 2023. Paulo
Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 048/2022 – PE/SRP - Processo Administrativo
Nº 2012.1/2023 - Ata de Registro de Preço Nº 048/2022 – PE/SRP. Origem: Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2023 - SRP. Órgão Gerenciador: Consórcio
Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Vigência da Ata: 12 (Doze) meses. Órgãos Aderentes: Secretaria de Saúde. Objeto: Adesão a Ata
de Registro de Preços Nº. 048/2022 – PE/SRP, visando prestação de prestação de serviços para realização de curso em formação continuada e capacitação
para os Servidores do Município de Poranga – CE. Dotações Orçamentárias: Secretaria de Saúde: 16.16.10.122.0037.2.041 - Manutenção das Atividades
da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor Global da Adesão: Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia, inscrita no CNPJ
sob nº 04.992.564/0001-09, valor total para de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta reais). Prazo da Contratação: 12 (Doze) meses. Fornecedor: Instituto
Cearense de Educação, Cultura e Ecologia, inscrita no CNPJ sob nº 04.992.564/0001-09. Poranga - CE, 22 de dezembro de 2023. Valdeci Alves Nunes -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 001/2023 - SRP - CPSRM - Processo
Administrativo Nº 2012.2/2023 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2023 - SRP - CPSRM - Origem: Pregão Eletrônico Nº 1506.01/2023 - SRP. Órgão
Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Órgãos Aderentes: Secretaria de Saúde.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 001/2023 - SRP - CPSRM, visando prestação de serviços para realização de diagnóstico de avaliação dos
resultados alcançados pelas ações da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. Dotações Orçamentárias: Secretaria de Saúde:
16.16.10.122.0037.2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor Global da Adesão: Instituto
Cearense de Educação, Cultura e Ecologia, inscrita no CNPJ sob nº 04.992.564/0001-09, valor total para de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Prazo
da Contratação: 12 (Doze) meses. Fornecedor: Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia, inscrita no CNPJ sob nº 04.992.564/0001-09. Poranga
- CE, 22 de dezembro de 2023. Valdeci Alves Nunes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação
– Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.15.01/PE/SRP/PMC. Objeto: Registro de Preço visando
a aquisição de livros didáticos e serviço de formação dos educadores referente as series avaliativas, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal Educação do Município de Croatá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE;
https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de
14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 11/01/2024 – Horário: 08h30m – Pregoeiro: Antonio Roque
de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de
suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto
é o registro de preços visando futuras aquisições de centrais de ar condicionado destinadas as unidades da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de
Educação do Município de Cedro/CE, vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2411.01/2023-
01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa: Cimex
Distribuidora e Comercio LTDA., CNPJ Nº 46.745.763/0001-62, para o Lote Único o valor global de R$ 299.998,00 (duzentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 19 de dezembro de 2023. Túlio Lima Sales - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras aquisições de centrais de ar condicionado destinadas as Unidades da
Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2411.01/2023-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente
processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, CNPJ Nº 46.745.763/0001-62, para o Lote Único o valor
global de R$ 299.998,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE,
26 de dezembro de 2023. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 –
Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através da Comissão Permanente de Licitação e pregão torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 28 de dezembro de 2023 a 22 de janeiro de 2024 até às 10:00 horas, para realização de Chamamento
Público Nº 003/2023, estabelecer um programa de apoio financeiro e estrutural para instituições que desenvolvem projetos sociais, esportivos e culturais em
Jijoca de Jericoacoara, com foco na inclusão social e fortalecimento comunitário. o apoio será anual, baseado em critérios claros de elegibilidade e impacto,
e incluirá monitoramento contínuo e avaliação de resultados. o programa enfatiza a sustentabilidade, a responsabilidade no uso dos recursos e o engajamento
ativo dos munícipes, o qual se encontra disponível, na integra, nos sites do Portal de Licitações do TCE, no site oficial da Prefeitura Municipal e na sala da
CPLP da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de dezembro
de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de oficinas de inclusão produtiva, que fazem parte do projeto “Produz”, destinado às famílias inseridas no cadastro único do
Município de Porteiras-Ceará. Início de acolhimento das propostas: Dia 05 de Janeiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das
propostas e Início da sessão: Dia 18 de janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 26 de Dezembro de 2023 - Maria Edna Tavares de
Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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