DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº242 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.2. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
às atividades relacionadas aos Programas e Ações do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 08 de
Janeiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 19 de janeiro de 2024 às 09:00 horas - através
do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às
12:00hrs. Porteiras/CE, 26 de Dezembro de 2023 - Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.26.01/TP. Objeto: Prestação de Serviços
Especializados de Consultoria para revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e
dos Servidores das áreas técnico-administrativas das Secretarias do Município de Mauriti/CE, com apresentação de impacto financeiro e realização de
enquadramento funcional nas respectivas folhas de pagamentos, para atender a demandas das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Data, horário
e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 12/01/2024 às 14h:00min, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins,
s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na sala
de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00hs. Mauriti/CE, 26 de dezembro de 2023. Iarinda
Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação.
Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-12.26.2/2023-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção
da praça do santuário de São Francisco, no Município de Brejo Santo-CE, referente ao (MAPP nº. 5836), conforme Plano de Trabalho nº. (1142836/2023),
projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de
Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 12 de janeiro de 2024, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital
no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George
Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.14/PE
– Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos
para suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro
do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme
informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 11 de Janeiro de 2024; Abertura as Propostas: às
09h do dia 11 de Janeiro de 2024, Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 11 de Janeiro de 2024. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/
DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 26 de Dezembro de 2023. Vanessa
Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P272160/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23036 - SME (SRP) (BB Nº 1033342) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/01/2024 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de higiene pessoal (fralda descartável, sabonete líquido,
condicionador, shampoo, colônia, hastes flexíveis e pomada para assadura), para atender as necessidades dos alunos matriculados na Educação Infantil
da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE,
26 de Dezembro de 2023. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002.2023-FMS – A Prefeitura Municipal
de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 002.2023-FMS, cujo Objeto é o Chamamento
Público, objetivando a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social – O.S. na área de atuação
de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Atenção
Primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB), Especializada (Centro de
Especialidades Médica - CEM e Centro de Reabilitação - CR). A Apresentação da Documentação será até o dia 29 de Janeiro de 2024. O referido
Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada
na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 26 de Dezembro de 2023. Regiane Maria Pereira Nobre – Secretária de
Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 15 de Janeiro de 2024, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 43/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de Uma Praça com quadra de vôlei
na Vila São Rafael. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Aracati-CE, 26 de Dezembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
271223-TP01 – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-271223-TP01, tendo como Objeto a Execução dos serviços de reforma e revitalização da
Praça Oiticica (lote 01), Praça Campestre de Baixo (lote 02), Praça Campestre de Cima (lote 03) e Praça Francisco José da Silva (lote 04), nas
diversas localidades do Município de Frecheirinha/CE, conforme projeto básico. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 15 de Janeiro de
2024, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital
na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 1910.01/2023 –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.I.F. MURILO PIO
FERNANDES NA LOCALIDADE SÍTIO PALMEIRAS (PADRÃO FNDE). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/
CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº 1910.01/2023. Empresas com propostas
Desclassificadas: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME e ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Empresas com
propostas Classificadas: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA e
DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. A empresa vencedora fora: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME, no valor global
de R$ 548.002,27 (quinhentos e quarenta e oito mil, dois reais e vinte e sete centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso
I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 15 de dezembro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da CPL.
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