DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº242  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
RELAÇÃO DE PARECERES Nº130
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
01
546/2023
05379921/2023
Francisca Sirone 
Alcência Freire
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. João Uchoa Albuquerque, Instituição sediada na Rua Nossa Senhora 
do Carmo, s/n, Distrito de Santa Felícia, CEP: 63.560-000, no município de Acopiara, Inep/Censo Escolar nº 23111992, 
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2026, 
e homologa o Regimento Escolar.
02
554/2023
07285150/2023
Francisca Sirone 
Alcência Freire
CEB
Recredencia o Colégio Oliveira Gomes, Inep/Censo Escolar nº 23275677, Instituição sediada na Rua Tenente Noronha, nº 
51, Bairro Barrocão, CEP: 61.880-000, no município de Itaitinga, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos 
iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
03
565/2023
05549479/2023
Maria Luzia 
Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. 
Moraes Pinheiro
CEB
Indefere a solicitação de credenciamento do Centro de Ensino Multieducacional, Instituição sediada na Rua Estevão Remígio 
de Freitas, nº 2274, Bairro Santa Luzia, CEP: 62.930-000, no município de Limoeiro do Norte, e de reconhecimento do curso 
de ensino médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (Eja) e Educação a Distância (EaD).
04
581/2023
04227524/2023
Nohemy Rezende 
Ibanez
CEB
Credencia a Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, Código Censo Escolar/Inep nº 23277963, Instituição sediada 
na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 1.083, Bairro Alto Alegre, CEP: 62.886-330, no município de Horizonte, reconhece 
o curso de ensino médio regular, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar, nos termos deste Parecer.
05
587/2023
01502741/2021
Nohemy Rezende 
Ibanez
CEB
Recredencia o Centro Educacional Sesc Ler de Crateús, Código Censo Escolar/Inep nº 23266449, Instituição sediada na 
Rua Padre Cícero, nº 290, Bairro Fátima, Cep: 63.700-000, no município de Crateús, renova o reconhecimento do curso 
de ensino fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), até 31 de dezembro de 2023, e homologa o 
Regimento Escolar, nos termos deste Parecer.
06
589/2023
04184108/2023
Lúcia Maria 
Beserra Veras
CEB
Aprova a mudança de endereço da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Educar Sesc, da Rua José Marrocos, 
nº 2265, Bairro Salesianos, CEP: 63.010-020, no município de Juazeiro do Norte, para a Rua Noêmia Cruz Landim, nº 11, 
Bairro Santa Tereza, CEP: 63.050.420, no município de Juazeiro do Norte.
07
592/2023
11098440/2023
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Aida Domingos Djú, na Cooperativa 
Escolar São João Baptista (CESJOB), localizada no Bairro Antula, Sector SAB, em Guiné-Bissau, no período de 2008 a 
2018, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
08
598/2023
30021.000196/2023-50 Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Augusto Huçuco Manuel, na 
Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo Nº 4056-IBA/Kicolo, localizada na cidade de Cacuaco, na Província de Luanda, 
em Angola, no período de 2014 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
09
599/2023
30021.000251/2023/10 Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Angelis Valentina Jimenez Tizamo, 
na Unidade Educativa Colégio Sucre, localizada na cidade de Bolivar, na Venezuela, no período de 2016 a 2021, e, 
consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
10
600/2023
30021.000178/2023-78 Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fatima Victorino Coimbra, no Liceu Nº 
9026 Sapú-Talatona, localizado no município de Sambizanga, em Angola, no período de 2016 a 2018, e, consequentemente, 
considera o ensino médio como concluído.
11
601/2023
30021.000261/2023-47 Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thomas Franz Andreas Somberg, 
no Gymnasium Pullach, localizado na cidade Munique, no Estado da Bavarice, na Alemanha, no período de 1973 a 1979, 
e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
12
604/2023
30021.000277/ 
2023-50
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Giovana Diniz de Paula Pessoa, na 
Vestaburg High School, na cidade de Vestaburg, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos, no período de 2022 a 2023, 
e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
13
605/2023
30021.000393/ 
2023-79
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Celine Damsson Macamo, na Escola 
Secundária de Magude, localizada na Província de Maputo, em Guiné Bissau, no período de 2015 a 2019, e, consequentemente, 
considera o ensino médio como concluído.
14
606/2023
08121895/2023
Raimunda Aurila 
Maia Freire 
Lúcia Maria 
Beserra Veras
CEB
Credencia o Colégio 7 de Setembro/Sede Eusébio, Instituição sediada na Rua Danilo Arruda, s/n, Bairro Coaçu, CEP: 
61.771-620, no município de Eusébio, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro 
de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
15
607/2023
03127100/2023
Cristiane Carvalho 
Holanda
CESP
Aprova a alteração da mudança do nome fantasia da Rede de Ensino Alfatec para Escola Alfatec, Censo nº 23278161, 
Instituição mantida pela Rede de Ensino Alfatec-ME e sediada na Rua Ana Nogueira Lopes, nº 254, Bairro Centro, CEP: 
62.880-063, no município de Horizonte, e dá outras providências.
16
608/2023
09098310/2023
Samuel Brasileiro 
Filho
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Educação 
a Distância (EaD) e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Instituto Ateneu/Unidade Messejana, Censo Escolar n° 
23273437, Instituição sediada na Rua Coletor Antônio Gadelha, nº 621, Bairro Messejana, CEP: 60.871-055, nesta capital, 
e mantida pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda, com a previsão de oferta de 4 (quatro) turmas de 40 (quarenta) alunos 
cada, com validade até 31 de dezembro de 2025, desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho, 
e recomenda providências.
17
609/2023
02521107/2023
Sofia de Evaristo 
Menescal
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e 
na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de oferta de 2 (duas) turmas com 20 (vinte) alunos cada, pelo Instituto 
Chronos, Código de Censo Escolar nº 23279273, Instituição sediada na Avenida Salmito Ferreira de Almeida, s/n, Bairro 
Cruzeiro, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito, e mantida por Paulo Romão Ribeiro da Silva Ltda, com validade 
até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
18
610/2023
07083647/2023
Petronio Emanuel 
Timbó Braga
CESP
Autoriza a Escola Politécnica Philum-PhTec, Censo Escolar nº 23259310, instituição situada na Rua Raimundo Alves Bezerra, 
nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, e mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, 
Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep), sediado na Rua Farm. José Rodrigues, nº 831, Bairro Centro, CEP: 63.050-000, 
no município de Uruburetama, a funcionar como Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância (EaD), ofertando o Curso 
Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade EaD e na forma subsequente ao ensino 
médio, com 2 (duas) turmas de até 20 (vinte) alunos cada, por semestre, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
19
611/2023
01609175/2023
Tália Fausta 
Fontenele Moraes 
Pinnheiro
CEB
Recredencia o Colégio ADM, Inep/Censo Escolar nº 23064722, situado a Av. Firmino Rocha Aguiar, nº 600, Bairro Coco, 
CEP 60.810-165, Fortaleza, Ceará, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 
31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
20
612/2023
07645068/2023
Guaraciara 
Barros Leal
CESP
Recredencia o Instituto de Formação Tecnológica – IFT, Censo Escolar n° 23259850, para oferta de cursos técnicos, na 
modalidade presencial, sediado na Rua Senador Pompeu, nº 1943, José Bonifácio, CEP 60025-00, em Fortaleza, Ceará, 
mantido por W2A Treinamentos e Serviços LTDA – EPP, com sede no mesmo endereço, até 31 de dezembro de 2025, 
homologa o Regimento Escolar, e dá outras providências.
21
613/2023
11097408/2021
José Murilo 
Martins Filho
CEB
Credencia a Creche Paulo VI (INEP/Censo Escolar nº 23273143), instituição sediada na Av. Dr. Silas Munguba, nº 5700, 
bairro Passaré, CEP 60743-902, Fortaleza-CE, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental anos iniciais até 
31 de dezembro de 2028, e homologa o regimento escolar.
22
614/2023
01646216/2023
José Murilo 
Martins Filho
CEB
Credencia o Colégio Ethos (INEP/Censo Escolar nº 23278650), instituição sediada na Av. Nicodemos Araújo, nº 233, bairro 
Centro, CEP 62580-000, Acaraú-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental até 
31 de dezembro de 2025 e homologa o regimento escolar.
23
617/2023
01314531/2023
Maria Luzia 
Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. 
Moares Pinheiro 
CEB
Recredencia o Instituto Ateneu, Inep/Censo Escolar nº 23273178, inscrita no CNPJ nº 27.255.802/00001-07, sediada no 
município de Fortaleza, e credencia para ministrar Educação à Distância no âmbito do Estado do Ceará, reconhece o curso 
de ensino médio, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação à Distância (EaD), com validade até 
31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
24
618/2023
07538423/2023
José Batista 
de Lima
CESP
Credencia o Centro Educacional Cearense, mantido por Francisco Hamilton Pereira Soares, e Reconhece o Curso Técnico 
em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a oferta de uma única turma, de segunda a sexta-feira, no turno 
noturno, com até quarenta vagas, na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, pela citada instituição, 
sediada na rua Padre Raul Vieira, número 738, salas A, B, C e D, Bairro Centro, CEP 62900-000 Russas, no Estado do Ceará, 
até 31 de dezembro de 2025, homologa o Regimento Escolar, e dá outras providências.
25
619/2023
31022.000580/2023-13
Maria de 
Fátima Azevedo 
Ferreira Lima
CESP
Renova o reconhecimento do Curso de Pedagogia, grau licenciatura, na modalidade Presencial, com a previsão de oferta de 
40 (quarenta) vagas, no turno matutino e 40 (quarenta) vagas, no turno noturno, em regime semestral, ofertado pelo Centro 
de Filosofia, Letras e Educação (CENFLE), da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Instituição sediada na Avenida 
Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Campus Betânia, CEP 62040-370 Sobral, no estado do Ceará, com validade até 
31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
26
620/2023
31032.004365/2023-64
Maria de 
Fátima Azevedo 
Ferreira Lima
CESP
Renova o Reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Geografia, grau licenciatura, modalidade presencial, com 
3.311h, com 195 créditos, 40 (quarenta) vaga, em regime semestral, ofertado pelo Centro de Ciências e Tecnologia, da 
Universidade Estadual do Ceará em sua sede, na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Campus do Itaperi, CEP 60.714-
903, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, com validade até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.
27
621/2023
02611378/2023
Tália Fausta F. 
Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral São João Piamarta, Inep/Censo Escolar Nº 23259639, situada na 
Avenida Aguanambi, nº 2479, Bairro de Fátima, CEP 60415-390, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino 
médio, até 31.12.2027, e homologa o Regimento Escolar.
28
622/2023
30021.000464/2023-33 Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Autoriza a reclassificação da aluna Ana Júlia Cazuza Galino nos termos deste Parecer.

                            

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